A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extin\u00e7\u00e3o de um processo que pedia o ressarcimento de danos causados pela construtora Engevix no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A a\u00e7\u00e3o, protocolada no final do ano passado, foi distribu\u00edda no \u00faltimo dia 9 ao ministro Edson Fachin, relator dos casos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o no Supremo.<\/p>\n
O caso teve in\u00edcio em 2016, quando a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o ajuizou a\u00e7\u00e3o c\u00edvel p\u00fablica contra ex-diretores da Petrobras e empresas que foram alvo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o tinha o objetivo de recuperar as perdas materiais que a estatal sofreu em fun\u00e7\u00e3o dos contratos superfaturados. Na \u00e9poca, a Uni\u00e3o calculou um preju\u00edzo de R$ 661 milh\u00f5es com a atua\u00e7\u00e3o em cartel das empresas em 10 contratos.<\/p>\n<\/p>\n
Em 2019, a Uni\u00e3o pediu a extin\u00e7\u00e3o do processo por “perda do interesse de agir”, em raz\u00e3o do acordo de leni\u00eancia celebrado com a Engevix no valor de R$ 516 milh\u00f5es. A 2\u00aa Vara Federal de Curitiba acatou o pedido e arquivou o processo. Segundo a AGU, a parte da a\u00e7\u00e3o que mira as demais empresas ainda tramita na Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
A Petrobras, contudo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) e pediu o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o, mas o pedido foi negado. Mais tarde, a companhia acionou o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que negou o processo por raz\u00f5es processuais. Agora, o caso chegou ao STF.<\/p>\n<\/p>\n
A Engevix, que passou a ser chamada de Nova Engevix desde 2019, foi procurada pela reportagem, mas n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n