FERNANDA PERRIN
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O uso de c\u00e2meras corporais por policiais se difundiu nos Estados Unidos nos \u00faltimos anos com a promessa de coibir o uso excessivo da for\u00e7a e melhorar a rela\u00e7\u00e3o das autoridades com as comunidades, sobretudo ap\u00f3s a enorme repercuss\u00e3o da morte de cidad\u00e3os negros.<\/p>\n
Os casos mais emblem\u00e1ticos foram as mortes de Michael Brown em Ferguson, em 2014, de Freddie Gray em Baltimore, em 2015, e George Floyd em Minneapolis, em 2020.
Passados dez anos das primeiras experi\u00eancias, por\u00e9m, a efic\u00e1cia da custosa tecnologia n\u00e3o \u00e9 clara. Alguns estudos identificam efeitos positivos, como queda das queixas contra a\u00e7\u00f5es policiais, enquanto outros n\u00e3o veem nenhum impacto, e outros, ainda, consequ\u00eancias negativas.<\/p>\n
Uma das principais raz\u00f5es para essas diferen\u00e7as n\u00e3o est\u00e1 na tecnologia, mas na pol\u00edtica que a acompanha: em que momento um policial deve ativ\u00e1-la e desativ\u00e1-la, quem tem acesso a essas imagens e, n\u00e3o menos importante, quando.
Praticamente 8 em cada 10 policiais americanos usam uma c\u00e2mera corporal, segundo levantamento de 2020 feito pelo Departamento de Estat\u00edsticas de Justi\u00e7a, o mais recente dispon\u00edvel.<\/p>\n
O impulso veio principalmente ap\u00f3s o relat\u00f3rio Policiamento no S\u00e9culo 21, de 2015, produzido por uma for\u00e7a-tarefa criada pelo ex-presidente Barack Obama. Uma das principais apostas do grupo para melhorar a transpar\u00eancia e a confian\u00e7a nas autoridades era o uso de c\u00e2meras corporais.
Desde ent\u00e3o, o Departamento de Justi\u00e7a, equivalente a um minist\u00e9rio, disponibilizou ao menos US$ 70 milh\u00f5es (R$ 344 milh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o atual) em recursos para incentivar a ado\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n
Foi criado tamb\u00e9m um programa de implementa\u00e7\u00e3o, cujo objetivo \u00e9 auxiliar os departamentos que adquirem o produto. Um site espec\u00edfico oferece, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es, uma checklist para elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e uma calculadora de custos, entre outros recursos.<\/p>\n
Isso porque, nos EUA, a decis\u00e3o de usar as c\u00e2meras cabe, em geral, a cada departamento policial local -que atende uma cidade ou uma regi\u00e3o metropolitana, por exemplo.<\/p>\n
FREQU\u00caNCIA DE USO<\/span> POL\u00cdTICAS DE ATIVA\u00c7\u00c3O<\/span> “Se os policiais n\u00e3o ligarem suas c\u00e2meras quando devem, ent\u00e3o as c\u00e2meras ser\u00e3o in\u00fateis”, escreve Chuck Wexler, diretor-executivo F\u00f3rum Executivo de Pesquisas da Pol\u00edcia (Perf, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es sobre o que n\u00e3o gravar. Em geral, a regra \u00e9 que conversas com informantes, v\u00edtimas de crimes sexuais e crian\u00e7as sejam preservadas. Um cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode pedir que a c\u00e2mera seja desligada, mas as pol\u00edticas tendem a deixar a decis\u00e3o a cargo do policial.<\/p>\n ARMAZENAMENTO E AUDITORIA DOS V\u00cdDEOS<\/span> A revis\u00e3o dos v\u00eddeos, por sua vez, costuma ocorrer por amostragem, feitas por supervisores, funcion\u00e1rios contratados para essa fun\u00e7\u00e3o, ou terceiros. A aplica\u00e7\u00e3o de IA tamb\u00e9m abre a possibilidade de capacitar as c\u00e2meras com mais fun\u00e7\u00f5es, como reconhecimento facial e an\u00e1lise de sentimentos. Esses usos, por\u00e9m, est\u00e3o em debate.