S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) come\u00e7ou nesta segunda-feira (15) a testar o uso de IA (intelig\u00eancia artificial) no combate a fraudes de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios solicitados \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Conforme antecipado pela Folha em coluna do Painel, a ferramenta, criada pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal), vai analisar os atestados m\u00e9dicos enviados pelo Atestmed para dar entrada em pedido por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a). O objetivo \u00e9 cruzar dados para impedir uso de documento falso.<\/p>\n
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar padr\u00f5es, grafias e cruzar dados de profissionais com o CNIS (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais). Ele espera que a ferramenta apresente resultados entre 20 e 30 dias.<\/p>\n
O processo de concess\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o muda. O requerimento \u00e9 feito pelo aplicativo ou site MeuINSS, e os segurados podem anexar o atestado na plataforma pela Atestmed, que substitui o atendimento m\u00e9dico-pericial por an\u00e1lise documental nos casos de benef\u00edcio de at\u00e9 180 dias.<\/p>\n
A an\u00e1lise da intelig\u00eancia artificial vai cruzar dados como nome e assinatura do m\u00e9dico no atestado, n\u00famero do CRM (Conselho Regional de Medicina), especialidade do m\u00e9dico, se o atestado apresentado \u00e9, de fato, de onde o m\u00e9dico trabalha, al\u00e9m de identificar o IP do computador, que \u00e9 o endere\u00e7o exclusivo de onde \u00e9 enviado o arquivo.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a detec\u00e7\u00e3o de fraudes no uso de atestados m\u00e9dicos nos requerimentos de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria era manual, por sistema da amostragem.<\/p>\n
De acordo com o INSS, uma das fraudes em investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal diz respeito a atestados m\u00e9dicos emitidos em S\u00e3o Paulo com quatro padr\u00f5es de letras diferentes e o mesmo carimbo. “Foi descoberto, inclusive, que a m\u00e9dica n\u00e3o trabalhava no hospital descrito no atestado e n\u00e3o sabia que seus dados estavam sendo utilizados indevidamente”, afirma o \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio, em nota.<\/p>\n
Para dar entrada no pedido de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria, o segurado precisa ter qualidade de segurado, ou seja, ter feito, no m\u00ednimo, 12 contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social antes do m\u00eas do afastamento.<\/p>\n
O requerente tamb\u00e9m deve apresentar atestado m\u00e9dico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias, com limite de 180 dias. O pedido \u00e9 pelo Meu INSS, por meio de CPF e senha do Portal Gov.br.<\/p>\n
Caso o INSS declare n\u00e3o ser poss\u00edvel conceder o benef\u00edcio somente pela an\u00e1lise dos documentos m\u00e9dicos ou odontol\u00f3gicos pelo Atestmed, ser\u00e1 preciso agendar uma per\u00edcia presencial. Nesse caso, o segurado ser\u00e1 comunicado via Meu INSS, por meio do servi\u00e7o “Per\u00edcia Presencial por n\u00e3o conforma\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica”.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social afirma que o benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 indeferido com base exclusivamente na an\u00e1lise documental.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer o pedido pela Central Telef\u00f4nica 135. Ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar o atestado m\u00e9dico por email ou entreg\u00e1-lo em uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido por um per\u00edodo de at\u00e9 180 dias, intercalados ou n\u00e3o. Segurados que sofrerem acidente de trabalho ter\u00e3o de apresentar a CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) ao INSS, caso contr\u00e1rio, ter\u00e3o de agendar uma per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
COMO DEVE ESTAR O ATESTADO<\/span><\/p>\n Para que o pedido do benef\u00edcio seja analisado, o INSS exige que o atestado m\u00e9dico tenha sido emitido h\u00e1 menos de 90 dias da DER (Data de Entrada do Requerimento)<\/p>\n O atestado m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico tamb\u00e9m deve ser em papel sem rasuras, e conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n – Nome completo do requerente INSS USA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL H\u00c1 20 ANOS<\/span><\/p>\n O uso de intelig\u00eancia artificial no INSS come\u00e7ou por volta de 2008, quando o instituto passou a utilizar meios tecnol\u00f3gicos para identificar o direito \u00e0 aposentadoria por idade. Na \u00e9poca, o segurado que atingia a idade m\u00ednima e tinha a car\u00eancia m\u00ednima (15 anos de contribui\u00e7\u00e3o) recebia uma carta informando que podia fazer o pedido de aposentadoria.<\/p>\n Entre 2022 e 2023, o INSS aumentou de 17% para 36% a an\u00e1lise autom\u00e1tica de benef\u00edcios com uso de intelig\u00eancia artificial. Tr\u00eas em cada dez benef\u00edcios sob o regime de an\u00e1lise autom\u00e1tica s\u00e3o concedidos -ou negados- por um sistema automatizado. A meta \u00e9 ampliar para 50% a automa\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises at\u00e9 2026.<\/p>\n
– Data de emiss\u00e3o
– Diagn\u00f3stico por extenso ou c\u00f3digo da CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as)
– Assinatura do profissional, que pode ser eletr\u00f4nica e deve respeitar as regas vigentes Identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Registro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), ou carimbo
– Data de in\u00edcio do repouso ou de afastamento das atividades habituais
– Prazo necess\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o, de prefer\u00eancia em dias (essa data pode ser uma estimativa)
– Falsificar documento \u00e9 crime. Tanto quem falsifica como quem usa o documento falso pode ser condenado de um a cinco anos de pris\u00e3o e ao pagamento de multa.
– Quem usar documentos falsos para receber benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ter\u00e1 ainda que devolver todo o valor recebido.<\/p>\n