(FOLHAPRESS) – O inqu\u00e9rito aberto pela PF (Pol\u00edcia Federal) para investigar suspeita de genoc\u00eddio contra o povo yanomami j\u00e1 passou por quatro delegados, \u00e9 tocado hoje por um policial fora de Roraima e ainda busca ind\u00edcios para configura\u00e7\u00e3o e materialidade do crime.<\/p>\n
Uma possibilidade para a investiga\u00e7\u00e3o, segundo fontes a par do andamento do inqu\u00e9rito ouvidas pela Folha em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, \u00e9 que seja apontado crime contra a humanidade, com eventual encaminhamento a foros internacionais, como o TPI (Tribunal Penal Internacional).<\/p>\n
Se o enquadramento se limitar a crime contra a humanidade, o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) n\u00e3o poderia oferecer den\u00fancia contra os respons\u00e1veis, cabendo a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 esfera internacional, conforme as fontes ouvidas pela reportagem.<\/p>\n
H\u00e1 um debate entre investigadores sobre a configura\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o do povo yanomami, e se essa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para enquadramento do crime de genoc\u00eddio. Parte entende que a inten\u00e7\u00e3o precisa estar materializada. Outra aponta a omiss\u00e3o como suficiente para culpa.<\/p>\n
Entre pol\u00edticos que podem ser alvos da investiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-vice, o general da reserva Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), que presidiu o Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal. Mour\u00e3o foi eleito senador. Os dois negam pr\u00e1tica de crimes na crise humanit\u00e1ria dos yanomamis e dizem ter agido com medidas de governo no mandato anterior.<\/p>\n
A possibilidade de que Bolsonaro seja enquadrado por genoc\u00eddio \u00e9 apontada como uma das m\u00faltiplas raz\u00f5es para a troca de comando do inqu\u00e9rito, com op\u00e7\u00e3o por um delegado mais experiente para o inqu\u00e9rito, que corre sob sigilo. O delegado que conduz hoje a apura\u00e7\u00e3o atua em Montes Claros (MG), cidade a 4.700 km de Boa Vista, onde est\u00e1 a superintend\u00eancia da PF em Roraima.<\/p>\n
A sede da PF em Bras\u00edlia e as superintend\u00eancias em Minas Gerais e em Roraima n\u00e3o responderam a questionamentos da reportagem sobre o inqu\u00e9rito.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi uma determina\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, feita em janeiro de 2023, na esteira da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no territ\u00f3rio pelo governo Lula (PT).<\/p>\n
“H\u00e1 ind\u00edcios fort\u00edssimos de materialidade do crime de genoc\u00eddio, \u00e9 disso que se cuida, e as penas podem chegar at\u00e9 a 30 anos”, disse Dino na ocasi\u00e3o. Ele deixar\u00e1 o minist\u00e9rio para assumir em fevereiro o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Os primeiros respons\u00e1veis pelo inqu\u00e9rito decidiram concentrar a apura\u00e7\u00e3o na responsabilidade de garimpeiros, operadores da log\u00edstica do garimpo, coordenadores de sa\u00fade ind\u00edgena e agentes pol\u00edticos.<\/p>\n
Existe hoje uma depend\u00eancia do inqu\u00e9rito a outras investiga\u00e7\u00f5es em curso na PF, sobre financiadores e operadores da log\u00edstica do garimpo de ouro e cassiterita na terra yanomami e tamb\u00e9m sobre desvios de recursos na compra de medicamentos b\u00e1sicos para os ind\u00edgenas, como verm\u00edfugos.<\/p>\n
Uma investiga\u00e7\u00e3o da PF e do MPF j\u00e1 mostrou, por exemplo, que um suposto esquema de fraude e desvio de recursos de medicamentos deixou 10.193 crian\u00e7as yanomamis desassistidas, no auge da crise humanit\u00e1ria durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n
