(FOLHAPRESS) – Nos \u00faltimos 12 meses, o tempo m\u00e9dio de concess\u00e3o de aposentadorias, pens\u00f5es, sal\u00e1rio-maternidade e aux\u00edlios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caiu de 79 para 47 dias, segundo o Portal da Transpar\u00eancia Previdenci\u00e1ria. O resultado de dezembro de 2023 aproxima o instituto do prazo de 45 dias estipulado pela lei para an\u00e1lise de requerimentos.<\/p>\n
O levantamento leva em conta os pedidos que est\u00e3o no estoque, sem incluir aqueles que est\u00e3o em exig\u00eancia, aguardando o envio de alguma documenta\u00e7\u00e3o do segurado.<\/p>\n
Houve queda tamb\u00e9m na fila do INSS, com n\u00famero de pedidos de an\u00e1lise passando de 1,6 milh\u00e3o para 1,5 milh\u00e3o. Deste total, mais de 538 mil pedidos s\u00e3o de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, que precisam ou n\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
Para o governo federal, o recuo dos n\u00fameros vai continuar nos pr\u00f3ximos meses e \u00e9 uma resposta positiva \u00e0s a\u00e7\u00f5es implementadas para cumprir o prazo legal, como a simplifica\u00e7\u00e3o de requerimentos pelo Meu INSS; a implanta\u00e7\u00e3o do Atestmed -que substitui a per\u00edcia presencial pela an\u00e1lise documental-, e mutir\u00f5es de atendimento nas ag\u00eancias da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Embora a maioria dos pedidos dependa do INSS para serem concedidos ou indeferidos, muitos est\u00e3o parados porque o segurado deve enviar algum documento complementar. Preencher corretamente os dados evita que o pedido de concess\u00e3o caia em exig\u00eancia ou seja indeferido.<\/p>\n
O trabalhador \u00e0 espera de um benef\u00edcio deve ficar atento ao status do seu pedido, conferir se a documenta\u00e7\u00e3o foi recebida e se preparar parar ter documentos comprobat\u00f3rios \u00e0 m\u00e3o caso seja chamado para cumprir alguma exig\u00eancia.<\/p>\n
O cumprimento de exig\u00eancias \u00e9 informado ao segurado por meio de carta, email e pelo Meu INSS (aplicativo ou site).<\/p>\n
O prazo para responder ao instituto com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas \u00e9 de 30 dias, contados a partir da data da ci\u00eancia pelo interessado. Este prazo poder\u00e1 ser prorrogado desde que haja solicita\u00e7\u00e3o formal e justificada do interessado. Se perder o prazo da entrega dos documentos solicitados, o trabalhador ter\u00e1 o pedido extinto.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, mais de 84,5 mil pedidos estavam na fila de exig\u00eancias h\u00e1 mais de 45 dias.<\/p>\n
“Documentos todos certos agilizam a an\u00e1lise e a libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio por parte do INSS. Quando isso n\u00e3o acontece, cria-se um problema para o segurado, que n\u00e3o ter\u00e1 a concess\u00e3o, e para o INSS tamb\u00e9m, pois a fila de espera n\u00e3o anda”, afirma Fl\u00e1vio Souza, coordenador de Benef\u00edcios da Superintend\u00eancia Regional do INSS no Rio de Janeiro.<\/p>\n
No caso da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, as pend\u00eancias mais comuns detectadas pelos servidores do INSS que analisam os requerimentos s\u00e3o a falta de comprova\u00e7\u00e3o de per\u00edodo de recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e quando o segurado n\u00e3o anexa a Carteira de Trabalho no pedido de concess\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 nos pedidos de benef\u00edcio por incapacidade (aux\u00edlio-doen\u00e7a), o grande complicador que pode levar ao indeferimento da concess\u00e3o \u00e9 a falta da data de afastamento do trabalho no requerimento.<\/p>\n
Segundo levantamento da Previd\u00eancia, 48% dos pedidos feitos no m\u00eas passado ao INSS foram indeferidos por falta do direito ou de alguma informa\u00e7\u00e3o no requerimento. 1 – MANTENHA O CADASTRO NO INSS ATUALIZADO<\/span><\/p>\n Segundo Arley Lisboa, coordenador de gest\u00e3o de relacionamento com o cidad\u00e3o do INSS, se as informa\u00e7\u00f5es estiverem em dia no sistema do instituto previdenci\u00e1rio, a concess\u00e3o do benef\u00edcio pode ocorrer de forma imediata. 2 – VEJA SE PODE USAR O ATESTMED<\/span><\/p>\n O segurado que precisa de um benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) pode anexar sua documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pelo aplicativo ou site Meu INSS e ter seu benef\u00edcio analisado de sete a dez dias sem precisar passar por per\u00edcia m\u00e9dica presencial.<\/p>\n Se n\u00e3o tiver acesso \u00e0 internet ou familiaridade com o aplicativo no celular, a alternativa \u00e9 ir \u00e0 ag\u00eancia da Previd\u00eancia mais pr\u00f3xima e pedir para o servidor dar entrada no requerimento pelo aplicativo, que n\u00e3o exige mais login e senha para acessar o servi\u00e7o. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio agendar o atendimento.