A Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) informou nesta quarta-feira (24) que vai anunciar na sexta-feira (26) sua decis\u00e3o sobre a den\u00fancia feita pela \u00c1frica do Sul contra o Estado de Israel de viola\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Genoc\u00eddio, na Faixa de Gaza. Na a\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds africano pede medidas imediatas para suspender as a\u00e7\u00f5es militares de Israel contra os palestinos.\u00a0<\/p>\n
A ju\u00edza Joan E. Donoghue, presidente da Corte, vai ler a decis\u00e3o em uma sess\u00e3o p\u00fablica do tribunal, no Pal\u00e1cio da Paz, em Haia, nos Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n
No dia 29 de dezembro do ano passado, a \u00c1frica do Sul apresentou um pedido contra Israel alegando o descumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos da Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio em rela\u00e7\u00e3o aos palestinos na Faixa de Gaza.<\/p>\n
A conven\u00e7\u00e3o, criada em 1948 em resposta ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial, caracteriza genoc\u00eddio como atos \u201ccometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso\u201d.<\/p>\n
Na sua peti\u00e7\u00e3o, a \u00c1frica do Sul tamb\u00e9m solicita ao tribunal que indique medidas provis\u00f3rias para \u201cproteger contra danos ainda mais graves e irrepar\u00e1veis os direitos que o povo palestino tem assegurado pela Conven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio” e para “garantir que Israel cumpra as suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d de n\u00e3o cometer genoc\u00eddio, bem como a preveni-lo e puni-lo.<\/p>\n
No dia 11 de janeiro, houve uma primeira audi\u00eancia sobre o caso, na qual representantes do governo da \u00c1frica do Sul sustentaram que o Estado de Israel promove um genoc\u00eddio sistem\u00e1tico contra o povo palestino, acrescentando que essas a\u00e7\u00f5es configuram uma coloniza\u00e7\u00e3o da Palestina.<\/p>\n
O embaixador sul-africano em Haia, Vizdomuzi Madonsela, afirmou que as atuais a\u00e7\u00f5es de Israel s\u00e3o a continuidade de atos perpetrados contra o povo palestino desde 1948. \u201cO pedido coloca os atos e omiss\u00f5es genocidas de Israel no contexto mais amplo dos 75 anos de Israel, anos de apartheid, ocupa\u00e7\u00e3o de 56 anos e cerco de 16 anos imposto \u00e0 Faixa de Gaza\u201d.<\/p>\n
No dia seguinte (12), foi a vez da corte ouvir os advogados de Israel. Eles negaram a acusa\u00e7\u00e3o da \u00c1frica do Sul de que praticam genoc\u00eddio na Faixa de Gaza. De acordo com os advogados israelenses, a den\u00fancia \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o do que acontece na Faixa de Gaza, e pediram ao tribunal que rejeite a solicita\u00e7\u00e3o sul-africana de determinar a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es militares na regi\u00e3o.<\/p>\n
O consultor jur\u00eddico do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel Tal Becker disse que \u201ca tentativa de transformar o termo genoc\u00eddio contra Israel numa arma, no contexto atual, faz mais do que contar ao tribunal uma hist\u00f3ria grosseiramente distorcida, e faz mais do que esvaziar a palavra da sua for\u00e7a \u00fanica e do seu significado especial. Subverte o objeto e a finalidade da pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o [para a Preven\u00e7\u00e3o e a Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio]\u201d.<\/p>\n
A den\u00fancia da \u00c1frica do Sul recebeu o apoio do Brasil. O M\u00e9xico e o Chile tamb\u00e9m expressaram \u201ccrescente preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a \u201cescalada da viol\u00eancia\u201d da guerra entre Israel e o Hamas, em documento enviado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre poss\u00edveis crimes. A a\u00e7\u00e3o da \u00c1frica do Sul tamb\u00e9m recebeu apoio de Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Venezuela, Mal\u00e1sia, de pa\u00edses da Liga \u00c1rabe e da Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica. A Alemanha rejeitou as alega\u00e7\u00f5es feitas pela \u00c1frica e manifestou apoio a Israel.<\/p>\n
Iniciado no dia 7 de outubro do ano passado, o conflito no Oriente M\u00e9dio j\u00e1 dura mais de 100 dias. O n\u00famero de palestinos mortos em ataques israelenses na Faixa de Gaza desde o in\u00edcio da guerra entre Israel e o Hamas em outubro ultrapassou 25 mil pessoas.<\/p>\n
Israel iniciou a sua campanha militar em Gaza ap\u00f3s os ataques do Hamas, nos quais 1,2 mil pessoas foram mortas, a maioria delas civis. Na ter\u00e7a-feira (23), 24 soldados israelenses foram mortos no pior dia de perdas de Israel em Gaza, disseram as For\u00e7as Armadas. As for\u00e7as israelenses e os combatentes do Hamas entraram em confronto em v\u00e1rios locais, desde Jabalia, no norte, at\u00e9 Khan Younis, no sul, foco das recentes opera\u00e7\u00f5es israelenses.<\/p>\n