MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – A conjun\u00e7\u00e3o de tr\u00eas artigos do C\u00f3digo Penal espanhol pode explicar por que o jogador Daniel Alves \u2013acusado de estupro por uma jovem em uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022\u2013 deve mudar sua vers\u00e3o mais uma vez, desta vez depondo que estava sob efeito de \u00e1lcool. O julgamento est\u00e1 marcado para 5 de fevereiro em Barcelona.<\/p>\n
Tratam-se dos artigos 20\u00ba, 21\u00ba e 66\u00ba, que estabelecem atenuantes que podem reduzir \u00e0 metade a pena do condenado. No caso de Daniel Alves, a pena m\u00e1xima, pedida pela advogada de acusa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de 12 anos. A promotoria, por outro lado, pede nove anos.<\/p>\n
J\u00e1 a nova advogada de defesa do brasileiro, In\u00e9s Guardiola, mant\u00e9m o pedido de absolvi\u00e7\u00e3o do estupro, mas, alternativamente, solicita que, em caso de condena\u00e7\u00e3o, seja aplicada a circunst\u00e2ncia atenuante de que ele estava sob efeito de \u00e1lcool.<\/p>\n
O artigo 20\u00ba do C\u00f3digo Penal da Espanha afirma que pode estar isento de responsabilidade criminal “quem, no momento da pr\u00e1tica do crime, se encontre em estado de completa embriaguez devido ao consumo de bebidas alco\u00f3licas, drogas t\u00f3xicas, estupefacientes, subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas ou outras que produzam efeitos semelhantes”.<\/p>\n
J\u00e1 o 21\u00ba diz que s\u00e3o circunst\u00e2ncias atenuantes se “o culpado atuar devido \u00e0 sua grave depend\u00eancia das subst\u00e2ncias mencionadas no artigo anterior”.<\/p>\n
Por fim, o 66\u00ba estabelece que “na aplica\u00e7\u00e3o da pena, tratando-se de crimes dolosos [com inten\u00e7\u00e3o], os ju\u00edzes ou tribunais observar\u00e3o, consoante existam ou n\u00e3o circunst\u00e2ncias atenuantes ou agravantes, as seguintes regras: quando houver apenas uma circunst\u00e2ncia atenuante, aplicar-se-\u00e1 a metade da pena prevista na lei para o crime”.<\/p>\n
Dessa forma, caso Alves seja condenado a 12 anos, sua senten\u00e7a baixaria automaticamente para seis. Uma outra tentativa de baixar a pena j\u00e1 est\u00e1 em curso. A defesa depositou EUR 150 mil (R$ 800 mil) na Justi\u00e7a como forma de “atenuante de repara\u00e7\u00e3o de dano causado”, a ser destinado \u00e0 v\u00edtima em caso de condena\u00e7\u00e3o. Se absolvido, o dinheiro \u00e9 devolvido ao jogador.<\/p>\n
Esse atenuante tamb\u00e9m daria a Alves a possibilidade de ter a pena reduzida pela metade. Para esse pagamento, Daniel Alves contou com a ajuda de Neymar e de sua fam\u00edlia. O atleta est\u00e1 com seus bens bloqueados devido a processos no Brasil.<\/p>\n
Mas tudo isso \u00e9 um grande “se”. Se o juiz acatar o pedido, se considerar a bebedeira um atenuante, se achar cr\u00edvel a quinta vers\u00e3o de um r\u00e9u. E finalmente, se Joana Sanz, mulher de Alves, declarar em depoimento que o jogador chegou alcoolizado em casa naquela noite. E for convincente.<\/p>\n
Segundo o advogado C\u00e9sar Lage, do escrit\u00f3rio espanhol Vali\u00f1as & Lage, que n\u00e3o est\u00e1 envolvido no processo, “o fato de o investigado alterar diversas vezes seu depoimento \u00e9 prejudicial porque diminui sua credibilidade, principalmente quando os procedimentos e atividades probat\u00f3rias (laudo pericial, v\u00eddeos de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, exames de DNA…) est\u00e3o corroborando a vers\u00e3o da suposta v\u00edtima. Portanto, com toda a probabilidade, a senten\u00e7a tender\u00e1 a ser condenat\u00f3ria”. A declara\u00e7\u00e3o foi dada ao jornal esportivo As.<\/p>\n
Antes de dizer que estava embriagado, o brasileiro j\u00e1 havia afirmado que n\u00e3o conhecia a mulher. Depois, disse que entrou no banheiro com ela, mas nada aconteceu. Posteriormente, afirmou \u00e0 Justi\u00e7a que houve apenas sexo oral. Na sequ\u00eancia, declarou que houve penetra\u00e7\u00e3o, mas com consentimento.<\/p>\n
Daniel Alves est\u00e1 preso provisoriamente desde o dia 20 janeiro de 2023, na penitenci\u00e1ria de Brians 2, nos arredores de Barcelona. A defesa do jogador j\u00e1 tentou em tr\u00eas recursos diferentes a liberdade antes do julgamento, mas n\u00e3o teve sucesso e nenhum deles.<\/p>\n