ANA PAULA BRANCO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego divulgou a nova tabela anual do seguro-desemprego, corrigida pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) de 2023, que foi de 3,71%. Trabalhadores com pedido de seguro-desemprego registrados a partir de quinta-feira (11) v\u00e3o receber o benef\u00edcio com o reajuste da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O valor do benef\u00edcio pago a trabalhadores desempregados varia de acordo com a m\u00e9dia de seus sal\u00e1rios nos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 demiss\u00e3o e n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, R$ 1.412.<\/p>\n
Os trabalhadores cujos \u00faltimos tr\u00eas sal\u00e1rios forem maiores que R$ 3.402,65 ter\u00e3o direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74.<\/p>\n
O n\u00famero de parcelas do seguro-desemprego varia de acordo com a solicita\u00e7\u00e3o e a dura\u00e7\u00e3o do trabalho que antecedeu o pedido. A libera\u00e7\u00e3o da parcela ocorre sempre 30 dias ap\u00f3s a requisi\u00e7\u00e3o ou saque da parcela anterior.<\/p>\n
Na primeira vez em que pede o benef\u00edcio, o trabalhador receber\u00e1 por cinco meses se tiver trabalhado pelo menos 24 meses nos \u00faltimos 36 meses (dois anos de registro em carteira nos tr\u00eas anos anteriores). Para quem trabalhou entre 12 e 23 meses nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o seguro ser\u00e1 pago em quatro parcelas.<\/p>\n
Na segunda solicita\u00e7\u00e3o, as regras para ter quatro ou cinco parcelas s\u00e3o as mesmas. H\u00e1 ainda a possibilidade de receber tr\u00eas parcelas, no caso de quem trabalhou entre nove e 11 meses nos 36 meses que antecederam a demiss\u00e3o.<\/p>\n
TEM DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO O TRABALHADOR QUE:<\/span> COMO PEDIR O SEGURO-DESEMPREGO<\/span> Leia Tamb\u00e9m: Caixa abrir\u00e1 concurso para 4.000 vagas, metade delas para \u00e1reas de tecnologia<\/a><\/p>\n
– Tiver sido dispensado sem justa causa;
– Estiver desempregado, quando do requerimento do benef\u00edcio;
– Ter recebido sal\u00e1rios de pessoa jur\u00eddica ou pessoa f\u00edsica equiparada \u00e0 jur\u00eddica (inscrita no CEI) relativos a
pelo menos 12 meses nos \u00faltimos 18 meses imediatamente anteriores \u00e0 data de dispensa, quando da primeira solicita\u00e7\u00e3o;
– pelo menos 9 meses nos \u00faltimos 12 meses imediatamente anteriores \u00e0 data de dispensa, quando da segunda solicita\u00e7\u00e3o;
– cada um dos 6 meses imediatamente anteriores \u00e0 data de dispensa, quando das demais solicita\u00e7\u00f5es;
– N\u00e3o possuir renda pr\u00f3pria para o seu sustento e de sua fam\u00edlia;
– N\u00e3o estiver recebendo benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada da Previd\u00eancia Social, exceto pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio-acidente.<\/p>\n
O benef\u00edcio deve ser solicitado nas Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego, na Secretaria Especial da Previd\u00eancia e Trabalho, pelo SINE (Sistema Nacional de Emprego) ou em outros postos credenciados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e EmpregoTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer o pedido em:
– Portal Gov.br; Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, nas vers\u00f5es Android ou iOS;
– Presencialmente, nas unidades das Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho, ap\u00f3s agendamento de atendimento pela central 158;
– \u00c9 preciso apresentar Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (recebido do empregador no momento da demiss\u00e3o sem justa causa) e n\u00famero do CPF.<\/p>\n