BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para recompor pol\u00edticas do governo que ficaram sem recursos, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai vetar uma parte das emendas parlamentares no Or\u00e7amento de 2024. O alvo do corte ser\u00e3o as emendas de comiss\u00e3o, conhecidas pelo nome de RP-8.<\/p>\n
O governo tem at\u00e9 o dia 22 de janeiro para tomar a decis\u00e3o. Esse \u00e9 o prazo final para Lula sancionar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024, aprovada no fim do ano passado.<\/p>\n
A proposta original da \u00e1rea or\u00e7ament\u00e1ria era um veto em torno de R$ 5,5 bilh\u00f5es, mas o valor pode cair para evitar ru\u00eddos com o Congresso. A decis\u00e3o final \u00e9 do presidente Lula.<\/p>\n
O tema \u00e9 discutido no momento em que o governo busca um acordo com o Congresso para destravar a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores e iniciativas compensat\u00f3rias. O corte pode azedar o clima em torno das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Enquanto lideran\u00e7as parlamentares j\u00e1 afirmam que a desonera\u00e7\u00e3o vai continuar, a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo segue na tentativa de alcan\u00e7ar um acordo.<\/p>\n
Com o veto, o governo vai remanejar o dinheiro para as pol\u00edticas dos minist\u00e9rios que tiveram os recursos cortados pelos deputados e senadores para ampliar o valor das emendas na reta final da vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n
O remanejamento deve recompor uma parte dos recursos para os projetos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica), que foram cortados pelos parlamentares na vota\u00e7\u00e3o. O PAC ficou com R$ 54 bilh\u00f5es, abaixo dos R$ 61 bilh\u00f5es previstos no projeto original. O governo quer acelerar esses investimentos no primeiro semestre para enfrentar a desacelera\u00e7\u00e3o em curso do crescimento.<\/p>\n
O or\u00e7amento foi aprovado com um total de R$ 53 bilh\u00f5es de emendas parlamentares. Desse total, R$ 16,6 bilh\u00f5es foram destinados para as emendas de comiss\u00e3o, mais do que o dobro do que foi aprovado em 2023 (R$ 7,5 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, j\u00e1 tinha antecipado nesta semana que a sua pasta iria propor vetos \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e refazer estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n