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o do atendimento por Atestmed \u00e9 para o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, aquele em decorr\u00eancia de acidente de trabalho. Neste caso, os servidores est\u00e3o orientados a agendar per\u00edcia m\u00e9dica presencial.<\/p>\n O que \u00e9 preciso apresentar<\/span> 3 – PREENCHA O REQUERIMENTO COM TODA ATEN\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Fl\u00e1vio Souza, coordenador de benef\u00edcios da superintend\u00eancia regional do INSS no Rio, afirma que preencher corretamente os dados evita que o pedido de concess\u00e3o caia em exig\u00eancia ou seja indeferido.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o para evitar a frustra\u00e7\u00e3o de ter o benef\u00edcio postergado \u00e9 conferir se a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 completa antes de dar entrada no pedido.<\/p>\n A dica vale para todos os tipos de benef\u00edcios: aposentadorias, pens\u00e3o por morte, benef\u00edcio por incapacidade, sal\u00e1rio-maternidade e outros.<\/p>\n Veja os principais motivos de indeferimento 4 – ENVIE A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O CORRETAMENTE<\/span><\/p>\n O segurado pode dar entrada nos pedidos de concess\u00e3o pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou ligando para a Central 135 para agendar atendimento em uma APS (Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social).<\/p>\n Segundo o INSS, a maioria dos segurados tem optado por usar o site para os pedidos de benef\u00edcio. Pela plataforma, a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita totalmente online.<\/p>\n O segurado deve enviar os documentos digitalizados para anexar no site. A digitaliza\u00e7\u00e3o ou fotografia deve ser feita preferencialmente colorida e obrigatoriamente leg\u00edvel, permitindo a correta visualiza\u00e7\u00e3o de todo o documento, inclusive o verso, se for o caso.<\/p>\n “Ao optar por enviar os documentos pelo Meu INSS, o segurado precisa se certificar de que a digitaliza\u00e7\u00e3o ficou leg\u00edvel. Inicialmente, \u00e9 feita an\u00e1lise dos documentos enviados para depois os dados serem inseridos no sistema. Se o documento enviado estiver com alguma problema, pode acusar lacuna nos dados”, afirma o coordenador do INSS.<\/p>\n Como enviar documentos pelo Meu INSS 5 – ACOMPANHE O PEDIDO<\/span><\/p>\n O INSS orienta que os segurados, ap\u00f3s a abertura do processo, permane\u00e7am ativos nos canais remotos acompanhando os comunicados do instituto.<\/p>\n Pelo Meu INSS ou pela Central 135, \u00e9 poss\u00edvel verificar o status do seu pedido. \u00c9 importante estar atento se a documenta\u00e7\u00e3o foi recebida e se o processo est\u00e1 em an\u00e1lise. Caso haja alguma pend\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio providenciar os documentos faltantes o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n O que pode aparecer: 6 – SAIBA CUMPRIR AS EXIG\u00caNCIAS<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de informar suas exig\u00eancias pelo Meu INSS, o instituto manda uma carta para o endere\u00e7o do segurado. O comunicado diz qual exig\u00eancia deve ser cumprida e o prazo.<\/p>\n O que fazer 7 – FIQUE ATENTO AOS PRAZOS<\/span><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o estabelece prazos para a an\u00e1lise dos requerimentos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Para a maioria dos benef\u00edcios, o prazo m\u00e1ximo para uma resposta \u00e9 de 45 dias.<\/p>\n Caso esse prazo seja ultrapassado, o segurado deve entrar em contato com o INSS, por telefone ou em uma ag\u00eancia, para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da demora. \u00c9 importante anotar o n\u00famero de protocolo do atendimento.<\/p>\n Se a demora persistir, considere buscar ajuda de um advogado previdenci\u00e1rio para analisar o caso, verificar se todos os documentos necess\u00e1rios foram apresentados corretamente e tomar as medidas cab\u00edveis para agilizar o processo junto ao INSS.<\/p>\n Quem est\u00e1 esperando a an\u00e1lise do INSS pode entrar na Justi\u00e7a com um advogado e solicitar um mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o obriga o INSS a analisar o pedido administrativo e dar uma resposta ao segurado dentro do prazo estipulado pelo juiz. Se o juiz julgar o pedido do segurado procedente, o benef\u00edcio \u00e9 concedido imediatamente<\/p>\n Especialistas orientam o segurado a aguardar o prazo de an\u00e1lise para recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. O STF (Supremo Tribunal Federal) j\u00e1 determinou que, antes de ir ao Judici\u00e1rio, o segurado deve acionar o INSS.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Saiba quem deve pedir a revis\u00e3o do benef\u00edcio do INSS em 2024<\/a><\/p>\n
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COMO AGILIZAR A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO NO INSS<\/span><\/p>\n
Dados desatualizados ou incorretos tamb\u00e9m podem dificultar o contato do INSS, quando necess\u00e1rio.
