S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 3\u00aa Vara Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro aceitou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (23) pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da OSX, \u00faltima companhia de Eike Batista. \u00c9 a segunda vez que a empresa de constru\u00e7\u00e3o naval entra em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do pedido de RJ, perto das 13h35, a a\u00e7\u00e3o da OSX recuava 4,44% na Bolsa, valendo R$ 4,30. Em 12 meses, o papel tem desvaloriza\u00e7\u00e3o de quase 30%.<\/p>\n
O pedido foi protocolado no \u00faltimo s\u00e1bado (27), em peti\u00e7\u00e3o na qual a OSX alega ter aproximadamente R$ 7,9 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. Entre os principais credores est\u00e3o o Porto do A\u00e7u, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Banco Votorantim e o Santander Brasil.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a do Rio deferiu parcialmente o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da OSX, enquanto perdurar o per\u00edodo de blindagem da empresa ou at\u00e9 a Assembleia Geral de Credores deliberar sobre a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto isso, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves decidiu suspender a exigibilidade de algumas obriga\u00e7\u00f5es cobradas do Grupo OSX; proibiu que os credores suspendam o fornecimento de servi\u00e7os essenciais; exigiu a suspens\u00e3o da publicidade de protestos e restringiu os cadastros no SCPC e no Serasa.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m permitiu o uso de uma conta centralizadora do banco Santander na recupera\u00e7\u00e3o judicial, onde s\u00e3o depositados mensalmente os alugu\u00e9is da \u00e1rea do Porto do A\u00e7u, no RJ, \u00fanica fonte de receita da OSX e “essencial para o fluxo de caixa”, segundo o juiz que proferiu a decis\u00e3o.<\/p>\n
O Porto do A\u00e7u, cuja dona \u00e9 a empresa de log\u00edstica Prumo, est\u00e1 no centro do segundo pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. A OSX alega que a gestora do porto, a Porto do A\u00e7u Opera\u00e7\u00f5es S.A., tem pr\u00e1ticas que evidenciam um comportamento contr\u00e1rio ao que foi estabelecido no plano da primeira recupera\u00e7\u00e3o judicial da OSX.<\/p>\n
Segundo o documento da decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio, a empresa de Eike diz que a gestora do porto age para asfixiar financeiramente o Grupo OSX. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a Porto do A\u00e7u Opera\u00e7\u00f5es quer tomar a \u00e1rea e a estrutura da OSX pra si.<\/p>\n
A companhia de Eike entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial pela primeira vez entre 2013 a 2020, com um endividamento superior a R$ 4,5 bilh\u00f5es. Na \u00e9poca, a empresa argumentou, como pedido para entrar em RJ, que enfrentou desafios financeiros e operacionais relacionados a uma crise econ\u00f4mica global, \u00e0 queda dos pre\u00e7os internacional de petr\u00f3leo e ao consequente retorno abaixo do esperado pela empresa.<\/p>\n
No plano da primeira RJ aprovado em assembleia, a empresa ent\u00e3o fixou uma nova linha de neg\u00f3cios, lastreada no aluguel e desenvolvimento de projetos por meio de sua subsidi\u00e1ria OSX A\u00e7u, que que possui \u00e1reas no Porto do A\u00e7u.<\/p>\n
A companhia de constru\u00e7\u00e3o naval alega que realizou “expressivos investimentos” durante a primeira recupera\u00e7\u00e3o judicial, o que gerou ganhos sociais e econ\u00f4micos ao Rio de Janeiro, segundo a empresa.<\/p>\n
E mencionou que, diante de empecilhos criados pela Porto do A\u00e7u Opera\u00e7\u00f5es S.A , firmou um termo de compromisso de aluguel com a gestora. Isso possibilitou \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Grupo OSX mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas, resultando no reenquadramento da gestora do porto e na celebra\u00e7\u00e3o de cinco contratos de loca\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do grupo, contribuindo para o seu fluxo de caixa, alegou.<\/p>\n
A OSX diz que tem estudos internos conclu\u00eddos recentemente que demonstram uma transforma\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio de receitas da empresa, com o aumento de 500% no n\u00famero de contratos firmados com a companhia na compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo em que a Porto do A\u00e7u Opera\u00e7\u00f5es S.A. capitaneava a gest\u00e3o do espa\u00e7o ocupado pela OSX.<\/p>\n
A empresa alega que “a \u00e1rea do Grupo OSX, dentro do Porto do A\u00e7u, ser\u00e1 expandida para abrigar novos contratos e aumentar a infraestrutura local, pois a parcela ocupada pelo \u00fanico contrato celebrado durante a gest\u00e3o da PdA [Porto do A\u00e7u Opera\u00e7\u00f5es S.A.], em 2021, afigura-se inexpressiva, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o potencial do que a OSX tem dispon\u00edvel para loca\u00e7\u00e3o”, diz o documento com a decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 segunda RJ da empresa.<\/p>\n
A companhia de Eike projeta que o cen\u00e1rio apresentou melhoras e agora a expectativa \u00e9 de expans\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos o que sustenta o argumento de que a empresa tem condi\u00e7\u00f5es de superar os atuais desafios e emergir do “processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial revitalizado e fortalecido”.<\/p>\n