S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Corte Internacional de Justi\u00e7a, mais conhecida como Corte de Haia, deu in\u00edcio nesta quinta-feira (11) \u00e0s audi\u00eancias para apurar a den\u00fancia feita pela \u00c1frica do Sul, com o apoio do Brasil, que acusa Israel de descumprir a Conven\u00e7\u00e3o Internacional contra o Genoc\u00eddio em sua campanha militar na Faixa de Gaza.<\/p>\n
Pret\u00f3ria apelou ao tribunal internacional para pressionar Tel Aviv a suspender imediatamente a ofensiva contra Gaza. Quase cem dias ap\u00f3s a eclos\u00e3o da guerra, mais de 23 mil pessoas, a maioria civis, foram mortas no territ\u00f3rio palestino. As ofensivas s\u00e3o respostas aos atentados realizados pelo Hamas em 7 de outubro que mataram cerca de 1.200 pessoas e fizeram mais de 200 ref\u00e9ns em Israel.<\/p>\n
“Nenhum ataque armado ao territ\u00f3rio de um Estado, por mais grave que seja […], justifica a viola\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o [Internacional contra o Genoc\u00eddio de 1948]”, disse o ministro da Justi\u00e7a sul-africano, Ronald Lamola, aos ju\u00edzes do tribunal.<\/p>\n
A advogada Adila Hassim, da acusa\u00e7\u00e3o, emendou que as ofensivas israelenses colocaram a popula\u00e7\u00e3o palestina “\u00e0 beira da fome”. “A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tal que os especialistas preveem que mais pessoas poder\u00e3o morrer em Gaza de fome e doen\u00e7as [do que em consequ\u00eancia das a\u00e7\u00f5es militares]”, disse ela.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o sul-africana adotou tom duro contra Israel, acusando-o de ter “inten\u00e7\u00e3o genocida” contra a popula\u00e7\u00e3o de Gaza e de impor condi\u00e7\u00f5es que provocam mortes e destrui\u00e7\u00e3o. As for\u00e7as israelenses, segundo Pret\u00f3ria, tamb\u00e9m estariam promovendo um apartheid contra os palestinos. As acusa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram recha\u00e7adas por Tel Aviv em v\u00e1rias ocasi\u00f5es ao longo do conflito.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o israelense \u00e0s declara\u00e7\u00f5es na CIJ foi imediata. O porta-voz do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel, Lior Haiat, afirmou que a \u00c1frica do Sul age como um “bra\u00e7o jur\u00eddico” do Hamas e descreveu as acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio como “um dos maiores espet\u00e1culos de hipocrisia da hist\u00f3ria”.<\/p>\n
J\u00e1 Eylon Levy, porta-voz do governo israelense, comparou o processo a uma teoria de conspira\u00e7\u00e3o antissemita que acusa falsamente os judeus de matarem beb\u00eas para rituais. “O Estado de Israel comparecer\u00e1 perante o Tribunal Internacional de Justi\u00e7a para dissipar o absurdo libelo da \u00c1frica do Sul, enquanto Pret\u00f3ria d\u00e1 declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e cobertura legal para o regime estuprador do Hamas.”<\/p>\n
Antes, na noite de quarta (10), o premi\u00ea Binyamin Netanyahu voltou a dizer em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais que Israel “n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de ocupar permanentemente Gaza ou de deslocar a popula\u00e7\u00e3o civil” do territ\u00f3rio. Nesta quinta, ele tamb\u00e9m chamou o processo de hip\u00f3crita.<\/p>\n
A \u00c1frica do Sul solicitou na audi\u00eancia a suspens\u00e3o imediata das opera\u00e7\u00f5es israelenses contra Gaza, o fim do “assassinato” e deslocamento da popula\u00e7\u00e3o palestina, al\u00e9m da normaliza\u00e7\u00e3o da entrada de alimentos, \u00e1gua e medicamentos \u00e0 faixa. Tamb\u00e9m pediu que Israel tome “todas as medidas razo\u00e1veis ao seu alcance” para prevenir um genoc\u00eddio no territ\u00f3rio.<\/p>\n
Os ju\u00edzes da CIJ devem ouvir formalmente as respostas de Israel nesta sexta (12). Uma decis\u00e3o sobre medidas de emerg\u00eancia a serem implementadas em Gaza deve ser proferida ainda neste m\u00eas. Mas o tribunal, por ora, n\u00e3o deve se pronunciar sobre as acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio -um julgamento sobre o tema pode se arrastar por anos.<\/p>\n
