S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou a Enel e a seguradora Tokio Marine a indenizarem em R$ 50 mil um pedreiro atingido por uma corrente el\u00e9trica.<\/p>\n
O homem trabalhava em uma obra irregular na zona leste quando foi atingido por uma corrente el\u00e9trica que passava pelos cabos de alta tens\u00e3o pr\u00f3ximos ao local. Ele sofreu queimaduras de segundo grau, passou por cirurgias para reconstru\u00e7\u00e3o da m\u00e3o direita e est\u00e1 sem movimentos em parte dela, o que o impossibilita de trabalhar. O caso aconteceu em 2017.<\/p>\n
A obra irregular tamb\u00e9m se aproximou dos cabos el\u00e9tricos j\u00e1 instalados ali. Ap\u00f3s o acidente, a Enel, at\u00e9 ent\u00e3o Eletropaulo, instalou um novo poste, a fim de se “eximir de qualquer responsabilidade”, segundo a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, ainda assim, observou a dist\u00e2ncia m\u00ednima prevista pela ABNT e pelas normas t\u00e9cnicas da pr\u00f3pria Eletropaulo. Infelizmente, tal dist\u00e2ncia n\u00e3o foi suficiente para evitar a descarga el\u00e9trica sofrida pelo autor.<\/p>\n
Osvaldo de Oliveira, relator do recurso<\/span><\/p>\n O relator tamb\u00e9m considera que o ocorrido interferiu no “bem-estar” do pedreiro. “Considera-se dano moral a intensa dor que n\u00e3o se confunde com as agruras que fazem parte do dia a dia da vida em sociedade […] Circunst\u00e2ncias que n\u00e3o atingem a v\u00edtima desta forma n\u00e3o podem configurar dano moral, permanecendo na seara do transtorno, exaspera\u00e7\u00e3o ou desconforto que, embora inegavelmente desagrad\u00e1veis, s\u00e3o comuns no cotidiano e n\u00e3o repercutem juridicamente na esfera da responsabilidade civil.<\/p>\n As empresas dever\u00e3o arcar com o pagamento de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia equivalente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e indeniz\u00e1-lo, por danos morais e est\u00e9ticos, em R$ 50 mil. A decis\u00e3o da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Regional de Vila Prudente foi mantida pelo 12\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Ao UOL, tanto a Enel quanto a Tokio Marine disseram que n\u00e3o comentam decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n