Em caso de mudan\u00e7a de endere\u00e7o, e-mail, n\u00famero de telefone, altera\u00e7\u00e3o de nome ou atividade, \u00e9 preciso solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o por meio da Central de Atendimento telef\u00f4nico 135 ou do site Meu INSS.<\/p>\n
1 – Documento oficial com foto
2 – Laudo, relat\u00f3rio ou atestado m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico emitido h\u00e1 menos de 90 dias da DER (Data de Entrada do Requerimento). O documento tem de estar leg\u00edvel e sem rasuras, al\u00e9m de ter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
– Nome completo do requerente
– Data de in\u00edcio do repouso e prazo estimado necess\u00e1rio, mesmo que por tempo indeterminado
– Assinatura do profissional emitente e carimbo de identifica\u00e7\u00e3o, com registro do Conselho de Classe v\u00e1lido
– Informa\u00e7\u00f5es sobre a doen\u00e7a ou CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as)<\/p>\n
Benef\u00edcio assistencial \u00e0 pessoa com defici\u00eancia
– N\u00e3o atender ao crit\u00e9rio de defici\u00eancia para acesso ao BPC-LOAS
Aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria
– N\u00e3o comprovar na per\u00edcia m\u00e9dica a incapacidade para o trabalho ou a atividade desempenhada
Benef\u00edcio assistencial ao idoso
– Ter renda familiar mensal acima de \u00bc do sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa
Pens\u00e3o por morte
– N\u00e3o comprovar o v\u00ednculo de companheira (o)
Aposentadorias
– N\u00e3o possuir tempo ou idade suficientes para a concess\u00e3o do benef\u00edcio ap\u00f3s a reforma da previd\u00eancia
Sal\u00e1rio-maternidade
– N\u00e3o estar filiada ao Regime da Previd\u00eancia Social na data do afastamento
Fonte: Suibe<\/p>\n
– \u00c9 preciso digitalizar as c\u00f3pias em formato PDF
– O documento deve ser colorido, ter 24 bits e qualidade de 150 DPI em um arquivo \u00fanico
– O tamanho de cada arquivo \u00e9 de at\u00e9 cinco Megabytes
– A soma de todos os documentos n\u00e3o pode passar de 50 Megabytes<\/p>\n
Concedido
– O benef\u00edcio foi liberado
– Neste caso, o cidad\u00e3o tem que consultar a carta de concess\u00e3o, que tamb\u00e9m fica no Meu INSS
Indeferido
– O benef\u00edcio foi negado pelo instituto
– Em geral, h\u00e1 mensagem indicando o motivo da negativa
Em exig\u00eancia
– O segurado deve enviar documentos complementares
– \u00c9 preciso acessar o processo de solicita\u00e7\u00e3o para saber qual documenta\u00e7\u00e3o deve apresentar<\/p>\n
O segurado deve providenciar a documenta\u00e7\u00e3o original solicitada e entregar at\u00e9 a data estipulada pelo INSS.
Por telefone
Ligue para o n\u00famero 135, de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h, e pe\u00e7a pelo servi\u00e7o “Cumprimento de exig\u00eancia”
Na internet
– Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS
– Na p\u00e1gina ou no aplicativo, \u00e9 preciso escolher o servi\u00e7o “Cumprimento de exig\u00eancia”
Requerimento
– Com a documenta\u00e7\u00e3o exigida, o segurado deve anexar uma carta, manifestando que est\u00e1 cumprindo a exig\u00eancia e informando os documentos que est\u00e1 enviando
– Se n\u00e3o conseguir algum documento a tempo, o trabalhador deve informar nesta carta o motivo de n\u00e3o estar enviando o dado
– Mesmo se discordar do pedido feito pelo INSS ou precisar de mais tempo, o segurado deve se manifestar para n\u00e3o ter o processo extinto<\/p>\n