Al\u00e9m de uma bolsa-aux\u00edlio a estudantes de escolas p\u00fablicas durante os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, sancionada nesta ter\u00e7a-feira, 16, o governo federal dar\u00e1 um valor a mais para esse p\u00fablico para que fa\u00e7a o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). A medida foi adiantada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, na exposi\u00e7\u00e3o dos resultados do Enem 2023.<\/p>\n
Mais tarde, foi lan\u00e7ado o programa denominado P\u00e9 de Meia, que deve beneficiar R$ 2,5 milh\u00f5es de estudantes e custar R$ 7 bilh\u00f5es s\u00f3 neste ano. Os valores ser\u00e3o repassados periodicamente em poupan\u00e7as abertas em nome dos benefici\u00e1rios – da\u00ed o apelido. Os estudantes poder\u00e3o sacar parte do dinheiro durante o ano, mas outra parte s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizada depois da conclus\u00e3o desta etapa do ensino.<\/p>\n
O montante geral \u00e9 suficiente para destinar R$ 2.800 para cada beneficiado. N\u00e3o h\u00e1 detalhes, por\u00e9m, sobre como esse valor ser\u00e1 dividido ao longo do ano letivo. Em 2023, foram mais de 3,9 milh\u00f5es de inscri\u00e7\u00f5es no Enem, mas 1,2 milh\u00e3o de candidatos n\u00e3o realizaram as provas – o que preocupa o governo federal, que pretende ampliar a ades\u00e3o (Mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina). A taxa de participantes em anos concluintes do ensino m\u00e9dio, por\u00e9m, subiu de 38% para 46%, na compara\u00e7\u00e3o 2022 e 2023, o que significa, segundo o Inep, que mais estudantes est\u00e3o realizando a prova como m\u00e9todo de entrada no ensino superior.<\/p>\n
Quem pode receber o benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n Ser\u00e3o eleg\u00edveis estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas vindos de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico de programas sociais do governo e renda per capita at\u00e9 R$ 218. O estudante tamb\u00e9m precisar\u00e1 ter frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e de outras provas, como o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n Estudantes de 19 a 24 anos, inscritos na modalidade Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), tamb\u00e9m poder\u00e3o ser contemplados com o P\u00e9 de Meia. Neste caso, um dos crit\u00e9rios para integrar o programa ainda \u00e9 participar do Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja).<\/p>\n Como vai funcionar<\/strong><\/p>\n A lei sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determina que o benef\u00edcio seja depositado ao longo dos meses do ano letivo. Parte do valor ficaria dispon\u00edvel imediatamente para os estudantes, e outra parte poderia ser sacada s\u00f3 no fim do ensino m\u00e9dio. Essa divis\u00e3o do dinheiro ao longo do tempo, por\u00e9m, ser\u00e1 definida em ato conjunto dos Minist\u00e9rios da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Essa renda mensal auxiliar\u00e1 financeiramente os nossos jovens que mais precisam, enquanto garante que eles cursem os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio”, afirmou o ministro Camilo Santana. De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a taxa de evas\u00e3o nesta etapa do ensino chega a 16%. A lei tamb\u00e9m autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es para sustentar o benef\u00edcio. E, segundo o governo, os valores repassados para a poupan\u00e7a n\u00e3o contar\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o da renda familiar.<\/p>\n A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o aconteceu no Pal\u00e1cio do Planalto. Al\u00e9m de Lula, estavam presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), Simone Tebet (Planejamento), M\u00e1rcio Mac\u00eado (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), al\u00e9m de deputados e senadores. “A Poupan\u00e7a Ensino M\u00e9dio \u00e9 um mecanismo concreto para que os jovens n\u00e3o tenham que escolher entre um prato de comida ou terminar os estudos. Essa \u00e9 uma conta de todos n\u00f3s e, para impedir que isso continue acontecendo, aprovamos esse PL que pode transformar a educa\u00e7\u00e3o brasileira”, afirmou a deputada Tabata Amaral, uma das presentes na assinatura, quando do aval do Congresso.