(FOLHAPRESS) – A dois meses das elei\u00e7\u00f5es que escolher\u00e3o o novo primeiro-ministro de Portugal, os representantes dos dois partidos pol\u00edticos que lideram as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto ignoraram um convite para a realiza\u00e7\u00e3o de um debate sobre a xenofobia no pa\u00eds.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o do evento diz que Pedro Nuno Santos, secret\u00e1rio-geral do Partido Socialista, e Lu\u00eds Montenegro, presidente do PSD (Partido Social Democrata), nem sequer responderam ao convite, enviado pela primeira vez em 23 de dezembro.<\/p>\n
Em um momento de aumento de queixas de xenofobia e de agress\u00f5es a estrangeiros, a press\u00e3o para que os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es lusas se manifestem sobre o tema tem crescido tamb\u00e9m no Brasil.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (9), o l\u00edder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), publicou uma mensagem nas redes sociais sobre o tema, marcando os perfis de ambos os pol\u00edticos.<\/p>\n
“Os brasileiros representam a maior comunidade de imigrantes em Portugal. Por isso, \u00e9 importante acompanharmos as elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e como os l\u00edderes pol\u00edticos prop\u00f5em lidar com a xenofobia contra brasileiros. Todo o nosso apoio ao debate sobre o assunto”, escreveu.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o tratamento \u00e0 crescente comunidade imigrante -que j\u00e1 ultrapassou a marca de 1 milh\u00e3o de pessoas, cifra not\u00e1vel em uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 10,3 milh\u00f5es- foi formalizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasil Portugal 200 anos em parceria com o espa\u00e7o cultural e gastron\u00f4mico C\u00edcero, que se tornou polo de debates sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
S\u00f3cio do local, o economista Paulo Dalla Nora Macedo diz que os pol\u00edticos, assim como seus partidos, foram contatados de diversas formas, incluindo email e mensagens para membros do partido no WhatsApp. “N\u00e3o tivemos resposta nenhuma da parte deles.”<\/p>\n
No mesmo dia da divulga\u00e7\u00e3o oficial do convite, um dos principais jornais de Portugal, o Di\u00e1rio de Not\u00edcias, publicou uma reportagem com o t\u00edtulo “Associa\u00e7\u00e3o Brasil Portugal 200 anos convida Pedro Nuno Santos e Montenegro para debate sobre xenofobia”.<\/p>\n
Procurada, a assessoria de Pedro Nuno Santos, do Partido Socialista, disse que n\u00e3o tinha conhecimento do convite. “Existindo algum convite concreto para debate, aguardamos mais informa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Da parte de Lu\u00eds Montenegro, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ainda n\u00e3o houve resposta devido \u00e0 aus\u00eancia de uma proposta de data para o evento, j\u00e1 que o convite mencionava apenas o per\u00edodo de 15 a 19 de janeiro. “Precisamos de uma data precisa para verificar disponibilidade”, informou a assessoria do partido.<\/p>\n
O texto enviado aos pol\u00edticos portugueses propunha que o debate acontecesse “na semana do 15 ao 19 de janeiro de 2024, \u00e0s 19h, e em dia a ser definido em comum acordo pelos dois convidados”, pedindo ainda que eles enviassem, por email, a “indica\u00e7\u00e3o do dia preferencial e um dia alternativo”.<\/p>\n
Dalla Nora afirma que o convite deixava claro que a data era flex\u00edvel, justamente para acomodar o evento dentro das agendas eleitorais das siglas. “De qualquer modo, o convite est\u00e1 aberto e \u00e9 p\u00fablico. Podemos fazer quando eles puderem.”
