GABRIEL VAQUER
ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – A cantora Lu\u00edsa Sonza venceu um processo movido por uma empresa de Santa Catarina que tentava impedi-la de usar ou licenciar a marca Modo Turbo, t\u00edtulo de uma m\u00fasica sua lan\u00e7ada com Anitta e Pabllo Vittar em 2020. A empresa tamb\u00e9m pedia indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 170 mil por danos morais.<\/p>\n
A reportagem teve acesso ao processo, que corria na 2\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo). A empresa atendia pelo nome de Modo Turbo Royalties e Licen\u00e7as, com sede em Blumenau, no interior do estado sulista.<\/p>\n
A empresa alegava que era dona da marca Modo Turbo no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e que j\u00e1 havia feito alguns neg\u00f3cios antes de Lu\u00edsa lan\u00e7ar a can\u00e7\u00e3o, e licenci\u00e1-la para o mercado de varejo.<\/p>\n
Em sua defesa, Lu\u00edsa esclareceu que seus produtos licenciados foram feitos pela marca Dailus, onde uma linha leva seu nome pr\u00f3prio. Entre os lan\u00e7amentos, est\u00e1 uma linha de esmaltes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, apenas uma das cores da linha lan\u00e7ada \u00e9 chamada de “Modo Turbo”, inspirada num dos maiores hits de sua carreira e que tem direitos registrados desde dezembro de 2020.<\/p>\n
A Justi\u00e7a deu ganho de causa para Lu\u00edsa Sonza em todas as inst\u00e2ncias. O desembargador Jorge Tosta, relator do caso, alegou que a empresa n\u00e3o comprovou que tinha, de fato, o registro do nome Modo Turbo de forma oficial em julgamento realizado na \u00faltima quinta (11).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a can\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha alta popularidade quando a empresa catarinense entrou com a a\u00e7\u00e3o, demorando quase tr\u00eas anos para tomar provid\u00eancias. S\u00f3 para se ter uma ideia, atualemente ela conta com 225 milh\u00f5es de views s\u00f3 no YouTube.<\/p>\n
Por fim, o desembargador criticou a empresa por usar recursos jur\u00eddicos apenas por n\u00e3o estar conformado com a decis\u00e3o. “Em que pese a decis\u00e3o ter mencionado que o interesse recursal da agravante \u00e9 question\u00e1vel, seu inconformismo fora recebido e apreciado, nada havendo a sanar quanto ao ponto”, disse o desembargador.<\/p>\n
O caso n\u00e3o cabe mais recurso e o seu arquivamento j\u00e1 foi pedido pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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