<\/p>\n Se o aluno descumprir as condicionantes ou abandonar a escola, os valores depositados na conta em seu nome dever\u00e3o retornar ao fundo federal. Como h\u00e1 liberdade de movimenta\u00e7\u00e3o dos valores vinculados \u00e0 matr\u00edcula e \u00e0 frequ\u00eancia, ser\u00e3o devolvidos apenas os incentivos por aprova\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no Enem. As consequ\u00eancias para o estudante em raz\u00e3o do descumprimento e as hip\u00f3teses de desligamento ainda ser\u00e3o definidas em lei complementar.<\/p>\n A ideia da bolsa para combater a evas\u00e3o do ensino m\u00e9dio foi da campanha de Simone Tebet, que disputou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2022. Lula encampou a ideia em um acordo para obter o apoio da hoje ministra do Planejamento no segundo turno. A proposta foi inclu\u00edda em um projeto de lei de Tabata Amaral.<\/p>\n Lula tamb\u00e9m sancionou ontem um texto sobre as carreiras de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que tem diretrizes sobre as carreiras ligadas ao ciclo b\u00e1sico na rede p\u00fablica, relacionadas, por exemplo, a progress\u00e3o funcional e a condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Tamb\u00e9m passa a valer a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares, voltada a promover a sa\u00fade mental nas escolas, entre outros objetivos.<\/p>\n Investimentos<\/strong><\/p>\n Como mostrou o Estad\u00e3o<\/strong> na aprova\u00e7\u00e3o final no Congresso, em dezembro, do total de R$ 20 bilh\u00f5es que a Uni\u00e3o poder\u00e1 direcionar ao fundo para bancar o incentivo, R$ 13 bilh\u00f5es podem vir do super\u00e1vit financeiro do Fundo Social, criado para receber recursos do governo federal com a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal sob os contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o. Esse fundo tamb\u00e9m foi criado para custear a\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas, como sa\u00fade p\u00fablica, ci\u00eancia e tecnologia, meio ambiente e mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n A ser administrado e gerido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, o fundo que ser\u00e1 criado pagar o incentivo ao estudante poder\u00e1 contar com dinheiro n\u00e3o usado para garantir empr\u00e9stimos no \u00e2mbito do Pronampe, caso do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), ou no \u00e2mbito do cr\u00e9dito educativo, caso do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (FGEDUC). Segundo o projeto, a institui\u00e7\u00e3o administradora poder\u00e1 contratar, de forma direta e sem licita\u00e7\u00e3o, agente financeiro para operacionalizar o pagamento do incentivo.<\/p>\n Inep e MEC v\u00e3o agir para reduzir faltas no exame<\/strong><\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, comemorou o aumento nas inscri\u00e7\u00f5es do Enem, em especial entre os alunos em anos finais do ensino m\u00e9dio, mas disse que ainda h\u00e1 grande margem para melhora. “Precisamos identificar o motivo desses jovens que est\u00e3o concluindo o curso e n\u00e3o est\u00e3o fazendo o Enem no mesmo ano. Vamos fazer isso dialogando com as redes e os Estados.”<\/p>\n De acordo com ele, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) est\u00e3o trabalhando focados em aumentar a ades\u00e3o ao Enem dos que est\u00e3o no \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio, para que sejam direcionados ao ensino superior logo ao fim do per\u00edodo escolar.<\/p>\n Manuel Palacios, presidente do Inep, disse que pretende atuar de forma mais pr\u00f3xima das secretarias de ensino, divulgando informa\u00e7\u00f5es sobre as inscri\u00e7\u00f5es e aplicando pesquisas. “N\u00f3s vamos trabalhar, a partir de mar\u00e7o, em uma campanha forte a favor da participa\u00e7\u00e3o de todos os concluintes do ensino m\u00e9dio no Enem.”<\/p>\n Fies<\/strong><\/p>\n Santana reiterou que os editais para o cr\u00e9dito educativo (Fies) ainda n\u00e3o sa\u00edram porque o programa se encontra em reformula\u00e7\u00e3o. (COLABOROU GIOVANNA CASTRO)<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Mulher mais rica do mundo vive em apartamento modesto; conhe\u00e7a<\/a><\/p>\n