S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No ano passado, o governo Lula deu aval para 10.786 projetos culturais captarem recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento \u00e0 cultura do Brasil. \u00c9 um aumento de 265% em compara\u00e7\u00e3o com 2022, quando a gest\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro deu sinal verde a 2.954 projetos.<\/p>\n
Os valores solicitados por todas as propostas aprovadas em 2023 totalizam R$ 16 bilh\u00f5es, cifra que deve ser captada junto a empresas ou pessoas f\u00edsicas que estejam dispostas a patrocinar as iniciativas.<\/p>\n
Efetivamente, foram captados R$ 2 bilh\u00f5es. \u00c9 um valor menor do que aquele aprovado porque o aval para um projeto buscar recursos n\u00e3o significa necessariamente que ele conseguir\u00e1 a totalidade dos valores pleiteados.<\/p>\n
O proponente precisa bater na porta dos patrocinadores, que nem sempre est\u00e3o dispostos a pagar a quantia de forma integral. H\u00e1 ainda casos em que o projeto recebe autoriza\u00e7\u00e3o para captar recursos, mas n\u00e3o consegue patroc\u00ednio.
De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Cultura, o maior valor solicitado foi de R$ 263 milh\u00f5es pela Funda\u00e7\u00e3o Bienal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O dinheiro ser\u00e1 usado para manter o Pavilh\u00e3o Ciccillo Matarazzo, onde a Bienal acontece, realizar mostras itinerantes e para a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na Bienal de Veneza, entre outras a\u00e7\u00f5es. At\u00e9 agora, a entidade conseguiu captar R$ 1,5 milh\u00e3o com 13 patrocinadores.<\/p>\n
O segundo maior valor foi solicitado pelo Museu de Arte de S\u00e3o Paulo, o Masp. A institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 captar at\u00e9 R$ 144 milh\u00f5es, valor que deve ser usado para preservar o pr\u00e9dio do museu, realizar exposi\u00e7\u00f5es e atividades educativas. J\u00e1 a TV Cultura solicitou R$ 133 milh\u00f5es para a compra e produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado televisivo.<\/p>\n
As tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam sua sede em S\u00e3o Paulo, estado que mais captou recursos, com R$ 943 milh\u00f5es. Logo depois, v\u00eam Rio de Janeiro (R$ 416 milh\u00f5es) e Minas Gerais (R$ 260 milh\u00f5es).<\/p>\n
A maior parte dos valores captados via Lei Rouanet est\u00e1 concentrada no Sudeste (R$ 1,6 bilh\u00e3o), seguido por Sul (R$ 341 milh\u00f5es), Nordeste (R$ 145 milh\u00f5es), Norte (R$ 64 milh\u00f5es) e Centro-Oeste (R$ 63 milh\u00f5es).<\/p>\n
A centraliza\u00e7\u00e3o do dinheiro \u00e9 um problema cr\u00f4nico que persiste a despeito das tentativas do Minist\u00e9rio da Cultura de acabar com esse gargalo. No ano passado, a pasta criou a possibilidade de repassar os recursos por meio de editais p\u00fablicos.<\/p>\n
Desse modo, o governo poderia atuar junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e crit\u00e9rios. Exemplo disso \u00e9 a Rouanet no Norte, edital que destinou R$ 24 milh\u00f5es para propostas dessa regi\u00e3o.<\/p>\n
ENTENDA COMO A LEI ROUANET FUNCIONA<\/span><\/p>\n Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas f\u00edsicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.<\/p>\n Em contrapartida, o valor direcionado \u00e0 cultura \u00e9 abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos s\u00e3o direcionados para estimular a atividade cultural, setor que empregava em 2020 quase 5 milh\u00f5es de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, o IBGE.<\/p>\n J\u00e1 de acordo com o Observat\u00f3rio Ita\u00fa Cultural, a economia criativa movimentou R$ 230 milh\u00f5es em 2020 e representou 3,1% do PIB, isto \u00e9, a soma das riquezas que o pa\u00eds produziu nesse per\u00edodo. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, a ind\u00fastria automotiva respondeu por 2,1% do PIB em 2020, um ponto percentual a menos em compara\u00e7\u00e3o com a cultura.<\/p>\n Esse setor, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica \u00e1rea da economia beneficiada por pol\u00edticas de fomento. Em 2020, o Senado aprovou uma medida provis\u00f3ria concedendo incentivos fiscais para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n VEJA OS 20 PROJETOS QUE FORAM AUTORIZADOS A CAPTAR MAIS RECURSOS EM 2023<\/span><\/p>\n Lista inclui Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e Orquestra Sinf\u00f4nica do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n Funda\u00e7\u00e3o Bienal de S\u00e3o Paulo Masp TV Cultura Orquestra Sinf\u00f4nica Astifeva Museu Nacional Teatro Villa Lobos Orquestra Sinf\u00f4nica Brasileira MAM Rio Orquestra Sinf\u00f4nica do Estado de S\u00e3o Paulo Associa\u00e7\u00e3o Casa Azul Orquestra Petrobras Sinf\u00f4nica Instituto Artium de Cultura Observat\u00f3rio Martinelli Orquestra Ouro Preto MAM S\u00e3o Paulo Restaura\u00e7\u00e3o do Real Forte Pr\u00edncipe da Beira Centro Cultural Pal\u00e1cio da S\u00e9 Orquestra Filarm\u00f4nica de Minas Gerais Jockey Club de S\u00e3o Paulo Solar do Bar\u00e3o de Itapura
R$ 263 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 144 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 133 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 99 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 90 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 88 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 74 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 69 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 64 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 62 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 60 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 59 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 58 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 54 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 51 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 51 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 50 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 49 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 48 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 48 milh\u00f5es<\/p>\n