S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os peritos m\u00e9dicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) param por 24 horas nesta quarta-feira (17). Ser\u00e1 a primeira de tr\u00eas paralisa\u00e7\u00f5es marcadas para o m\u00eas de janeiro. A categoria reivindica reajuste salarial de 23%, contrata\u00e7\u00e3o de ao menos 1.500 novos peritos e que o governo cumpra o acordo fechado em 2022, ap\u00f3s a categoria realizar greve que durou 52 dias.<\/p>\n
Apesar do an\u00fancio de paralisa\u00e7\u00e3o dos peritos, o segurado com consulta agendada deve comparecer ao local da per\u00edcia na hora marcada e com a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os. Segundo advogados especialistas em direito previdenci\u00e1rio, se a pessoa faltar e o perito comparecer no trabalho, ela perde a data de agendamento e s\u00f3 pode marcar novamente ap\u00f3s 30 dias.<\/p>\n
“A gente sempre orienta que, mesmo havendo uma possibilidade de greve ou alguma evid\u00eancia de n\u00e3o-atendimento, o segurado compare\u00e7a na ag\u00eancia, porque pode acontecer de nem todas as ag\u00eancias ou nem todos os peritos aderirem, e o segurado vai ser considerado ausente e perder aquela marca\u00e7\u00e3o, perder atrasados [valores retroativos], perder aquela concess\u00e3o”, afirma Juliane Penteado, coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio) pela regi\u00e3o Centro-Oeste.<\/p>\n
Priscila Arraes Reino, do escrit\u00f3rio Arraes & Centeno Advocacia, diz que o segurado deve documentar que esteve no local e na hora marcados da per\u00edcia. A prova pode ser uma foto tirada por celular do pr\u00f3prio segurado com aviso da paralisa\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia, com o servidor ou o vigilante que estiver na portaria.<\/p>\n
Se n\u00e3o for atendido porque o perito aderiu \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o, o segurado tem at\u00e9 sete dias para ligar para o 135 e reagendar o atendimento.<\/p>\n
Para os segurados com exame presencial agendado, \u00e9 poss\u00edvel antecipar a an\u00e1lise pelo Atestmed. Para isso, devem entrar no site e enviar o atestado e os documentos exigidos, sem rasura.<\/p>\n
Se a demora para a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia for superior a 45 dias desde o requerimento inicial, o segurado pode procurar a Justi\u00e7a.<\/p>\n
A ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos) afirma que o governo federal foi notificado sobre a paralisa\u00e7\u00e3o h\u00e1 30 dias, mas n\u00e3o procurou os profissionais para negociar. Segundo Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP, o \u00faltimo reajuste concedido aos peritos foi de 9%, em 2023 -o mesmo dado pelo governo Lula a todo o funcionalismo- , mas a defasagem da categoria est\u00e1 em 27%, porque n\u00e3o houve concess\u00e3o de nenhum aumento salarial para a categoria no governo Bolsonaro.<\/p>\n
“Vamos dar a resposta que o governo merece, pela dignidade, pela carreira, pela vergonha. Voc\u00eas todos, s\u00f3cios e n\u00e3o s\u00f3cios, t\u00eam que dar resposta ao governo, t\u00eam que paralisar o Brasil inteiro”, afirmou o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo, em v\u00eddeo publicado em rede social nesta ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n
“Colegas, o alerta est\u00e1 claro, o governo est\u00e1 secando e extinguindo a carreira. Eles v\u00e3o tirar tudo que conquistamos se a gente n\u00e3o reagir. J\u00e1 est\u00e3o at\u00e9 aumentando a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do regime geral. Voc\u00eas n\u00e3o podem mais esperar, n\u00e3o h\u00e1 mais para onde esperar. Ou a gente reage agora ou j\u00e1 era, esquece, vai acabar tudo”, disse Cardoso na sequ\u00eancia.<\/p>\n
Sobre o acordo referente \u00e0 greve de 2022, a categoria diz que ao menos seis pontos estariam sendo desrespeitados, incluindo uma mudan\u00e7a na tabela de pontos para reduzir pontua\u00e7\u00e3o de tarefas, fazendo um aumento indireto da meta de produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e o fim do agendamento programado para que o perito possa ele mesmo programar suas tarefas.<\/p>\n
Procurado pela Folha, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia afirmou que n\u00e3o vai se manifestar sobre a paralisa\u00e7\u00e3o e as reivindica\u00e7\u00f5es dos peritos.<\/p>\n
PER\u00cdCIA OBRIGAT\u00d3RIA<\/span><\/p>\n A per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 obrigat\u00f3ria para a concess\u00e3o de aux\u00edlio-acidente, aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria -antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a-, e aposentadoria incapacidade permanente -antiga aposentadoria por invalidez.<\/p>\n H\u00e1 ainda outros benef\u00edcios, como BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia e aposentadoria especial, que necessitam da an\u00e1lise de um m\u00e9dico.<\/p>\n Desde novembro do ano passado, o INSS dispensa a an\u00e1lise de tempo especial por peritos m\u00e9dicos para a concess\u00e3o da aposentadoria especial cujo agente prejudicial \u00e0 sa\u00fade \u00e9 “ru\u00eddo”, conforme determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n De acordo com a portaria 1.630, o objetivo \u00e9 liberar os peritos para que consigam realizar o maior n\u00famero poss\u00edveis de exames periciais para concess\u00e3o dos demais benef\u00edcios, cuja espera pode chegar a um ano.<\/p>\n Os peritos, cuja carreira \u00e9 ligada ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social desde 2019, tamb\u00e9m s\u00e3o contra a implementa\u00e7\u00e3o da teleper\u00edcia, pela qual as consultas m\u00e9dicas para libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade s\u00e3o feitas online, por computador e celular.<\/p>\n Outra medida que tem incomodado os m\u00e9dicos peritos \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da plataforma Atestmed, que permite a an\u00e1lise \u00e0 dist\u00e2ncia de atestados m\u00e9dicos enviados pelos segurados e a concess\u00e3o de benef\u00edcios sem a necessidade de per\u00edcia.<\/p>\n O INSS quer que, at\u00e9 o final de abril, todos os benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria sejam concedidos s\u00f3 por atestado. Segundo o \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio, as per\u00edcias f\u00edsicas ficariam dedicadas a an\u00e1lises consideradas mais complexas.<\/p>\n Os m\u00e9dicos peritos s\u00e3o contra. Para eles, a medida vai contra a \u00e9tica m\u00e9dica e o n\u00famero de fraudes pode subir. A Previd\u00eancia nega.<\/p>\n Nesta segunda (15), o INSS come\u00e7ou uma nova IA (intelig\u00eancia artificial) para cruzar dados de paciente e m\u00e9dico e evitar a concess\u00e3o de benef\u00edcios por meio de atestados falsos.<\/p>\n