<\/p>\n DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS V\u00cdDEOS AO P\u00daBLICO<\/span> Alguns departamentos d\u00e3o ampla margem de decis\u00e3o para o chefe de pol\u00edcia definir se e quando os v\u00eddeos s\u00e3o tornados p\u00fablicos, liberando o acesso em casos espec\u00edficos (se o requerente est\u00e1 envolvido na cena, por exemplo) ou por meio de pedidos justificados de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. ACESSO POR POLICIAIS SOB SUSPEITA<\/span> Um levantamento feito pelo Perf em 156 ag\u00eancias no ano passado apontou que, em 56% delas, os policiais podem ver a grava\u00e7\u00e3o antes de fornecerem seu testemunho sobre o ocorrido. Por outro lado, outros departamentos, como o de Washington DC, pro\u00edbem esse acesso.<\/p>\n Para cr\u00edticos, essa possibilidade permite que o policial adapte seu depoimento ao que as imagens mostram, protegendo-se, assim, de eventuais acusa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 defensores dizem que o acesso ajuda a elaborar melhor os relatos de momentos de estresse elevado, em que a mem\u00f3ria torna-se pouco confi\u00e1vel. RESULTADOS<\/span> “Uma revis\u00e3o abrangente de 70 estudos sobre o uso de c\u00e2meras corporais constatou que a maior parte das pesquisas sobre c\u00e2meras corporais n\u00e3o demonstrou efeitos consistentes ou estatisticamente significativos”, afirma o Instituto Nacional de Justi\u00e7a, bra\u00e7o do Departamento de Justi\u00e7a americano voltado para estudos e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, mais estudos s\u00e3o necess\u00e1rios para permitir uma an\u00e1lise do impacto do uso das c\u00e2meras. O principal resultado observado em pesquisas foi a queda do n\u00famero de queixas da popula\u00e7\u00e3o contra policiais. Segundo o relat\u00f3rio, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 claro se isso ocorreu porque as autoridades melhoraram seu comportamento ou se cidad\u00e3os deixaram de fazer den\u00fancias infundadas.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o ao efeito do uso das c\u00e2meras em investiga\u00e7\u00f5es, estudos indicam um impacto positivo no avan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es quando a v\u00edtima n\u00e3o coopera -algo comum em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n O relat\u00f3rio aponta alguns estudos espec\u00edficos com resultados promissores. Em Chicago, por exemplo, a ado\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras levou \u00e0 queda do n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es administrativas arquivadas por falta de evid\u00eancias, e a um n\u00famero maior de medidas disciplinares contra policiais. J\u00e1 em Phoenix, no Arizona, embora tenha ocorrido uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de queixas dos cidad\u00e3os, houve um aumento no uso da for\u00e7a e menos abordagens iniciadas pelos policiais.<\/p>\n REA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA<\/span> No entanto, esses argumentos n\u00e3o resistiram \u00e0 press\u00e3o social crescente ap\u00f3s as mortes de cidad\u00e3o negros por policiais. Outro front \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus pela ado\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras, sob argumento de que o equipamento implica mais trabalho. Em Worcester (Massachussetts), por exemplo, foi adotado um valor anual de US$ 1.300 para cada policial.<\/p>\n
Dados oficiais indicam que o equipamento tende a ser mais comum quanto maior o n\u00famero de habitantes atendidos. Todos os departamentos em regi\u00f5es com mais de 1 milh\u00e3o de pessoas -Nova York, por exemplo- reportaram usar a c\u00e2mera. J\u00e1 entre aqueles que atendem at\u00e9 2.500 pessoas, o percentual \u00e9 de 65,3%.