Amer Salah, 23, que est\u00e1 abrigado em uma escola da ONU no sul de Gaza depois de fugir de sua casa, disse \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters que os moradores da faixa esperam que a den\u00fancia fa\u00e7a crescer a press\u00e3o internacional, for\u00e7ando Israel a interromper a guerra.<\/p>\n
A den\u00fancia do pa\u00eds africano foi apresentada ao tribunal no \u00faltimo dia 29. O documento acusa o Estado judeu de descumprir a Conven\u00e7\u00e3o Internacional contra o Genoc\u00eddio, segundo o qual o termo pode ser definido a partir de cinco diferentes pr\u00e1ticas: matar membros de um determinado grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso; causar danos f\u00edsicos ou mentais graves a eles; infligir a essas pessoas condi\u00e7\u00f5es de vida que destruam sua capacidade de sobreviv\u00eancia; impedir sua prolifera\u00e7\u00e3o; transferir crian\u00e7as desse grupo para outro local de forma for\u00e7ada.<\/p>\n
Os mais de tr\u00eas meses de bombardeios israelenses devastaram grande parte da Faixa de Gaza, matando mais de 23 mil pessoas, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade local, e expulsando quase toda a popula\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de palestinos das suas casas. Um “bloqueio total” imposto por Tel Aviv restringiu o fornecimento de alimentos, combust\u00edvel e medicamentos \u00e0 faixa, criando o que as Na\u00e7\u00f5es Unidas descrevem como uma cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria.<\/p>\n
Israel diz que erradicar o Hamas, o grupo extremista que controla Gaza, \u00e9 sua \u00fanica op\u00e7\u00e3o de defesa. Os militares do Estado judeu acusam os integrantes da fac\u00e7\u00e3o de usarem a popula\u00e7\u00e3o como escudo humano e atribuem a eles todos os danos causados aos civis no territ\u00f3rio.<\/p>\n
A \u00c1frica do Sul condenou os ataques do Hamas em 7 de outubro, mas, ao criticar a resposta de Israel, ressaltou que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se trata de um Estado. Ap\u00f3s a den\u00fancia, autoridades israelenses criticaram o fato de que o entrincheiramento do Hamas na vida civil de Gaza n\u00e3o havia sido mencionado na audi\u00eancia.<\/p>\n
O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta apoio \u00e0 den\u00fancia da \u00c1frica do Sul. O posicionamento foi divulgado horas depois de o presidente ter se reunido com o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Alzeben. “\u00c0 luz das flagrantes viola\u00e7\u00f5es ao direito internacional humanit\u00e1rio, o presidente manifestou seu apoio \u00e0 iniciativa da \u00c1frica do Sul de acionar a Corte Internacional de Justi\u00e7a para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genoc\u00eddio ou crimes relacionados”, diz a nota do governo brasileiro.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o destoa da tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira de buscar equil\u00edbrio entre partes em conflito e, assim, legitimidade para atuar como interlocutor -papel que Lula tentou assumir durante o primeiro ano de seu terceiro mandato tanto no Oriente M\u00e9dio, como na Guerra da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
A Conib (Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil) condenou a posi\u00e7\u00e3o brasileira. Em nota, disse que o governo diverge da posi\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio e modera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa do pa\u00eds. A organiza\u00e7\u00e3o argumenta que Tel Aviv apenas respondeu ao ataque realizado pelo grupo terrorista Hamas. “A a\u00e7\u00e3o sul-africana \u00e9 uma invers\u00e3o da realidade”, afirma a entidade.<\/p>\n
Outros pa\u00edses al\u00e9m do Brasil j\u00e1 manifestaram publicamente apoio \u00e0 den\u00fancia sul-africana, como Turquia, Jord\u00e2nia, Mal\u00e1sia, Bol\u00edvia e Venezuela. O governo de Gabriel Boric no Chile, por sua vez, disse nesta quarta-feira que em breve tamb\u00e9m apresentar\u00e1 uma den\u00fancia contra Israel em f\u00f3runs internacionais.<\/p>\n