(FOLHAPRESS) – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (23) que usar\u00e1 uma nova express\u00e3o para se referir aos locais popularmente chamados de favelas, invas\u00f5es, vilas, comunidades ou similares no Brasil.<\/p>\n
A nova nomenclatura, que aparecer\u00e1 em pesquisas como o Censo Demogr\u00e1fico, ser\u00e1 “favelas e comunidades urbanas”. A defini\u00e7\u00e3o substituir\u00e1 a express\u00e3o “aglomerados subnormais”, que vinha sendo utilizada pelo \u00f3rg\u00e3o em seus trabalhos estat\u00edsticos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a pretende facilitar a compreens\u00e3o do conceito nas pesquisas. Conforme o IBGE, a decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de debates e consultas junto a representantes comunit\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Favela nem sempre \u00e9 o melhor termo, o mais disseminado, em determinados contextos regionais. Em muitos casos, o termo mais utilizado, tanto pelas popula\u00e7\u00f5es quanto pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, \u00e9 comunidade”, disse Cayo de Oliveira Franco, coordenador de Geografia do IBGE.<\/p>\n
“A gente precisava de uma categoria aglutinadora. A [nomenclatura] favela tem uma import\u00e2ncia nacional, mas n\u00e3o uma repercuss\u00e3o em todo o territ\u00f3rio. Precisava ser acompanhada de outra express\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n
Em uma das consultas, o IBGE perguntou a prefeituras e moradores qual era a denomina\u00e7\u00e3o usada para descrever os territ\u00f3rios com caracter\u00edsticas similares aos aglomerados subnormais.<\/p>\n
Na soma das respostas das cinco grandes regi\u00f5es do pa\u00eds e desconsiderando a op\u00e7\u00e3o “outra”, “comunidade” foi a alternativa mais citada tanto entre as prefeituras (22,8%) quanto entre os moradores (25,4%).<\/p>\n
O IBGE ainda n\u00e3o divulgou os dados do Censo 2022 sobre a popula\u00e7\u00e3o residente nos locais que eram chamados de aglomerados subnormais e que agora passam a ser reconhecidos pelas estat\u00edsticas como favelas e comunidades urbanas.<\/p>\n
No recenseamento anterior, relativo a 2010, o \u00f3rg\u00e3o contabilizou 11,4 milh\u00f5es de pessoas nessas \u00e1reas no Brasil. O instituto prev\u00ea divulgar os resultados de 2022 no segundo semestre de 2024. A ideia \u00e9 permitir que os novos n\u00fameros sejam compar\u00e1veis aos de 2010.<\/p>\n
Para isso, o IBGE afirma que o conte\u00fado essencial dos crit\u00e9rios usados na identifica\u00e7\u00e3o dos ent\u00e3o chamados aglomerados subnormais foi mantido. Houve somente mudan\u00e7a na nomenclatura desses locais e na forma de reda\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o, conforme o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Na defini\u00e7\u00e3o do instituto, “favelas e comunidades urbanas expressam a desigualdade socioespacial da urbaniza\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n
“Retratam a incompletude -no limite, a precariedade- das pol\u00edticas governamentais e investimentos privados de dota\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana, servi\u00e7os p\u00fablicos, equipamentos coletivos e prote\u00e7\u00e3o ambiental aos s\u00edtios onde se localizam, reproduzindo condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n
Estas se tornam agravadas com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica da posse, que tamb\u00e9m compromete a garantia do direito \u00e0 moradia e a prote\u00e7\u00e3o legal contra despejos for\u00e7ados e remo\u00e7\u00f5es”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O IBGE j\u00e1 utilizou o termo “favelas” na base territorial de pesquisas anteriores, como os Censos Demogr\u00e1ficos de 1950 e 1960.<\/p>\n
Mais recentemente, em levantamentos como a contagem da popula\u00e7\u00e3o de 2007, anterior ao Censo 2010, a nomenclatura empregada foi “aglomerados subnormais (favelas e similares)”.<\/p>\n
No recenseamento de 2010, a express\u00e3o usada foi somente “aglomerados subnormais”. Agora, a novidade \u00e9 que o termo “favelas” aparecer\u00e1 em conjunto com “comunidades urbanas”.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Lula refor\u00e7a promessa de isen\u00e7\u00e3o de IR at\u00e9 R$ 5 mil, mas reconhece ser dif\u00edcil<\/a><\/p>\n