O Brasil registrou oficialmente em 2020 a morte de 1.338 mulheres por sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, assassinatos praticados em sua maioria por companheiros, ex-companheiros ou pretensos companheiros, como o que na \u00faltima quarta-feira (2) matou a facadas a estudante de enfermagem Vit\u00f3rya Melissa Mota, 22, na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o de um shopping center de Niter\u00f3i (RJ).<\/p>\n
Os dados consolidados do ano passado, que tiveram 10 de seus 12 meses sob o efeito da pandemia da Covid-19, foram colhidos pela Folha de S.Paulo nas secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica dos 26 estados e do Distrito Federal.
Em rela\u00e7\u00e3o a 2019 houve uma alta de 2%, mas a viol\u00eancia contra as mulheres cresceu em n\u00edveis mais alarmantes no Centro-Oeste (14%) e no Norte (37%). Nordeste (+3) e Sudeste (-3) apresentaram pequenas varia\u00e7\u00f5es. No Sul, houve queda de 14%.
Os n\u00fameros mostram que a viol\u00eancia contra a mulher tem trilhado uma trajet\u00f3ria de alta -o feminic\u00eddio cresceu 8% de 2018 para 2019, de acordo com dados atualizados-, apesar do endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o em anos recentes.<\/p>\n
E o cen\u00e1rio pode ser ainda pior, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 padroniza\u00e7\u00e3o na coleta, an\u00e1lise e divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es por parte de alguns estados.
O Cear\u00e1, governador por Camilo Santana (PT), \u00e9 um exemplo. O estado n\u00e3o discrimina em suas estat\u00edsticas p\u00fablicas de criminalidade o feminic\u00eddio. Em resposta \u00e0 Folha, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica disse ter registrado apenas 27 casos em 2020, o que colocaria o estado como o de menor incid\u00eancia do crime, no pa\u00eds, em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, a Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a, que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os acad\u00eamicos e da sociedade civil de cinco estados, identificou 47 casos de feminic\u00eddio no Cear\u00e1 em 2020, quase o dobro do que informam as autoridades estaduais.
Dossi\u00ea elaborado pelo F\u00f3rum Cearense de Mulheres e pela Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras afirma que em 2018 o estado registrou apenas 5,6% dos assassinatos de mulheres como feminic\u00eddio, dados que “v\u00e3o na contram\u00e3o de todos os estudos sobre homic\u00eddio de mulheres”.<\/p>\n
A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cear\u00e1 afirmou que a raz\u00e3o pela qual diverge da maioria dos outros estados, que divulgam publicamente essas informa\u00e7\u00f5es, diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais sens\u00edveis. Sobre a discrep\u00e2ncia de registros, afirmou que a classifica\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio cabe, baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ao delegado ou \u00e0 delegada da Pol\u00edcia Civil que investiga o assassinato.
Dos 13 estados que registraram aumento da viol\u00eancia contra as mulheres em 2020, 12 s\u00e3o do Norte, Centro-Oeste ou Nordeste. Apenas Minas Gerais (alta de 4%) est\u00e1 fora desse grupo.<\/p>\n
Dos estados que historicamente t\u00eam grande n\u00famero de feminic\u00eddios, o Mato Grosso, governado por Mauro Mendes (DEM), teve expressivo aumento em 2020, 59%. \u00c9 tamb\u00e9m onde, proporcionalmente \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o, mais mulheres s\u00e3o mortas por sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.
Em nota, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado afirmou acreditar que o isolamento social seja uma das explica\u00e7\u00f5es para o agravamento da situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da mudan\u00e7a cultural e da capacita\u00e7\u00e3o dos policiais para enquadrar os crimes como feminic\u00eddio. O \u00f3rg\u00e3o diz ainda ter havido queda nesse tipo de crime nos primeiros meses de 2021.<\/p>\n
Sobre as a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate, a secretaria afirmou ter uma c\u00e2mara formada por v\u00e1rias entidades governamentais e da sociedade civil, al\u00e9m de equipe da Pol\u00edcia Militar treinada para acompanhamento de mulheres sob risco (as patrulhas Maria da Penha) e servi\u00e7os de WhatsApp em delegacias especializadas de defesa da mulher para den\u00fancias e atendimento psicol\u00f3gico -em Cuiab\u00e1, (65) 99966-0611; em V\u00e1rzea Grande, (65) 98408-7445, e em Rondon\u00f3polis, (66) 99937-5462.
Entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o onde houve redu\u00e7\u00e3o dos registros, destaque para Distrito Federal (-47%), Rio Grande do Norte (-38) e Sergipe (-33%). Em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o, Cear\u00e1 (com a ressalva descrita acima) e Rio Grande do Norte foram os que tiveram, em 2020, o menor \u00edndice de mulheres mortas a cada 100 mil habitantes.<\/p>\n
No in\u00edcio de 2020, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, chegou a sinalizar que haveria a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de consolida\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas de feminic\u00eddio.
