J\u00daLIA BARBON
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – “As pris\u00f5es do Equador n\u00e3o s\u00e3o o c\u00e9u, s\u00e3o o inferno”, disse o ent\u00e3o respons\u00e1vel pelo sistema penitenci\u00e1rio do pa\u00eds sul-americano, coronel Fausto Cobo, ao reassumir o cargo em outubro, admitindo que n\u00e3o seria capaz de resolver o problema nas poucas semanas que restavam do \u00faltimo governo.<\/p>\n
Foi a este sistema penitenci\u00e1rio que o presidente rec\u00e9m-empossado Daniel Noboa adicionou, nos \u00faltimos dez dias, mais 2.369 pessoas, 158 delas tratadas como terroristas. As deten\u00e7\u00f5es foram uma de suas principais respostas \u00e0 onda de viol\u00eancia que espalhou p\u00e2nico no \u00faltimo dia 9, com ataques a bombas e sequestros como o de um canal de TV ao vivo.<\/p>\n
O n\u00famero de presos entre aquela tarde e a manh\u00e3 da \u00faltima sexta (19) representa 8% do total de 31 mil encarcerados em 29 mil vagas contabilizadas at\u00e9 o fim de dezembro pelo Snai (\u00f3rg\u00e3o que administra as cadeias) \u2013com a ressalva de que nem todos os novos detidos devem permanecer no sistema porque podem obter penas alternativas, por exemplo.<\/p>\n
Se seguir nesse ritmo, com 237 capturados por dia, o Equador poderia dobrar a quantidade de presos em quatro meses. S\u00e3o resultados divulgados pelas For\u00e7as Armadas e pela Pol\u00edcia Nacional, que t\u00eam atuado juntas desde que Noboa decretou um “conflito armado interno” e classificou organiza\u00e7\u00f5es criminosas de terroristas.<\/p>\n
A t\u00e1tica de pris\u00f5es em massa, apoiada por grande parte da popula\u00e7\u00e3o equatoriana, faz ressoar o nome de Nayib Bukele, popular presidente de El Salvador, famoso por ter conseguido enfraquecer as fac\u00e7\u00f5es ao custo de infra\u00e7\u00f5es de direitos humanos e restri\u00e7\u00e3o a liberdades fundamentais dos salvadorenhos.<\/p>\n
O pa\u00eds centro-americano sustenta a maior taxa de pris\u00f5es do mundo, com 1.086 encarcerados a cada 100 mil habitantes, bem \u00e0 frente de Cuba em segundo lugar, mostram dados do site Prison Brief, da Universidade de Londres. O Brasil aparece na 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o (com \u00edndice de 390 presos) e o Equador, na 98\u00aa (com 168).
“O modelo Bukele, baseado nos Estados Unidos, \u00e9 custoso, amplo e requer muito esfor\u00e7o do Estado para ser levado adiante. Em El Salvador as pris\u00f5es s\u00e3o imp\u00e9rios, uma delas tem capacidade para 40 mil pessoas. O contexto de Noboa \u00e9 bem diferente disso”, pondera Daniel Pont\u00f3n, especialista em seguran\u00e7a e professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador.<\/p>\n
S\u00f3 as pris\u00f5es realizadas nos \u00faltimos dias, por exemplo, j\u00e1 superam as 1.472 vagas que o presidente quer criar em duas novas pris\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e1xima que prometeu construir. Ele ainda n\u00e3o detalhou com que dinheiro o far\u00e1 nem quando elas ficar\u00e3o prontas.<\/p>\n
“Algumas cadeias aqui parecem escolas”, descreve o advogado Jorge Vicente Paladines, professor da Universidade Central do Equador, que entrou em v\u00e1rias das 36 unidades do pa\u00eds enquanto assessor da Defensoria P\u00fablica e \u00e9 autor do livro “Matar e Deixar Matar: Os massacres nas pris\u00f5es e a (des)estrutura\u00e7\u00e3o social do Equador” (2023).<\/p>\n
O sinal mais recente desse colapso no sistema penitenci\u00e1rio foi o sequestro de 201 funcion\u00e1rios pelos detentos, entre agentes e pessoal administrativo, durante a crise da semana passada. No dia 13, as For\u00e7as Armadas e a Pol\u00edcia Nacional intervieram, liberaram todos os ref\u00e9ns e retomaram o controle das unidades. Mais de 50 detentos fugiram, sendo parte deles recapturados.<\/p>\n
