(FOLHAPRESS) – A inclus\u00e3o dos quilombolas na Lei de Cotas foi sancionada pelo presidente Lula em novembro do ano passado. Agora, estudantes quilombolas tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 reserva de vagas no ensino superior, bem como no ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n
As novas regras j\u00e1 valem para esta edi\u00e7\u00e3o do Sisu (Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada), que recebe inscri\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima segunda (22) at\u00e9 quinta (25). Ser\u00e3o ofertadas 264.360 vagas em 127 institui\u00e7\u00f5es de ensino \u2013quase metade, 121.750, ser\u00e3o destinadas para cotistas por meio da lei.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das novidades do processo seletivo de 2024. Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades p\u00fablicas acontecer\u00e1 apenas no come\u00e7o do ano e n\u00e3o ter\u00e1 uma segunda edi\u00e7\u00e3o em junho. Dessa forma, a classifica\u00e7\u00e3o do candidato definir\u00e1 se ele ingressar\u00e1 no primeiro ou no segundo semestre.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Cotas, essa classifica\u00e7\u00e3o agora depender\u00e1 inicialmente do desempenho do estudante no Enem 2023. Isso porque candidatos pretos, pardos, ind\u00edgenas, quilombolas e pessoas com defici\u00eancia concorrer\u00e3o \u00e0s vagas reservadas apenas se n\u00e3o alcan\u00e7arem, inicialmente, as notas para ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n
Dessa forma, em um primeiro momento, todos os candidatos competem juntos, sem distin\u00e7\u00f5es de sele\u00e7\u00e3o. Caso um aluno que fa\u00e7a parte dos grupos cotistas passe na ampla concorr\u00eancia, este n\u00e3o faz uso da cota e, portanto, n\u00e3o ocupa vaga enquanto cotista.<\/p>\n
Como na lei anterior, a reserva de vagas para esses grupos ser\u00e1 proporcional \u00e0 quantidade de pessoas assim autodeclaradas no estado da sele\u00e7\u00e3o, conforme o \u00faltimo Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n
A lei diz ainda que, ap\u00f3s tr\u00eas anos da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do IBGE, o Poder Executivo dever\u00e1 adotar metodologia para atualizar anualmente os percentuais de pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas e de pessoas com defici\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
ENSINO T\u00c9CNICO E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
No caso de candidatos de concursos para institui\u00e7\u00f5es federais de ensino t\u00e9cnico n\u00edvel m\u00e9dio, as novas regras s\u00e3o as mesmas quanto \u00e0 competi\u00e7\u00e3o inicial em ampla concorr\u00eancia e a proporcionalidade de vagas reservadas de acordo com o n\u00famero do grupo no estado (quantidade de pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas, conforme o \u00faltimo Censo do IBGE).<\/p>\n
Al\u00e9m das vagas reservadas a estes grupos pelo programa especial para o acesso a essas institui\u00e7\u00f5es, h\u00e1 tamb\u00e9m aquelas reservadas aos alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escola p\u00fablica.<\/p>\n
Quanto aos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a lei estabelece que as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior devem, em sua autonomia, promover pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas para inclus\u00e3o de pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas e de pessoas com defici\u00eancia em seus programas, considerando a import\u00e2ncia da diversidade para o desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
CALEND\u00c1RIO DO SISU 2024<\/span><\/p>\n Inscri\u00e7\u00e3o: de 22.jan \u00e0s 23h59 de 25.jan, em acessounico.mec.gov.br\/sisu Matr\u00edcula: de 1\u00ba a 7.fev, observando dias, hor\u00e1rios e locais de atendimento definidos pela institui\u00e7\u00e3o escolhida<\/p>\n Inscri\u00e7\u00e3o na lista de espera: de 30.jan \u00e0s 23h59 de 7.fev<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Sa\u00edda de Dino da Justi\u00e7a deixar\u00e1 47 convoca\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara em aberto<\/a><\/p>\n
Resultado da chamada regular: 30.jan<\/p>\n