ANA PAULA BRANCO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo divulgou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (12) a nova tabela de contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de carteira assinada, patr\u00f5es de empregados dom\u00e9sticos, servidores p\u00fablicos e contribuintes avulsos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n
Os novos valores ser\u00e3o descontados a partir do pagamento de fevereiro. As al\u00edquotas s\u00e3o progressivas e incidem de acordo com a faixa salarial do trabalhador. A mudan\u00e7a \u00e9 aplicada desde a reforma da Previd\u00eancia, v\u00e1lida desde novembro de 2019.<\/p>\n
Neste ano, a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS para trabalhadores com carteira assinada ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, R$ 105,90 por m\u00eas.
A tabela de contribui\u00e7\u00f5es de assalariados \u00e9 reajustada pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, e tamb\u00e9m considera o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, de R$ 1.412. Os valores de contribui\u00e7\u00f5es de aut\u00f4nomos e facultativos tamb\u00e9m respeitam os limites do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do teto do INSS (R$ 7.786,02) em 2024.<\/p>\n
As al\u00edquotas, que variam de 7,5% a 14%, incidem sobre cada faixa de remunera\u00e7\u00e3o, como se fossem fatias do sal\u00e1rio, e n\u00e3o sobre o valor cheio.
Por exemplo, um segurado com sal\u00e1rio de R$ 3.600 ir\u00e1 pagar:
– 7,5% sobre R$ 1.412 = R$ 105,90
– Mais 9% sobre R$ 1.254,68 (valor que sobrou do seu sal\u00e1rio ap\u00f3s passar a primeira faixa) = R$ 112,92
– Mais 12% sobre R$ 1.333,34 = R$ 160
– Total = R$ 378,82<\/p>\n
As novas faixas de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS valem para trabalhadores com carteira assinada, dom\u00e9sticos e trabalhadores avulsos. No caso do trabalhador assalariado, o recolhimento \u00e9 feito diretamente pela empresa.<\/p>\n
VEJA A NOVA TABELA DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES AO INSS V\u00c1LIDA NOS SAL\u00c1RIOS<\/span> SERVIDORES P\u00daBLICOS T\u00caM DESCONTO DE AT\u00c9 22%<\/span> Os trabalhadores concursados vinculados a entes p\u00fablicos como estados, Distrito Federal, munic\u00edpios e Uni\u00e3o Contribuem ao RPPS para ter direito a seus benef\u00edcios previdenci\u00e1rios como aposentadoria e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n Os valores s\u00e3o atualizados anualmente, conforme reajuste salarial. O c\u00e1lculo tem como base as al\u00edquotas progressivas, que v\u00e3o de 7,5% a 22%. Os novos descontos ocorrer\u00e3o a partir do pagamento de fevereiro.<\/p>\n BASE DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O (R$) – AL\u00cdQUOTA PROGRESSIVA INCIDINDO SOBRE A FAIXA DE VALORES<\/span> TRABALHADOR AUT\u00d4NOMO<\/span> Os aut\u00f4nomos que prestam servi\u00e7os a pessoas f\u00edsicas (e n\u00e3o a pessoas jur\u00eddicas) podem contribuir com 11% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Neste caso, por\u00e9m, o segurado ter\u00e1 direito somente \u00e0 aposentadoria por idade e no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Outro tipo de recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos \u00e9 com a al\u00edquota de 20% em cima de um valor que deve ser entre o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o teto do INSS.<\/p>\n Para donas de casa de baixa renda, o valor da contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 70,60 em 2024, equivalente a 5% do piso nacional. Neste caso, a contribui\u00e7\u00e3o d\u00e1 acesso tamb\u00e9m apenas \u00e0 aposentadoria por idade. H\u00e1, no entanto, outros benef\u00edcios garantidos a essa categoria, assim como no plano simplificado do INSS.<\/p>\n O pagamento deve ser realizado mensalmente pela GPS (Guia de Previd\u00eancia Social), o carn\u00ea laranja, que pode ser preenchido pela internet ou manualmente.<\/p>\n Os profissionais que t\u00eam registro MEI (Microempreendedor Individual) pagam valores diferentes, de acordo com a atividade exercida. A contribui\u00e7\u00e3o maior deve ser feita no dia 20 de fevereiro.<\/p>\n A base do MEI \u00e9 5% sobre o m\u00ednimo, o que d\u00e1 R$ 70,60 em 2024, mas h\u00e1 o adicional conforme a atividade. Quem trabalha com com\u00e9rcio, ind\u00fastria e servi\u00e7o de transporte precisa acrescentar R$ 1,00 do ICMS -resultando em R$ 71,60. Servi\u00e7os em geral contribuem com mais R$ 5,00 do ISS, o que d\u00e1 R$ 75,60. Por fim, os que contribuem nos dois setores s\u00e3o impactados com a incid\u00eancia dos dois impostos, o que d\u00e1 um acr\u00e9scimo de R$ 6 -R$ 76,60.<\/p>\n O MEI caminhoneiro, que faz o transporte aut\u00f4nomo de cargas, deve contribuir, no m\u00ednimo, com 12% do sal\u00e1rio m\u00ednimo -o que corresponde a R$ 169,44 em 2024. As cobran\u00e7as de ISS e ICMS dependem de especifica\u00e7\u00f5es da carga e da abrang\u00eancia do territ\u00f3rio em que viaja.<\/p>\n A guia de pagamento \u00e9 chamada de DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional) e tem vencimento at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas. Quando a data cai em final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia \u00fatil sem multas.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Seguro-desemprego tem novo valor para 2024; confira<\/a><\/p>\n
SAL\u00c1RIO (R$) – AL\u00cdQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
at\u00e9 1.412,00 – 7,5%
de 1.412,01 at\u00e9 2.666,68 – 9%
de 2.666,69 at\u00e9 4.000,03 – 12 %
de 4.000,04 at\u00e9 7.786,02 – 14%<\/p>\n
A Portaria interministerial tamb\u00e9m trouxe a nova tabela de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para servidores p\u00fablicos cujos \u00f3rg\u00e3os respondem ao RPPS (Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social).<\/p>\n
at\u00e9 1.412,00 – 7,5%
de 1.412,01 at\u00e9 2.666,68 – 9%
de 2.666,69 at\u00e9 4.000,03 – 12%
de 4.000,04 at\u00e9 7.786,02 – 14%
de 7.786,03 at\u00e9 13.333,48 – 14,5%
de 13.333,49 at\u00e9 26.666,94 – 16,5%
de 26.666,95 at\u00e9 52.000,54 – 19%
acima de 52.000,54 – 22%<\/p>\n
O pagamento de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS dos contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo segue o novo piso nacional, de R$ 1.412.<\/p>\n