BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea permitir que os brasileiros possam utilizar os aplicativos dos bancos em que possuem conta para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pelo Desenrola Brasil.<\/p>\n
Esse \u00e9 um dos ajustes previstos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para impulsionar a ades\u00e3o dos brasileiros ao programa, que vem patinando desde o lan\u00e7amento da fase voltada para cidad\u00e3os com renda bruta mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo).<\/p>\n
A ideia da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que essa op\u00e7\u00e3o esteja dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o a partir do fim de fevereiro, mas a implementa\u00e7\u00e3o da medida depende da colabora\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras -respons\u00e1veis pelos ajustes envolvendo a interface de programa\u00e7\u00e3o de aplicativos, chamada de API.<\/p>\n
Outras duas mudan\u00e7as no Desenrola est\u00e3o previstas antes disso, de acordo com o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo jornal Valor Econ\u00f4mico e confirmada pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Segundo um integrante do governo, o principal desafio para o avan\u00e7o do programa tem sido fazer com que as pessoas acessem a plataforma. Uma vez vencida essa barreira, o n\u00edvel de convers\u00e3o \u00e9 de cerca de 50% -m\u00e9dia considerada alta pelos envolvidos.<\/p>\n
Ainda de acordo com essa fonte, pesquisas qualitativas mostram uma avalia\u00e7\u00e3o positiva da plataforma do Desenrola, com relatos de que o portal \u00e9 “simples”, “r\u00e1pido” e de que os descontos oferecidos s\u00e3o vantajosos.<\/p>\n
Para tentar estimular o engajamento, o governo deve autorizar at\u00e9 o fim deste m\u00eas que os brasileiros com n\u00edvel de certifica\u00e7\u00e3o bronze no portal gov.br tamb\u00e9m possam refinanciar suas d\u00edvidas pelo site do Desenrola. At\u00e9 o momento, clientes com esse perfil s\u00f3 podem optar pelo pagamento \u00e0 vista.<\/p>\n
Desde dezembro do ano passado, deixou de ser exigido que o cliente tenha uma conta prata ou ouro no portal gov.br para ter acesso \u00e0 plataforma. Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o tinha como objetivo simplificar o processo de ades\u00e3o ao programa, que terminaria no fim de 2023 e foi prorrogado at\u00e9 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo Pinto, a Fazenda tamb\u00e9m est\u00e1 discutindo com os bir\u00f4s de cr\u00e9dito -empresas que re\u00fanem dados sobre o hist\u00f3rico financeiro das pessoas, como Serasa e SPC- para que atuem como “hubs” de acesso para a plataforma do Desenrola. A expectativa \u00e9 que esse mecanismo de entrada esteja dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 meados de fevereiro.<\/p>\n
Hoje, para renegociar a d\u00edvida pelo programa, o cidad\u00e3o deve acessar o site desenrola.gov.br. Nele, \u00e9 poss\u00edvel selecionar a d\u00edvida, checar qual ser\u00e1 o desconto concedido pela institui\u00e7\u00e3o financeira, escolher a forma de pagamento e quitar ou parcelar os valores. Tamb\u00e9m h\u00e1 um espa\u00e7o com orienta\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
A plataforma permite a renegocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo com bancos em que a pessoa n\u00e3o tem conta, podendo escolher a institui\u00e7\u00e3o que oferecer a melhor taxa.<\/p>\n
Podem ser renegociadas as d\u00edvidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, com valor atualizado de at\u00e9 R$ 20 mil por contrato. Entram na renegocia\u00e7\u00e3o d\u00edvidas banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias (como, por exemplo, contas atrasadas de \u00e1gua e luz)<\/p>\n
O governo separou R$ 8 bilh\u00f5es do FGO (Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es) para servir de fiador das negocia\u00e7\u00f5es. At\u00e9 agora foi usado R$ 1 bilh\u00e3o desse montante. Em caso de inadimpl\u00eancia, a Uni\u00e3o garante os pagamentos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es credoras por meio desse fundo.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser divididas pelos clientes em at\u00e9 60 presta\u00e7\u00f5es mensais, com juros de at\u00e9 1,99% ao m\u00eas. O desconto m\u00e9dio oferecido pelos credores, segundo a Fazenda, \u00e9 de 83%.<\/p>\n
At\u00e9 agora, o Desenrola contabilizou R$ 34 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas e cerca de 11,5 milh\u00f5es de pessoas atendidas. At\u00e9 a virada do ano, cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros que poderiam ser beneficiados pelo programa ainda n\u00e3o tinham renegociado suas d\u00edvidas.<\/p>\n
A primeira fase, lan\u00e7ada em julho, era voltada para pessoas com renda mensal de at\u00e9 R$ 20 mil, cujas d\u00edvidas banc\u00e1rias foram inscritas em cadastros de inadimplentes at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Nessa etapa, as negocia\u00e7\u00f5es eram feitas diretamente pelos bancos com os clientes.<\/p>\n
A segunda fase teve in\u00edcio tr\u00eas meses depois, em outubro, quando as negocia\u00e7\u00f5es passaram a ser feitas por interm\u00e9dio da plataforma do Desenrola para pessoas com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou inscritas no Cad\u00danico. Al\u00e9m das d\u00edvidas banc\u00e1rias, como cart\u00e3o de cr\u00e9dito, tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas as contas atrasadas de outros setores, como energia, \u00e1gua e com\u00e9rcio varejista.<\/p>\n