A conta de luz deve subir, em m\u00e9dia, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). A proje\u00e7\u00e3o est\u00e1 acima do IPCA (principal \u00edndice brasileiro de infla\u00e7\u00e3o) projetado pelo mercado para o per\u00edodo, de 3,86%, de acordo com o relat\u00f3rio Focus, divulgado pelo Banco Central.<\/p>\n
Segundo o diretor-geral da ag\u00eancia reguladora, tr\u00eas fatores influenciam para a proje\u00e7\u00e3o de aumento na conta de luz. A primeira delas \u00e9 a expans\u00e3o da rede de transmiss\u00e3o, j\u00e1 que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. <\/p>\n<\/p>\n
“Essa expans\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para integrar as fontes renov\u00e1veis, \u00e9 necess\u00e1ria tamb\u00e9m para trazer confiabilidade para o atendimento, mais seguran\u00e7a para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar \u00e1reas que ainda est\u00e3o isoladas”, explicou Feitosa.<\/p>\n<\/p>\n
O segundo fator que implica a alta neste ano \u00e9 o aumento de subs\u00eddios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que \u00e9 rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta p\u00fablica, o or\u00e7amento da CDE deste ano deve alcan\u00e7ar R$ 37 bilh\u00f5es, o que representa um aumento de 6,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2023. <\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m pesar\u00e1 para o aumento das contas neste ano o fim da devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios oriundos da exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo de PIS\/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente est\u00e3o sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revis\u00f5es tarif\u00e1rias. “N\u00e3o teremos os recursos do PIS\/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilh\u00f5es, j\u00e1 foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano.”<\/p>\n<\/p>\n
Bandeira tarif\u00e1ria<\/b><\/p>\n<\/p>\n
No ano passado, as contas de luz subiram, em m\u00e9dia, 5,9% – abaixo da previs\u00e3o inicial feita pela ag\u00eancia reguladora, que era de alta de 6,8% em m\u00e9dia.<\/p>\n<\/p>\n
Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 n\u00e3o houve o acionamento das bandeiras tarif\u00e1rias – taxa adicional que \u00e9 cobrada dos consumidores quando h\u00e1 um cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil. “Para 2024 ainda n\u00e3o temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do per\u00edodo \u00famido, que vai at\u00e9 abril.”<\/p>\n