“Sem d\u00favida alguma, esse \u00e9 o debate mais importante da rela\u00e7\u00e3o entre Brasil e Portugal. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que a imigra\u00e7\u00e3o seja tema das elei\u00e7\u00f5es em Portugal, e o Brasil vai estar no centro disso, j\u00e1 que forma a maior comunidade estrangeira.”<\/p>\n
O ex-banqueiro diz que a realiza\u00e7\u00e3o do debate ganhou amplo apoio da comunidade de empres\u00e1rios brasileiros radicados no pa\u00eds europeu. Segundo ele, mesmo os mais abastados deles acabam lidando com a xenofobia em Portugal. “N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de n\u00e3o conseguir emprego ou algo assim, \u00e9 mais uma xenofobia econ\u00f4mica, de ter dificuldade com contratos, com fornecedor nos neg\u00f3cios.”<\/p>\n
A discrimina\u00e7\u00e3o contra brasileiros lidera a lista de queixas com motiva\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais da CICDR (Comiss\u00e3o para a Igualdade e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial), \u00f3rg\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias em Portugal.<\/p>\n
O n\u00famero desses registros se multiplicou por nove entre 2017 e 2022, saltando de 18 para 168.<\/p>\n
Na semana passada, a Casa do Brasil de Lisboa, mais antiga organiza\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 comunidade brasileira no pa\u00eds, divulgou uma nota expressando preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento dos casos de xenofobia e de agress\u00f5es contra imigrantes em Portugal.<\/p>\n
Vice-presidente da institui\u00e7\u00e3o, a cientista pol\u00edtica Ana Paula Costa, pesquisadora do Instituto Portugu\u00eas de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e especialista na \u00e1rea das migra\u00e7\u00f5es, chama a aten\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a dos posicionamentos pol\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o estrangeira.<\/p>\n
“H\u00e1 um claro aumento na discrimina\u00e7\u00e3o e na xenofobia, mas o que h\u00e1 de novo, al\u00e9m disso, \u00e9 uma maior tens\u00e3o social. Ainda precisamos de um estudo a longo prazo, mas trabalhos j\u00e1 realizados em Portugal mostram que a imigra\u00e7\u00e3o nunca foi t\u00e3o politizada no pa\u00eds.”<\/p>\n
“A novidade \u00e9 que agora parece haver mais ader\u00eancia social. O consenso pol\u00edtico e social sobre a imigra\u00e7\u00e3o claramente acabou”, completa.<\/p>\n
Com uma popula\u00e7\u00e3o envelhecida e baixa taxa de natalidade, Portugal depende cada vez mais de estrangeiros para manter o equil\u00edbrio demogr\u00e1fico e a sustentabilidade de setores-chave da economia, como a agricultura e os servi\u00e7os, sobretudo aqueles voltados para o turismo.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o governo comandado por Ant\u00f3nio Costa (Partido Socialista) adotou uma s\u00e9rie de medidas que facilitaram a imigra\u00e7\u00e3o, com destaque para um acordo de mobilidade para cidad\u00e3os das na\u00e7\u00f5es da CPLP (Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa).<\/p>\n
O mecanismo, que permitiu uma regulariza\u00e7\u00e3o em massa de estrangeiros, alguns vivendo havia v\u00e1rios anos no pa\u00eds, fez a contagem oficial de brasileiros disparar, ultrapassando a barreira de 400 mil pessoas no fim de 2023.<\/p>\n
Como as cifras n\u00e3o incluem quem est\u00e1 situa\u00e7\u00e3o irregular e nem o largo contingente de quem tem dupla cidadania de Portugal ou de outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE), a dimens\u00e3o real da comunidade brasileira \u00e9 ainda maior.<\/p>\n
Gra\u00e7as a um acordo de reciprocidade, os cidad\u00e3os do Brasil t\u00eam ainda um diferencial em rela\u00e7\u00e3o aos demais estrangeiros residentes em Portugal: a possibilidade de votar nas elei\u00e7\u00f5es legislativas mesmo sem ter a nacionalidade lusa.<\/p>\n
Para pedir a chamada igualdade de direitos pol\u00edticos, \u00e9 preciso estar vivendo legalmente em Portugal h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos. Quem opta por votar no pa\u00eds, no entanto, n\u00e3o pode mais votar nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
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