O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a agenda do Congresso Nacional neste ano \u00e9 fazer um amplo debate sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos p\u00fablicos do governo. Do lado das receitas, a ideia \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, enquanto, dos gastos, al\u00e9m da discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, um debate mais amplo sobre as despesas p\u00fablicas em geral.<\/p>\n
“H\u00e1 um senso de nossa parte, tanto minha quanto o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, da necessidade ao longo de 2024 de tornarmos efetiva e real a reforma tribut\u00e1ria atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional e da legisla\u00e7\u00e3o complementar \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para que possa a reforma tribut\u00e1ria ser, ent\u00e3o, enfim, uma realidade no Brasil com a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”, disse Pacheco, durante o evento “Brazil Economic Forum”, promovido pelo Grupo de L\u00edderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com ele, o Congresso vai se “dedicar muito” \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria neste ano. “Uma discuss\u00e3o que n\u00f3s n\u00e3o podemos escapar dela nesse ano de 2024 \u00e9 referente aos gastos p\u00fablicos do Brasil”, acrescentou.<\/p>\n
“Al\u00e9m de uma discuss\u00e3o pura e simplesmente de uma reforma administrativa, em rela\u00e7\u00e3o aos servidores, faremos uma discuss\u00e3o muito ampla sobre gasto p\u00fablico, quais s\u00e3o as nossas prioridades, quais as bases cient\u00edficas, emp\u00edricas, claras que n\u00f3s temos em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos que o Brasil precisa fazer a partir desta arrecada\u00e7\u00e3o”, disse o presidente do Senado.<\/p>\n
Segundo ele, os gastos p\u00fablicos n\u00e3o podem ser definidos “da cabe\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica e dos ministros de Estado, nem pode ser da cabe\u00e7a dos parlamentares a destina\u00e7\u00e3o”. Pacheco mencionou a import\u00e2ncia de emendas parlamentares terem mais foco em obras estruturantes, sem engessar o trabalho parlamentar. Admitiu, contudo, que um debate amplo sobre o gasto p\u00fablico no Brasil \u00e9 um “grande desafio”.<\/p>\n
“Fazer uma discuss\u00e3o de gasto p\u00fablico profunda com a participa\u00e7\u00e3o do TCU Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, C\u00e2mara, Senado, do Poder Executivo, dentro de uma l\u00f3gica racional de gasto p\u00fablico, \u00e9 um grande desafio, e, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, fechamos as duas pontas, a da arrecada\u00e7\u00e3o e do gasto dentro de uma l\u00f3gica racional”, disse Pacheco.<\/p>\n
Na pauta de 2024, est\u00e3o ainda temas como intelig\u00eancia artificial, o problema das drogas no Pa\u00eds, lei de seguros, dentre outros, segundo o presidente do Senado. Ele tamb\u00e9m defendeu o fim da reelei\u00e7\u00e3o no Brasil e um mandato um pouco mais longo, de cinco anos. “O instituto da reelei\u00e7\u00e3o deu certo no Brasil? O prop\u00f3sito \u00e9 colocar fim \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no Brasil, com mandatos de cinco anos”, concluiu.<\/p>\n
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