CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Pol\u00edcia Federal apreendeu na ter\u00e7a-feira (16) equipamentos utilizados por garimpeiros que atuam ilegalmente dentro da Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima. Segundo a PF, foram apreendidos armas, radiocomunicadores, muni\u00e7\u00e3o e coletes \u00e0 prova de balas. Ningu\u00e9m foi preso.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o da PF conta com o apoio das For\u00e7as Armadas, e novas a\u00e7\u00f5es devem ser realizadas.<\/p>\n
“A atua\u00e7\u00e3o \u00e9, tamb\u00e9m, resultado do cumprimento das decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, no contexto da ADPF 709, de intensifica\u00e7\u00e3o do combate aos crimes praticados dentro de territ\u00f3rios ind\u00edgenas”, diz a PF, em nota.<\/p>\n
A ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709 foi movida pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Em novembro de 2023, o presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, determinou que a Uni\u00e3o elaborasse, em 60 dias, um novo plano para a retirada de invasores de sete terras ind\u00edgenas, que dever\u00e1 ser executado em 12 meses.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica na terra yanomami completa um ano no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20). O decreto foi um dos primeiros atos do governo Lula, uma resposta diante da crise humanit\u00e1ria enfrentada pelos ind\u00edgenas, com explos\u00e3o de casos de mal\u00e1ria, desnutri\u00e7\u00e3o grave e doen\u00e7as associadas \u00e0 fome, como diarreia e pneumonia.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o para a retirada de milhares de garimpeiros do territ\u00f3rio come\u00e7ou em fevereiro do ano passado e prosseguiu pelos meses seguintes, com a expuls\u00e3o de invasores e redu\u00e7\u00e3o de quase 80% da \u00e1rea garimpada, segundo o Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Roraima, as a\u00e7\u00f5es tiveram \u00eaxito relativo no primeiro semestre. Depois houve um esvaziamento das a\u00e7\u00f5es, com o retorno de garimpeiros e a continuidade do adoecimento e morte de yanomamis.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, e o secret\u00e1rio de Sa\u00fade Ind\u00edgena, Weibe Tapeba, fizeram um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es ao longo de um ano, falaram sobre as dificuldades enfrentadas no territ\u00f3rio e quais os planos para 2024.<\/p>\n
Guajajara disse que, embora o governo Lula tenha implementado a\u00e7\u00f5es emergenciais, as medidas se mostraram insuficientes para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas. “Mas muito foi feito, e a gente vai continuar fazendo. Agora a gente sai das a\u00e7\u00f5es emergenciais e, por decis\u00e3o do presidente Lula, vamos agora levar as a\u00e7\u00f5es permanentes”, afirmou.<\/p>\n
Tapeba afirmou que subiu de 690 para 960 o n\u00famero de profissionais de sa\u00fade e citou parcerias com institui\u00e7\u00f5es como Fiocruz, Unicef e M\u00e9dicos Sem Fronteiras para trabalho junto aos ind\u00edgenas. Segundo ele, foram aplicados mais de R$ 200 milh\u00f5es na sa\u00fade no territ\u00f3rio.<\/p>\n
Sobre 2024, a ministra lembrou a cria\u00e7\u00e3o de uma “casa de governo” em Boa Vista, para coordenar pol\u00edticas permanentes no territ\u00f3rio yanomami, com or\u00e7amento previsto de R$ 1,2 bilh\u00e3o, medida j\u00e1 anunciada nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
Segundo o governo federal, o territ\u00f3rio yanomami \u00e9 a maior terra ind\u00edgena do mundo, com quase 10 milh\u00f5es de hectares e popula\u00e7\u00e3o de cerca de 30 mil pessoas que vivem em mais de 380 comunidades. O local \u00e9 rico em ouro e minerais, o que motiva a invas\u00e3o garimpeira.<\/p>\n