Alguns estados come\u00e7aram a determinar o uso das c\u00e2meras em todo o seu territ\u00f3rio. Hoje, eles s\u00e3o sete (Carolina do Sul, Colorado, Connecticut, Illinois, Maryland, Nova Jersey e Novo M\u00e9xico), segundo levantamento da Confer\u00eancia Nacional das Legislaturas Estaduais. Outros, como a Calif\u00f3rnia, disponibilizam fundos para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento pelos departamentos policiais interessados. Al\u00e9m disso, for\u00e7as federais, como o FBI, tamb\u00e9m usam c\u00e2meras corporais.<\/p>\n
As pol\u00edticas que orientam o uso dos equipamentos e das imagens variam enormemente. Alguns departamentos possuem diretrizes claras quanto ao momento em que a c\u00e2mera deve ser ativada, e outros j\u00e1 usam uma tecnologia que \u00e9 ativada automaticamente quando a arma \u00e9 retirada do coldre -caso de Louisville, no Kentucky. Na outra ponta, h\u00e1 departamentos que n\u00e3o t\u00eam uma regra clara.<\/p>\n
Quanto maior o n\u00famero de policiais, maior a quantidade de material gravado a ser armazenado, o que implica despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de servidores ou, mais comumente, um servi\u00e7o de nuvem. Para evitar um ac\u00famulo muito grande, diversos departamentos estabelecem prazos em que um v\u00eddeo \u00e9 armazenado, com exce\u00e7\u00e3o para aqueles que retratem “eventos cr\u00edticos”.<\/p>\n
Recentemente, ferramentas de intelig\u00eancia artificial (IA) v\u00eam sendo adotadas nesse processo -caso de Los Angeles-, fazendo um filtro em imagens que mostrem uso de linguagem inapropriada ou outras infra\u00e7\u00f5es de conduta pelos policiais.<\/p>\n
Outra varia\u00e7\u00e3o \u00e9 o que \u00e9 feito com as imagens. Segundo levantamento feito pelo Perf em uma amostra de 127 pol\u00edticas para c\u00e2meras corporais, apenas 14% tratavam da divulga\u00e7\u00e3o de “incidentes cr\u00edticos”.<\/p>\n
Outros t\u00eam como regra a libera\u00e7\u00e3o dentro de um prazo.<\/p>\n
Um dos principais debates atuais sobre o uso das c\u00e2meras \u00e9 o acesso das imagens por policiais envolvidos em incidentes em que seu comportamento est\u00e1, de alguma forma, sob suspeita -casos em que a arma \u00e9 disparada, h\u00e1 queixas de uso excessivo da for\u00e7a ou quando ocorrem mortes.<\/p>\n
Buscando chegar a um meio-termo, o Perf atualizou suas diretrizes, recomendando que um primeiro depoimento, caracterizado como uma “entrevista de percep\u00e7\u00f5es”, seja coletado do policial antes de ele ter acesso \u00e0s imagens. Depois, tendo visto a grava\u00e7\u00e3o, ele pode fornecer um segundo relato. Essa pol\u00edtica j\u00e1 \u00e9 adotada em Portland (Oregon).<\/p>\n
At\u00e9 agora, os estudos n\u00e3o s\u00e3o conclusivos sobre os impactos das c\u00e2meras nos objetivos propostos: melhorar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na pol\u00edcia, coibir o uso excessivo de for\u00e7a e ajudar em investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um balan\u00e7o feito pelo Perf dos dez anos de uso das c\u00e2meras no pa\u00eds, publicado no m\u00eas passado, chegou a conclus\u00e3o semelhante.<\/p>\n
Outro resultado relevante foi a elimina\u00e7\u00e3o da disparidade racial nas queixas arquivadas ou rejeitadas -at\u00e9 ent\u00e3o, denunciantes negros eram a maioria.<\/p>\n
Inicialmente, houve resist\u00eancia de associa\u00e7\u00f5es de policiais, que manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es com a privacidade dos agentes e m\u00e1-f\u00e9 no uso das grava\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, as associa\u00e7\u00f5es policiais passaram a priorizar a negocia\u00e7\u00e3o das regras, sobretudo as diretrizes sobre acesso \u00e0s imagens.<\/p>\n