S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 6\u00aa Vara C\u00edvel da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, concedeu nesta quinta-feira (18) uma liminar para suspender todas as penalidades impostas pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica da CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) contra Rog\u00e9rio Cabloco, ex-presidente da entidade.<\/p>\n
Assinada pela ju\u00edza titular Flavia de Almeida Viveiros de Castro, a decis\u00e3o permite que Cabloco recupere seus direitos pol\u00edticos desportivos, que haviam sido suspensos ap\u00f3s as acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual e moral contra o dirigente.<\/p>\n
De acordo com liminar, \u00e0 qual a Folha de S.Paulo teve acesso, a magistrada concordou com os argumentos da defesa do cartola, segundo a qual a CBF n\u00e3o ouviu testemunhas e n\u00e3o permitiu interrogat\u00f3rio com contradit\u00f3rio ao definir a puni\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n
Caboclo entrou com o pedido no dia 15 de dezembro. O caso tramitava em segredo de Justi\u00e7a, levantado agora pela ju\u00edza Flavia de Almeida.<\/p>\n
Eleito em 2018 para comandar a CBF, o cartola foi afastado do cargo em 2021, quando foi alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio, que levaram o Conselho de \u00c9tica da entidade a suspend\u00ea-lo por 21 meses.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o de agora, ele poder\u00e1 concorrer novamente a cargos na entidade desportiva.<\/p>\n
Em nota, os advogados Luiz Paulo de Sequeira Junior e Thiago Marchi Martins, representantes do cartola, afirmam que “a decis\u00e3o proferida, ainda em fase liminar, \u00e9 de suma import\u00e2ncia, j\u00e1 que as acusa\u00e7\u00f5es feitas contra Rog\u00e9rio foram objeto de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es judiciais e todas foram extintas sem qualquer indica\u00e7\u00e3o de culpa ou imposi\u00e7\u00e3o de penalidades.”<\/p>\n
Eles acrescentam, ainda, que “como essa puni\u00e7\u00e3o administrativa -agora suspensa- era a \u00fanica que ainda remanescia, a liminar concedida come\u00e7ar a trazer luz sobre todas as arbitrariedades cometidas contra Rog\u00e9rio no procedimento administrativo eivado de nulidades que culminou com seu afastamento.”<\/p>\n
Em novembro de 2022, a Justi\u00e7a havia arquivado as den\u00fancias de ass\u00e9dio contra Cabloco. Primeiro, um ex-diretor da entidade, que o acusava de ass\u00e9dio moral, recuou da den\u00fancia.<\/p>\n
Depois apareceram outras duas den\u00fancias. Uma delas foi arquivada por iniciativa do MP-RJ (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro) em julho deste ano. A outra teve pedido de habeas corpus aprovado pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o) por dois votos a um.<\/p>\n
No caso que levou ao afastamento, registrado por uma funcion\u00e1ria da presid\u00eancia que gravou declara\u00e7\u00f5es chulas e ofertas sexuais feitas pelo dirigente, Caboclo fez um acordo com o MP. Ele n\u00e3o admitiu a culpa, mas pagou uma indeniza\u00e7\u00e3o de valor n\u00e3o revelado.<\/p>\n