Afastado da presid\u00eancia da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) por 30 dias, Rog\u00e9rio Caboclo agora ter\u00e1 de se defender no processo instaurado pelo Comit\u00ea de \u00c9tica da entidade. Ele \u00e9 acusado por uma funcion\u00e1ria de ass\u00e9dio moral e sexual. Ela trabalha na CBF h\u00e1 nove anos. Segundo o Artigo 21 do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta do Futebol Brasileiro, Caboclo pode receber uma advert\u00eancia ou at\u00e9 ser banido do futebol.<\/p>\n
“As viola\u00e7\u00f5es a este C\u00f3digo pelas pessoas a ele submetidas ou as infra\u00e7\u00f5es de quaisquer outras regras e regulamentos da CBF, das Federa\u00e7\u00f5es, das Ligas e dos Clubes s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o, cumulativas ou n\u00e3o, das seguintes san\u00e7\u00f5es: I) Advert\u00eancia, reservada ou p\u00fablica; II) Multa, de at\u00e9 R$ 500.000,00; III) Presta\u00e7\u00e3o de trabalho comunit\u00e1rio; IV) Demiss\u00e3o por justa causa; V) Suspens\u00e3o, por at\u00e9 1O anos; VI) Proibi\u00e7\u00e3o de acesso aos est\u00e1dios, por at\u00e9 1O anos; VII) Proibi\u00e7\u00e3o de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol, por at\u00e9 1O anos; VIII) Banimento.”<\/p>\n
As puni\u00e7\u00f5es variam bastante e agora ser\u00e3o avaliadas pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica que, que segundo o Estatuto da CBF, \u00e9 uma “inst\u00e2ncia independente com poderes para aplicar as san\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas \u00e0s pessoas submetidas a este C\u00f3digo”.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica \u00e9 Carlos Renato de Azevedo Ferreira, desembargador aposentado. A den\u00fancia ser\u00e1 apurada na C\u00e2mara de Investiga\u00e7\u00e3o, que conta com os conselheiros Gladys Regina Vieira Miranda (presidente da C\u00e2mara), J\u00falio Gustavo Vieira Guebert e Antonio Carlos de Aguiar Desgualdo. Os trabalhos coe\u00e7am nesta segunda-feira. Rog\u00e9rio Caboclo estava com a sele\u00e7\u00e3o brasileira em Porto Alegre. Hoje o time treina e viaja para Assun\u00e7\u00e3o a fim de enfrentar o Paraguai pelas Eliminat\u00f3rias Sul-Americanas.<\/p>\n
Segundo o Artigo 40 do C\u00f3digo de \u00c9tica do Futebol Brasileiro, “os procedimentos da Comiss\u00e3o de \u00c9tica se iniciam na C\u00e2mara de Investiga\u00e7\u00e3o e s\u00e3o conclu\u00eddos na C\u00e2mara de Julgamento, cabendo ao Presidente conduzir os trabalhos das duas Inst\u00e2ncias”, informa o documento. A C\u00e2mara de Julgamento conta com os conselheiros Marco Aurelio Klein e Amilar Fernandes Alves.<\/p>\n
Um detalhe importante \u00e9 que todo o processo corre de forma sigilosa. “A decis\u00e3o \u00e9 sigilosa e o processo tramitar\u00e1 perante a referida Comiss\u00e3o, com a finalidade de apurar a den\u00fancia apresentada”, disse a CBF.<\/p>\n
O Artigo 30, em seu Primeiro Par\u00e1grafo, refor\u00e7a essa condi\u00e7\u00e3o. “\u00c9 expressamente vedado ao Presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e aos membros das C\u00e2maras de Investiga\u00e7\u00e3o e de Julgamento dar publicidade das demandas a eles incumbidas, sendo certo que, na hip\u00f3tese de divulga\u00e7\u00e3o de quaisquer informa\u00e7\u00f5es, os mesmos ser\u00e3o automaticamente afastados de suas fun\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.”<\/p>\n
Como quem est\u00e1 sendo investigado \u00e9 o pr\u00f3prio presidente da CBF, ele precisou ser afastado preventivamente para n\u00e3o ter qualquer interfer\u00eancia no processo. Quem vai ocupar o cargo durante esses 30 dias \u00e9 o vice-presidente mais velho da entidade, Ant\u00f4nio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, de 82 anos, conforme prega o estatuto. Caso Caboclo seja afastado em definitivo, novas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convocadas para definir o substituto. H\u00e1 uma leitura do c\u00f3digo que defende a participa\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva no processo, principalmente para a escolha de um novo presidente, se for o caso. As a CBF chamar por novas elei\u00e7\u00f5es, os 27 presidentes das federa\u00e7\u00f5es estaduais e mais os 40 clubes das S\u00e9ries A e B t\u00eam direito a voto.<\/p>\n
JUSTI\u00c7A COMUM – Depois dos tr\u00e2mites esportivos dentro da CBF, o caso de den\u00fancia de ass\u00e9dio sexual e moral contra o presidente Rog\u00e9rio Caboclo pode ganhar a esfera criminal na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. Segundo o Artigo 22 do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, a “Comiss\u00e3o de \u00c9tica poder\u00e1 recomendar ao \u00f3rg\u00e3o apropriado da CBF que proceda notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades policiais e judiciais competentes” caso isso seja necess\u00e1rio. Ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um inqu\u00e9rito seja aberto.<\/p>\n