BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Membros da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara querem destravar nos pr\u00f3ximos dias a vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria regras para micro e minigeradores, como uso de energia solar para consumo pr\u00f3prio de empresas e resid\u00eancias.<\/p>\n
Deputados argumentam que o incentivo a esses projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia pode desafogar a demanda do sistema el\u00e9trico diante do risco de racionamento ou apag\u00e3o. Entre eles est\u00e1 Christino \u00c1ureo (PP-RJ), que \u00e9 presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Petr\u00f3leo e Energias Renov\u00e1veis.<\/p>\n
Entidades, como a que representa as empresas distribuidoras de energia, negam que essa proposta resolva o problema da crise h\u00eddrica e preveem aumento da conta de luz se o projeto for aprovado.<\/p>\n
Hoje, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o para essas pequenas instala\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia. Mas o Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 chegou a defender o fim desses benef\u00edcios.<\/p>\n
A vers\u00e3o mais atual da proposta, relatada pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), prev\u00ea apenas a retirada de parte dos subs\u00eddios a esses pequenos geradores de energia, que essencialmente s\u00e3o de luz solar.<\/p>\n
O texto est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Pelo formato mais recente, empresas e resid\u00eancias com esses geradores de energia n\u00e3o pagariam todos os custos do sistema el\u00e9trico -custos de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia nem encargos.<\/p>\n
Os encargos s\u00e3o, por exemplo, cobran\u00e7as que consumidores de energia pagam para ajudar na redu\u00e7\u00e3o do custo a quem precisa, como popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e rural.<\/p>\n
Para o presidente da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica), Marcos Madureira, o projeto a ser votado na C\u00e2mara pode gerar um impacto de R$ 130 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
“Quando eles [microgeradores de energia] n\u00e3o assumem a totalidade dos custos, esses custos ser\u00e3o pagos pelos outros consumidores. Isso vai fazer que exista aumento das tarifas”, disse Madureira.<\/p>\n
O ponto de maior debate \u00e9 que a manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios ao setor de energia solar favorece especialmente grandes empresas, como bancos, telef\u00f4nicas, redes varejistas e companhias do agroneg\u00f3cio, al\u00e9m de resid\u00eancias de popula\u00e7\u00e3o de alta renda, que t\u00eam recursos para instalar os pain\u00e9is, segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).<\/p>\n
“Quem tem gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda [nome t\u00e9cnico dado a esses projetos de gera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria energia] \u00e9 quem tem condi\u00e7\u00f5es de fazer um investimento maior”, argumenta Clauber Leite, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de energia do Idec.<\/p>\n
Para o relator do projeto, a amplia\u00e7\u00e3o do uso da fonte solar faz com que o acionamento das usinas termel\u00e9tricas, de gera\u00e7\u00e3o mais cara, seja menos necess\u00e1rio nesse momento de crise.<\/p>\n
“\u00c9 uma grande op\u00e7\u00e3o. O projeto d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para mais pessoas terem acesso \u00e0 energia solar”, afirma Andrada.<\/p>\n
A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), apoiada pelos minist\u00e9rios de Minas e Energia e Economia, chegou a planejar um cronograma para p\u00f4r fim \u00e0 isen\u00e7\u00e3o pelo uso da rede de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o, por\u00e9m, foi barrada pelo governo, diante do discurso de que a proposta iria “taxar o sol”. Isso representou uma derrota ao ministro Paulo Guedes (Economia), que \u00e9 contra os subs\u00eddios a esse tipo de energia. Ele argumenta que apenas os mais ricos se beneficiam dos incentivos.<\/p>\n
Em meio ao impasse, Andrada prev\u00ea o pagamento apenas de parte dos custos \u00e0 distribuidora, chamado de Fio-B. Mas manteve a maior parte das isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“O relat\u00f3rio do Lafayette equilibrou bastante essa discuss\u00e3o. Por isso, \u00e9 positivo aprovar essa proposta. Esses projetos de microgera\u00e7\u00e3o [de energia] s\u00e3o r\u00e1pidos para serem instalados e podem ajudar a diminuir a press\u00e3o sobre o sistema”, disse \u00c1ureo, defensor da proposta para enfrentar a crise h\u00eddrica deste ano.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso na C\u00e2mara sobre o assunto, o que pode atrasar o plano de votar a proposta nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
A Abradee diz que, apesar de essas empresas e resid\u00eancias produzirem parte da energia usada, elas precisam da rede de energia para que os microgeradores funcionem. Sem a rede, o investimento para instalar a gera\u00e7\u00e3o de energia solar poderia ser dez vezes maior. Por isso, essas instala\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveriam ser isentas de cobran\u00e7as, defende a entidade.<\/p>\n
“Somos a favor da energia solar. N\u00e3o somos a favor de subs\u00eddios que ficam de um consumidor para outro pagar”, disse Madureira.<\/p>\n