(FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) est\u00e1 estudando um modelo de subs\u00eddios para dirimir o impacto da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na conta de luz, afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que est\u00e1 em Davos para vender o Brasil como uma pot\u00eancia dos combust\u00edveis verdes.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos estudando alternativas”, disse Silveira \u00e0 Folha de S.Paulo. Lula tem criticado de forma recorrente a diferen\u00e7a entre os valores pagos pelos grandes consumidores (empresas) no mercado livre de energia, menores que aqueles com que arca o consumidor comum.<\/p>\n
“N\u00e3o quero chamar de subs\u00eddio, eu quero chamar de como n\u00f3s vamos financiar o impacto que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica [ter\u00e1] na conta [de luz], e como que n\u00f3s vamos poder continuar a financiar de forma tal que nos abra espa\u00e7o para continuar avan\u00e7ando na transi\u00e7\u00e3o sem perder vigor na economia”, afirmou.<\/p>\n
Segundo o ministro, se o governo tiver recursos para estimular as fontes de energia renov\u00e1veis sem afetar a economia com o aumento da conta de energia, o Brasil ser\u00e1 o “celeiro de descarboniza\u00e7\u00e3o do planeta”.<\/p>\n
Essa verba, a seu ver, poderia vir do petr\u00f3leo. Embora diga que “os biocombust\u00edveis ser\u00e3o para o Brasil o que \u00e9 o petr\u00f3leo \u00e9 para a Ar\u00e1bia Saudita”, o ministro v\u00ea na explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis na foz do rio Amazonas, ainda sob estudo de impactos ambientais, uma esp\u00e9cie de “hedge” na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e crise clim\u00e1tica s\u00e3o os dois temas mais prementes da reuni\u00e3o anual do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial em Davos, onde Silveira est\u00e1 com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) para apresentar o pa\u00eds como um destino obrigat\u00f3rio \u00e0queles que se prop\u00f5em a usar apenas energia limpa.<\/p>\n
Apesar da converg\u00eancia dos discursos durante o evento, enquanto Marina hesita para justificar o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, Silveira enxerga neles uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o, e chama de “neocolonialismo” a cr\u00edtica de pa\u00edses ricos, como a Fran\u00e7a, \u00e0 eventual prospec\u00e7\u00e3o na costa equatorial brasileira, perto da foz do maior rio do pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro afirma que, por um lado, o fato de a lei ambiental brasileira ser r\u00edgida para pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo encarece a opera\u00e7\u00e3o petroleira, e, por outro, o combust\u00edvel ainda pode ser usado por mais duas ou tr\u00eas d\u00e9cadas, enquanto as atuais reservas em explora\u00e7\u00e3o no pa\u00eds devem entrar em decl\u00ednio antes de 2030, segundo estudo da Petrobras.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m que possa bater o martelo em quanto tempo a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica se dar\u00e1 de forma efetiva. Quando eu vejo uma coisa mais contextual, aposto que o petr\u00f3leo ainda vai ser uma fonte energ\u00e9tica importante entre 20 e 30 anos.”<\/p>\n
Silveira defende tamb\u00e9m maior integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no continente, por meio de linhas de transmiss\u00e3o, com os pa\u00edses que fazem fronteira ao norte -caso de Venezuela e eventualmente Col\u00f4mbia e Bol\u00edvia.<\/p>\n
A compra de energia da Venezuela foi suspensa durante do governo Jair Bolsonaro e teve autorizada a retomada no governo Lula. Al\u00e9m das quest\u00f5es ideol\u00f3gicas por tr\u00e1s das discuss\u00f5es nas duas gest\u00f5es, o pa\u00eds vizinho falhava ao fornecer energia a Roraima, com recorrentes quedas na luz.<\/p>\n
Reportagem recente da Folha mostrou ainda que o pre\u00e7o liberado pelo atual governo para a importa\u00e7\u00e3o de energia do regime chavista \u00e9 maior hoje do que o praticado nas gest\u00f5es Bolsonaro, do pr\u00f3prio PT e de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).<\/p>\n
Indagado sobre as negocia\u00e7\u00f5es com o Paraguai a respeito da tarifa que o Brasil paga pela energia de Itaipu, e que o Paraguai pressiona para elevar, Silveira diz que considera o pre\u00e7o atual adequado.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m criticou as privatiza\u00e7\u00f5es no setor de energia, evocando o que considera um risco \u00e0 seguran\u00e7a energ\u00e9tica. Por\u00e9m, elogiou os leil\u00f5es de linhas de transmiss\u00e3o realizados pelo governo Lula nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
Para Silveira, \u00e9 preciso melhorar a regula\u00e7\u00e3o e, em alguns casos, usar instrumentos legais dispon\u00edveis para for\u00e7ar as empresas a cumprir compromissos.<\/p>\n
Questionado se a retirada das empresas da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos seria um desses instrumentos, ele diz que sim. A judicializa\u00e7\u00e3o e as multas tamb\u00e9m estariam nesse arsenal. Nada contra o lucro, mas o setor el\u00e9trico \u00e9 como o setor de sa\u00fade, voc\u00ea n\u00e3o pode olhar para o setor el\u00e9trico com olhos exclusivamente de rentabilidade (…) a m\u00e3o do Estado nesse setor tem que ser t\u00e3o forte quanto \u00e9 a m\u00e3o do Estado na seguran\u00e7a, na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o constitucionalmente protegidos.<\/p>\n
O ministro comentou ainda, pela primeira vez, a aprova\u00e7\u00e3o da incorpora\u00e7\u00e3o de Furnas pela Eletrobras, \u00e0 qual vinha sendo veemente contra. Ele pediu \u00e0 Justi\u00e7a status de amicus curiae -amigo da corte, que participa dos debates do caso e acompanha o processo.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que Silveira, ex-deputado e ex-senador por Minas Gerais, estaria apenas preocupado com sua base eleitoral. O ministro, por sua vez, alega ver risco para o fornecimento com as constantes diminui\u00e7\u00f5es de quadros pela empresa privatizada.<\/p>\n
“Nada contra o lucro, mas o setor el\u00e9trico \u00e9 como o setor de sa\u00fade, voc\u00ea n\u00e3o pode olhar com olhos exclusivamente de rentabilidade (…) a m\u00e3o do Estado nesse setor tem que ser t\u00e3o forte quanto na seguran\u00e7a, na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o constitucionalmente protegidos.”<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Renda da elite do pa\u00eds cresce o triplo da dos outros brasileiros<\/a><\/p>\n