Moro foi demitido em abril daquele ano. At\u00e9 hoje, o governo n\u00e3o tem esse sistema. No programa nacional de divulga\u00e7\u00e3o das estat\u00edsticas de criminalidade, o Sinesp (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica), as mulheres mortas por sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero entram no c\u00f4mputo geral de homic\u00eddios dolosos.<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirmou, por meio da assessoria, que por falta de padroniza\u00e7\u00e3o entre os estados para a tipifica\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio, a pasta criou um projeto denominado Portal Digital, que se encontra em desenvolvimento “para a formata\u00e7\u00e3o de uma ferramenta \u00fanica, uniforme e confi\u00e1vel de dados de viol\u00eancia contra a mulher, incluindo a\u00ed, os feminic\u00eddios”.<\/p>\n
O minist\u00e9rio disse ainda que enviou aos estados um protocolo nacional de investiga\u00e7\u00e3o e per\u00edcias nos crimes de feminic\u00eddio.
Especialistas ouvidas pela Folha defendem, entre outros pontos, uma a\u00e7\u00e3o robusta e continuada da abordagem das quest\u00f5es de g\u00eanero nas escolas e o aperfei\u00e7oamento do sistema de coleta de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Elas afirmaram ainda haver indicativos de aumento do risco \u00e0 mulher na pandemia, al\u00e9m do prov\u00e1vel impacto negativo das pol\u00edticas de afrouxamento das regras de controle de armas e muni\u00e7\u00e3o patrocinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
“H\u00e1 muitos ind\u00edcios e estudos em outros pa\u00edses que apontam para o agravamento da viol\u00eancia contra as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de crises, como tem sido na pandemia”, afirma Aline Yamamoto, especialista em Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres da ONU Mulheres Brasil.
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s armas, ela diz ser poss\u00edvel uma an\u00e1lise mais categ\u00f3rica. “Ter uma arma leva a uma probabilidade muito maior de haver v\u00edtima de assassinato em casa, que geralmente s\u00e3o mulheres e crian\u00e7as.”<\/p>\n
Ela defende a preven\u00e7\u00e3o como medida priorit\u00e1ria, em uma mudan\u00e7a de comportamento que s\u00f3 ocorrer\u00e1 pela correta abordagem das causas da viol\u00eancia nas escolas, passando pela efetiva puni\u00e7\u00e3o dos agressores e pela educa\u00e7\u00e3o da sociedade e autoridades no sentido de que n\u00e3o se repitam epis\u00f3dios em que as v\u00edtimas \u00e9 que acabam sendo “julgadas”.
Alice Bianchini, vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que a igualdade entre homens e mulheres \u00e9 um fator de diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e defende a prioriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
“Hoje a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um reflexo dessa falta de pol\u00edticas p\u00fablicas de discutir quest\u00f5es de g\u00eanero dentro das escolas”, afirma. Bianchini sugere que as campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o envolvam os homens, lembrando que um dos pontos n\u00e3o implantados da Lei Maria da Penha (de 2006) \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de centros de educa\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o para agressores.<\/p>\n
“As campanhas que a gente tem s\u00e3o: mulher que sofre viol\u00eancia, denuncie. Mas 62% t\u00eam medo de denunciar por medo de vingan\u00e7a do agressor. Um discurso que eu acho importante \u00e9: se voc\u00ea conhece um homem que pratica viol\u00eancia com mulher, converse com familiares desse homem, eles precisam saber o que est\u00e1 acontecendo.”<\/p>\n
Para ela, o aumento de registro de armas no pa\u00eds, que quase dobrou em 2020, \u00e9 um fator que aumenta a vulnerabilidade das mulheres.
“Existe uma alerta internacional em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil feito pela ONU, chamando aten\u00e7\u00e3o para esse fato. H\u00e1 duas quest\u00f5es importantes quando se usa arma: uma \u00e9 o \u00edndice de letalidade, muito grande. A segunda \u00e9 o quanto a arma de fogo facilita a pr\u00e1tica do crime porque \u00e9 um tipo de crime que se pratica sem sujar as m\u00e3os de sangue. Aponta-se a arma e dispara o gatilho.”<\/p>\n
A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, diz que \u00e9 preciso multiplicar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, como a expans\u00e3o das patrulhas Maria da Penha, a possibilidade de registro online de viol\u00eancia dom\u00e9stica e campanhas como a que possibilita a mulheres amea\u00e7adas pedir ajuda por meio de c\u00f3digos (um xis vermelho escrito na palma m\u00e3o ou em um peda\u00e7o de papel).<\/p>\n
“\u00c9 importante atacar a viol\u00eancia contra a mulher antes de virar feminic\u00eddio. Quando mais eficiente a gente \u00e9 para lidar com as agress\u00f5es pr\u00e9vias, menor \u00e9 o risco”, diz.<\/p>\n