O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 23, em entrevista \u00e0 Globonews, que se “surpreendeu” com os vetos do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao mecanismo que relatou. “O que mais me surpreendeu foram os vetos \u00e0 LDO porque a LDO foi constru\u00edda no amplo debate”, defendeu. Falando em um “festival de vetos”, Forte fez cr\u00edticas \u00e0 articula\u00e7\u00e3o do governo no debate do tema.<\/p>\n
O deputado prev\u00ea que haver\u00e1 um debate para a derrubada dos vetos, mas que este s\u00f3 deve ganhar forma em fevereiro. Para ele, a prioridade deve ser a derrubada de outros que n\u00e3o o referente \u00e0s emendas parlamentares. “N\u00e3o vejo brevidade nos vetos dos R$ 5,5 bilh\u00f5es”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
“Foram 35 vetos na LDO, de forma aleat\u00f3ria, e depois a gente conversando com o pr\u00f3prio governo … foi percept\u00edvel que faltou uma interlocu\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o do governo com os minist\u00e9rios, por isso foi esse festival de vetos na LDO”, disse o deputado, em cr\u00edtica \u00e0 articula\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos vetos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), Forte afirmou que esses t\u00eam uma justificativa “tanto em fun\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o inflacion\u00e1ria, que realmente reflete sobre a constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, como tamb\u00e9m do espa\u00e7o que isso deve ser redefinido ou n\u00e3o”, disse. O deputado tamb\u00e9m defendeu que o debate relacionado ao contingenciamento da LOA possa ser feito no final do ano.<\/p>\n<\/p>\n
Sobre a influ\u00eancia cada vez maior do legislativo no or\u00e7amento, Forte defendeu que a autonomia do Congresso foi “consolidada”. Segundo ele, a ger\u00eancia cada vez maior que os parlamentares t\u00eam sobre o or\u00e7amento \u00e9 um modelo que evita os “toma-l\u00e1 da c\u00e1” e que o real problema do governo s\u00e3o as “pautas-bomba” que, segundo ele, “tanto prejudica o Executivo quanto prejudica o Legislativo”.<\/p>\n