O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta ter\u00e7a-feira, 16, a Medida Provis\u00f3ria (MP) que cria o Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que representa a 38\u00aa pasta do governo petista. O minist\u00e9rio, sob gest\u00e3o de M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), foi criado na reforma ministerial realizada por Lula para acomodar o Centr\u00e3o e garantir a governabilidade do governo no Congresso Nacional.<\/p>\n
O texto, aprovado em dezembro de 2023, tinha a data-limite de hoje para ser sancionado. A MP altera a lei n\u00ba 14.600, de 19 de junho de 2023, que trata da organiza\u00e7\u00e3o administrativa do poder Executivo.<\/p>\n<\/p>\n
A pasta \u00e9 um desdobramento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, hoje sob chefia do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin. De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, a nova pasta visa fortalecer pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es voltadas para o apoio e formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, arranjos produtivos locais, artesanato, al\u00e9m de estimular o microcr\u00e9dito e facilitar o acesso a recursos financeiros.<\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado em setembro para abrigar Fran\u00e7a na reforma ministerial. Ele foi substitu\u00eddo no comando de Portos e Aeroportos por Silvio Costa Filho, na dan\u00e7a das cadeiras que tamb\u00e9m al\u00e7ou Andr\u00e9 Fufuca (PP) para o lugar de Ana Moser no Esporte.<\/p>\n<\/p>\n
Com o remanejamento de Fran\u00e7a para o novo minist\u00e9rio, apesar de ter perdido Portos e Aeroportos, o PSB manteve tr\u00eas pastas na Esplanada – com Alckmin no MDIC e Fl\u00e1vio Dino na Justi\u00e7a. Contudo, o ministro da Justi\u00e7a foi indicado por Lula e aprovado no Senado para vaga no Supremo Tribunal Federal. Com isso, a partir de fevereiro – data em que Dino deixar\u00e1 a pasta -, o PSB ter\u00e1 apenas dois minist\u00e9rios.<\/p>\n