O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou nesta ter\u00e7a-feira, 16, a cria\u00e7\u00e3o do programa de poupan\u00e7as para estudantes de baixa renda do ensino m\u00e9dio, que ganhou o nome de P\u00e9 de Meia. Ele tamb\u00e9m sancionou uma nova leis sobre carreiras de profissionais da educa\u00e7\u00e3o e a que institui a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto o Planalto n\u00e3o havia informado se algum trecho foi vetado.<\/p>\n
Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, o P\u00e9 de Meia depositar\u00e1 um valor em parcelas ao longo do ano em poupan\u00e7as abertas em nome dos benefici\u00e1rios, que poder\u00e3o sacar o valor total ao fim do ensino m\u00e9dio. Parte dos valores poder\u00e1 ser acessado antes.<\/p>\n<\/p>\n
A lei n\u00e3o estipula o valor mensal do benef\u00edcio, que ainda n\u00e3o foi anunciado pelo governo. A defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em ato conjunto dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda.<\/p>\n<\/p>\n
Ser\u00e3o eleg\u00edveis estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas vindos de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico de programas sociais do governo e renda per capita at\u00e9 R$ 218.<\/p>\n<\/p>\n
O estudante precisar\u00e1 ter frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e outras provas, como o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). No caso do Enem, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse que haver\u00e1 um incentivo financeiro para os estudantes fazerem a prova.<\/p>\n<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es para sustentar o benef\u00edcio. Neste ano, o governo aportou R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o foi fechada, dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Al\u00e9m de Lula, estavam o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), Simone Tebet (Planejamento), M\u00e1rcio Mac\u00eado (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais). Tamb\u00e9m as senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e os deputados Moses Rodrigues (Uni\u00e3o Brasil-CE), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e Rafael Brito (MDB-AL), al\u00e9m as secret\u00e1rias-executivas do MEC, Izolda Cela, e do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Rita de Oliveira.<\/p>\n<\/p>\n
A ideia da bolsa para combater a evas\u00e3o do ensino m\u00e9dio foi da campanha de Simone Tebet, que disputou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2022. Lula encampou a ideia em um acordo para obter o apoio da hoje ministra do Planejamento no segundo turno. A proposta foi inclu\u00edda em um projeto de lei que j\u00e1 tramitava na C\u00e2mara, de autoria de Tabata Amaral.<\/p>\n<\/p>\n
O texto sobre as carreiras de profissionais da educa\u00e7\u00e3o tem diretrizes sobre as carreiras ligadas ao ciclo b\u00e1sico na rede p\u00fablica, relacionadas, por exemplo, a progress\u00e3o funcional e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A tamb\u00e9m sancionada Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares \u00e9 voltada a promover a sa\u00fade mental nas escolas, entre outros objetivos.<\/p>\n