FERNANDA BRIGATTI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) mandou a Cimed recolher das farm\u00e1cias e drogarias o produto Ressaliv After. A determina\u00e7\u00e3o atendeu a um pedido do laborat\u00f3rio Hypera, que considerou a embalagem produzida pela concorrente muito similar \u00e0 do Engov After.<\/p>\n
A Cimed disse, em nota, que est\u00e1 recolhendo o produto dos pontos de venda e trabalhando no desenvolvimento de uma nova vers\u00e3o do Ressaliv After l\u00edquido. A Hypera Pharma afirmou que n\u00e3o comenta a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento.<\/p>\n
O produto colocado pelos dois laborat\u00f3rios no mercado \u00e9 uma bebida com glicose, cafe\u00edna e sais minerais. Ambos prometem reidrata\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o para o “day after” -ou o terr\u00edvel dia seguinte a excessos, em geral, alco\u00f3licos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o apresentada pela Hypera em julho do ano passava tentava impedir o lan\u00e7amento do Ressaliv After. O argumento da defesa do laborat\u00f3rio propriet\u00e1rio do Engov \u00e9 o de que a Cimed viola o “trade dress” de seu produto, que s\u00e3o as marcas visuais pelas quais ele \u00e9 identificado -o formato e material da embalagem, as cores, a fonte utilizada e o design.<\/p>\n
No pedido, a Hypera considerou que a Cimed estaria praticando concorr\u00eancia desleal, infra\u00e7\u00e3o de marca registrada e infra\u00e7\u00e3o de desenho industrial, “por meio de flagrante imita\u00e7\u00e3o de marca”, “bem como demais elementos distintivos de seu produto”.
O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 1\u00aa Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, negou o pedido da para antecipar a decis\u00e3o e recolher os produtos. No TJ-SP, por\u00e9m, a liminar foi concedida alguns dias depois.<\/p>\n
A Cimed, por\u00e9m, lan\u00e7ou o Ressaliv After com uma nova embalagem. Em recurso apresentado ao TJ-SP, a Hypera defendeu que a mudan\u00e7a n\u00e3o eliminava as semelhan\u00e7as e que, por isso, as viola\u00e7\u00f5es continuavam.<\/p>\n
A dona do Engov fez novo pedido \u00e0 Justi\u00e7a para que a nova embalagem do produto da Cimed fosse recolhida. Inicialmente, n\u00e3o conseguiu. Recorreu e, em dezembro, conseguiu a determina\u00e7\u00e3o de recolhimento do Ressaliv After<\/p>\n
O conceito de “trade dress” usado pela defesa da Hypera n\u00e3o \u00e9 prevista na legisla\u00e7\u00e3o que trata de propriedade intelectual.
Por\u00e9m, segundo o advogado Luciano Andrade Pinheiro, mestre em propriedade intelectual e inova\u00e7\u00e3o, o Judici\u00e1rio vem entendendo que, se houver o risco de o consumidor se confundir, a conduta \u00e9 il\u00edcita mesmo sem a c\u00f3pia da marca. \u00c9 como se uma empresa se aproveitasse da popularidade da outra.<\/p>\n
Na loja online da Cimed, o Ressaliv After n\u00e3o est\u00e1 sendo vendido mais. Em ecommerces de drogarias e farm\u00e1cias, ele ainda aparece entre os produtos dispon\u00edveis.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Hypera Pharma pede tamb\u00e9m que a Cimed pague pelo lucro que a primeira deixou de ter por seu produto ser confundido, al\u00e9m de danos morais. Os valores ainda ser\u00e3o calculados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 a possibilidade, ainda, de a defesa da Hypera pedir que a Cimed pague o equivalente ao lucro que obteve enquanto manteve o produto no mercado. A dona do Ressaliv After ainda pode recorrer.<\/p>\n