S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No segundo dia de audi\u00eancias na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ), Israel rebateu nesta sexta-feira (12) as acusa\u00e7\u00f5es de que comete genoc\u00eddio em sua campanha militar na Faixa de Gaza, descrevendo-as como “grosseiramente distorcidas”, e afirmou que o fim das ofensivas deixaria o territ\u00f3rio israelense indefeso.<\/p>\n
A \u00c1frica do Sul, que apresentou o processo ao tribunal internacional em dezembro, solicitou aos ju\u00edzes na quinta (11) que impusessem medidas cautelares para interromper “imediatamente” os ataques em Gaza.<\/p>\n
Pret\u00f3ria argumentou que as ofensivas a\u00e9reas e terrestres de Israel -que destru\u00edram grande parte do territ\u00f3rio palestino e mataram mais de 23 mil pessoas, segundo autoridades de sa\u00fade de Gaza- t\u00eam “motiva\u00e7\u00e3o genocida”, em acusa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia sido recha\u00e7ada por Tel Aviv.<\/p>\n
As interpreta\u00e7\u00f5es do conflito pela \u00c1frica do Sul s\u00e3o “grosseiramente distorcidas”, rebateu nesta sexta o consultor jur\u00eddico do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel, Tal Becker, ao tribunal. “O conjunto de argumentos se baseia em uma descri\u00e7\u00e3o da realidade deliberadamente montada, descontextualizada e manipuladora”, afirmou. “Se houve atos de genoc\u00eddio, eles foram perpetrados contra Israel.”<\/p>\n
Tel Aviv iniciou sua guerra em Gaza depois que um mega-ataque feito pelo Hamas em 7 de outubro matou cerca de 1.200 pessoas, principalmente civis, em territ\u00f3rio israelense. Os terroristas ainda sequestraram mais de 200 pessoas, algumas das quais continuam em cativeiros na Faixa de Gaza. Na audi\u00eancia, a delega\u00e7\u00e3o israelense exibiu v\u00eddeos e fotografias dos atos de barb\u00e1rie perpetrados pelos terroristas.<\/p>\n
“O terr\u00edvel sofrimento dos civis, tanto israelenses quanto palestinos, \u00e9, antes de tudo, o resultado da estrat\u00e9gia do Hamas”, disse Becker, acrescentando que Israel tem o direito de se defender. Tel Aviv acusa o grupo terrorista de usar a popula\u00e7\u00e3o em Gaza como escudo, o que a fac\u00e7\u00e3o nega.<\/p>\n
Apoiadores da causa palestina protestaram em frente ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, na Holanda, enquanto assistiam \u00e0 audi\u00eancia em uma tel\u00e3o. Os manifestantes vaiaram Becker e gritaram “mentiroso” v\u00e1rias vezes ao longo de sua fala.<\/p>\n
As senten\u00e7as da CIJ s\u00e3o definitivas e, portanto, sem apela\u00e7\u00e3o. Uma decis\u00e3o sobre medidas cautelares a serem implementadas em Gaza deve ser proferida ainda neste m\u00eas. Mas o tribunal, por ora, n\u00e3o deve se pronunciar sobre as acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio -um julgamento sobre o tema pode se arrastar por anos.<\/p>\n
A den\u00fancia do pa\u00eds africano foi apresentada ao tribunal no \u00faltimo dia 29. O documento acusa o Estado judeu de descumprir a Conven\u00e7\u00e3o Internacional contra o Genoc\u00eddio, que define o termo como a “motiva\u00e7\u00e3o para destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso”. Nesses casos, a “motiva\u00e7\u00e3o” costuma ser o elemento mais dif\u00edcil para os tribunais internacionais provarem.<\/p>\n
“O principal componente do genoc\u00eddio, a motiva\u00e7\u00e3o de destruir um povo no todo ou em parte, est\u00e1 totalmente ausente”, afirmou Becker. “Israel est\u00e1 em uma guerra de defesa contra o Hamas, n\u00e3o contra o povo palestino, para garantir que eles [terroristas] n\u00e3o tenham sucesso.”<\/p>\n
Os advogados israelenses sublinharam que o pa\u00eds faz “todo o poss\u00edvel” para aliviar o sofrimento humanit\u00e1rio em Gaza, incluindo esfor\u00e7os para retirar palestinos das \u00e1reas de risco. A popula\u00e7\u00e3o, entretanto, afirma que n\u00e3o h\u00e1 lugar seguro em Gaza.<\/p>\n
Os mais de tr\u00eas meses de bombardeios israelenses devastaram grande parte da Faixa de Gaza, matando quase 24 mil pessoas, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade local, e expulsando quase toda a popula\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de palestinos de suas casas. Um “bloqueio total” imposto por Tel Aviv restringiu o fornecimento de alimentos, combust\u00edvel e medicamentos \u00e0 Faixa, criando o que as Na\u00e7\u00f5es Unidas descrevem como uma cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria.<\/p>\n
Israel disse na v\u00e9spera que a \u00c1frica do Sul estava agindo como um “bra\u00e7o jur\u00eddico” do Hamas. O premi\u00ea Binyamin Netanyahu chamou o processo de “hip\u00f3crita” e disse que Pret\u00f3ria “representa monstros”.<\/p>\n
O processo em Haia vem repercutindo no exterior. Steffen Hebestreit, porta-voz do governo da Alemanha, manifestou apoio a Tel Aviv nesta sexta e disse que Berlim rejeita “firmemente” a acusa\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio contra Israel. “[A den\u00fancia] n\u00e3o tem base”, escreveu ele na plataforma X.<\/p>\n
Enquanto Israel apresentava sua defesa em Haia, o Escrit\u00f3rio da ONU para a Coordena\u00e7\u00e3o de Assuntos Humanit\u00e1rios (Ocha, na sigla em ingl\u00eas) voltou a dizer nesta sexta que as autoridades israelenses estavam “sistematicamente” negando o acesso \u00e0 regi\u00e3o norte de Gaza para a entrega de ajuda, o que havia prejudicado “significativamente” a opera\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria no local.<\/p>\n
“As opera\u00e7\u00f5es no norte [de Gaza] t\u00eam se tornado cada vez mais complicadas”, disse Andrea De Domenico, chefe da Ocha. “Temos uma recusa sistem\u00e1tica do lado israelense para que possamos acessar o norte.”<\/p>\n
As autoridades israelenses e o Cogat, o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa de Israel que supervisiona as atividades civis nos territ\u00f3rios palestinos, m\u00e3o responderam imediatamente aos pedidos de coment\u00e1rios feitos pela ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.<\/p>\n