O resultado foi um “aumento de infec\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de formas graves da doen\u00e7a, com crian\u00e7as expelindo vermes pela boca”, conforme as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre dilig\u00eancias feitas at\u00e9 agora no curso inqu\u00e9rito, est\u00e3o solicita\u00e7\u00f5es de dados de Sesai (Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena) e Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas); pedidos de laudos epidemiol\u00f3gicos e de contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario ao INC (Instituto Nacional de Criminal\u00edstica), da PF; e mapeamento das aldeias mais atingidas por garimpos.<\/p>\n
Foram ouvidos profissionais de sa\u00fade com atua\u00e7\u00e3o direta na terra yanomami. E h\u00e1 relat\u00f3rios sobre a desassist\u00eancia hist\u00f3rica em sa\u00fade no territ\u00f3rio tradicional, o maior e mais populoso do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre investigadores, h\u00e1 convic\u00e7\u00e3o de que o governo Bolsonaro estimulou a presen\u00e7a de garimpeiros na terra ind\u00edgena -foram mais de 20 mil invasores, no auge da crise humanit\u00e1ria. Tamb\u00e9m houve neglig\u00eancia com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a crise, tanto no governo quanto no Conselho da Amaz\u00f4nia Legal, segundo esses investigadores.<\/p>\n
Os crimes que precisam ser investigados, conforme a determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, s\u00e3o genoc\u00eddio, omiss\u00e3o de socorro, crimes ambientais e outros delitos, como consta no of\u00edcio assinado por Dino.<\/p>\n
O avan\u00e7o efetivo do inqu\u00e9rito depende de um fatiamento das investiga\u00e7\u00f5es, segundo fontes que acompanham o andamento da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a continuidade da omiss\u00e3o ficar caracterizada, o governo Lula tamb\u00e9m pode ser inclu\u00eddo no inqu\u00e9rito, segundo investigadores, mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o haveria elementos dessa omiss\u00e3o.<\/p>\n
Em menos de dois anos, na segunda metade da gest\u00e3o de Bolsonaro, foram 44 mil casos de mal\u00e1ria na terra yanomami, onde vivem 28 mil ind\u00edgenas. Mais da metade das crian\u00e7as estava desnutrida, segundo o MPF. Em comunidades mais isoladas, o \u00edndice chegava a 80%.<\/p>\n
O MPI (Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas) afirmou que 99 crian\u00e7as yanomamis morreram em 2022 em decorr\u00eancia dos impactos do garimpo ilegal. As mortes ocorreram por desnutri\u00e7\u00e3o, diarreia, pneumonia e outras doen\u00e7as, conforme a pasta. As crian\u00e7as tinham entre um e quatro anos de idade.<\/p>\n
Houve grande subnotifica\u00e7\u00e3o de casos ao longo do governo passado. Em 2023, o primeiro de emerg\u00eancia em sa\u00fade no territ\u00f3rio e o primeiro do atual mandato de Lula, houve mais notifica\u00e7\u00e3o de casos de doen\u00e7as e de mortes, em raz\u00e3o da maior presen\u00e7a de equipes de sa\u00fade.<\/p>\n
O relat\u00f3rio mais recente do COE mostra que 308 yanomamis -ou ind\u00edgenas de outros subgrupos na regi\u00e3o- morreram em 2023. Os dados incluem registros at\u00e9 30 de novembro. Mais da metade dos \u00f3bitos foi de crian\u00e7as de at\u00e9 4 anos. Entre as causas principais das mortes est\u00e3o pneumonia, diarreia, mal\u00e1ria e desnutri\u00e7\u00e3o. Os casos de mal\u00e1ria somam mais de 25 mil.<\/p>\n
O garimpo retomou a for\u00e7a em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas do territ\u00f3rio, especialmente a partir do segundo semestre. Dos 20 mil invasores, agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o estimam que cerca de 3.000 permanecem na terra ind\u00edgena, boa parte vinculada a fac\u00e7\u00f5es criminosas que controlam \u00e1reas. Acessos de equipes de sa\u00fade seguem impedidos em determinadas aldeias e regi\u00f5es.<\/p>\n
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