Para especialistas, a situa\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 ter sido controlada momentaneamente, mas est\u00e1 longe de ser resolvida. Nos \u00faltimos anos, as cadeias equatorianas se inundaram de armas e se transformaram em centros de recrutamento e opera\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, com uma boa dose de corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 indicada por celulares apreendidos com os presos.<\/p>\n
Pelo menos metade das mortes violentas e extors\u00f5es que ocorrem em Guayaquil s\u00e3o ordenadas a partir das pris\u00f5es, afirmou o general V\u00edctor Herrera, comandante de pol\u00edcia da regi\u00e3o litor\u00e2nea que \u00e9 um dos epicentros da explos\u00e3o de viol\u00eancia vivida pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A venda interna de drogas e a cobran\u00e7a de taxas aos pr\u00f3prios detentos tamb\u00e9m se converteram em neg\u00f3cios lucrativos \u00e0s fac\u00e7\u00f5es. No complexo onde ocorreu a fuga ainda misteriosa de Fito, l\u00edder dos “Choneros” que disparou a crise, foram encontradas su\u00edtes de luxo, piscinas, arenas de luta de galos e criadouros de patos.<\/p>\n
“\u00c9 um problema basicamente de gest\u00e3o penitenci\u00e1ria. O Equador nunca terminou a moderniza\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o de pris\u00f5es que \u00e9 feita no resto do mundo, separando os presos por periculosidade por exemplo [e n\u00e3o por grupo criminoso]. Isso piorou com a penetra\u00e7\u00e3o do crime organizado e das m\u00e1fias [atra\u00eddos pela geografia para o tr\u00e1fico de coca\u00edna]”, diz Pont\u00f3n.<\/p>\n
Segundo Paladines, nem sempre foi assim: “Quando trabalhei na Defensoria, at\u00e9 2017, havia inibidores de sinal e esquema de m\u00e1xima seguran\u00e7a que at\u00e9 me causavam cr\u00edticas como defensor dos direitos humanos, com inspe\u00e7\u00f5es invasivas principalmente em mulheres.”<\/p>\n
Para ele, houve um desmantelamento a partir da gest\u00e3o Len\u00edn Moreno (2017-2021), sob uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do Estado. O ex-presidente eliminou o Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a antes respons\u00e1vel pelas pris\u00f5es e reduziu drasticamente o or\u00e7amento do setor, algo que chamou a aten\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos em relat\u00f3rio feito em 2022.<\/p>\n
Em meados de 2019, come\u00e7aram a aparecer na m\u00eddia cenas de revoltas e massacres entre fac\u00e7\u00f5es, incluindo partidas de futebol jogadas com a cabe\u00e7a de presos, Paladines escreve em seu livro, onde contabiliza 19 massacres com 591 mortos at\u00e9 2022, sem considerar ainda o sangrento ano de 2023.<\/p>\n
Agora, as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Equador apostam em manter o controle das pris\u00f5es para evitar crimes nas ruas a curto prazo e comemoram uma redu\u00e7\u00e3o de 100 homic\u00eddios para 42 entre a primeira e a segunda semana de janeiro na regi\u00e3o de Guayaquil, mesmo com os militares nas ruas.<\/p>\n
Ele pretendem separar os detentos por periculosidade, instalar inibidores de sinal e restringir o fornecimento de energia nas celas, ainda sem cronogramas divulgados. “Isso \u00e9 um ponto central”, opina Pont\u00f3n. “Quando se est\u00e1 numa guerra a primeira coisa que se faz \u00e9 minar a estrutura dos grupos. Se n\u00e3o, \u00e9 pura propaganda.”<\/p>\n
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