As empresas que pagarem a taxa anual de vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3xima quarta-feira (31) ter\u00e3o 20% de desconto. Quem optar por quitar nos pr\u00f3ximos dois meses tamb\u00e9m haver\u00e1 abatimento. \u201cConforme prev\u00ea o artigo do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, at\u00e9 o dia 28 de fevereiro, em ano bissexto 29, n\u00f3s vamos ter 10% de desconto para este empres\u00e1rio e, at\u00e9 dia 31 de mar\u00e7o ter\u00e1 direito a 5%\u201d, confirmou, ao S\u00f3 Not\u00edcias, secretaria de Planejamento, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Ivete Malmann.<\/p>\n
O valor da taxa varia de uma empresa para outra de acordo com sua atividade. Como um dos maiores alvos de confus\u00e3o por parte dos empres\u00e1rios, Ivete\u00a0explicou que o alvar\u00e1 \u00e9 pago apenas uma vez, j\u00e1 a taxa de vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o, essa que em 2023 teve uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 13,4 milh\u00f5es, \u00e9 anual. \u201cNo caso do alvar\u00e1, para as pessoas entenderem, se refere a uma concess\u00e3o de uma vez, quando a gente faz abertura da empresa. Ent\u00e3o, ele (empresa) solicita o alvar\u00e1 e deve pagar uma taxa, al\u00e9m de atender os requisitos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o. A taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria \u00e9 anual, ela deve ser expedida no m\u00eas de janeiro e ela \u00e9 uma vez por ano.\u201d\u00a0<\/p>\n
Sinop emitiu 799\u00a0alvar\u00e1s de funcionamento de empresas este m\u00eas. No ano passado, foram\u00a013.056. A secret\u00e1ria previu que a prefeitura deva arrecadar R$ 18,6 milh\u00f5es durante o ano com essa cobran\u00e7a.<\/p>\n