S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a condenou a Amico Sa\u00fade a pagar R$ 200 mil por danos morais e R$ 17,9 mil por danos materiais a uma paciente que durante seis anos realizou tratamento para uma met\u00e1stase \u00f3ssea que, na realidade, nunca existiu.<\/p>\n
De acordo com o processo, al\u00e9m do impacto emocional, o tratamento desnecess\u00e1rio provocou perda de massa \u00f3ssea e de mobilidade. Prejudicou tamb\u00e9m a denti\u00e7\u00e3o da paciente, levando \u00e0 necessidade de enxerto \u00f3sseo e ao uso de pr\u00f3teses.<\/p>\n
“Caracterizado o erro de diagn\u00f3stico, a paciente foi levada a sofrimento que poderia ter sido evitado ou minorado, impondo-se o dever de repara\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais”, escreveu o desembargador Edson Luiz de Queiroz no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem tentou contato com os advogados da paciente e da Amico, mas ainda n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
A 9\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo analisou o recurso interposto pela Amico em dezembro, mas o caso remonta a junho de 2010. Foi nesse m\u00eas que a paciente, ent\u00e3o com 54 anos, descobriu um n\u00f3dulo na mama direita.<\/p>\n
O tumor era maligno e, em outubro do mesmo ano, ela passou por uma mastectomia. Ap\u00f3s a cirurgia, teve in\u00edcio o tratamento com quimioterapia, imunoterapia com trastuzumabe e hormonioterapia com anastrozol. Esse protocolo durou at\u00e9 2012, quando foi modificado diante da suposta met\u00e1stase \u00f3ssea.<\/p>\n
Segundo os autos, nenhum exame apontava a met\u00e1stase \u00f3ssea -o material colhido na cirurgia indicava met\u00e1stase em linfonodos. Ainda assim, em 2011, a m\u00e9dica que atendia a paciente mudou o tratamento.<\/p>\n
“Ora, houve uma afirma\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico de met\u00e1stase \u00f3ssea em algum momento, sem fundamento, e de modo divorciado das evid\u00eancias e dos exames, inclusive contr\u00e1ria ao exame de cintilografia, que descartou sinais de met\u00e1stase \u00f3ssea”, escreveu a ju\u00edza Patricia Svartman Poyares Ribeiro na decis\u00e3o de 1\u00b0 grau.<\/p>\n
“A met\u00e1stase \u00f3ssea foi anotada em determinado momento no prontu\u00e1rio e seguiu assim por anos, por in\u00e9rcia e erro dos m\u00e9dicos que atenderam a autora. N\u00e3o se sabe se por neglig\u00eancia pura ou como medida de economizar na realiza\u00e7\u00e3o de novos exames. Houve, pois, erro de an\u00e1lise e de indica\u00e7\u00e3o de tratamento pela m\u00e9dica da autora”, acrescentou.<\/p>\n
A oncologista modificou o tratamento para fulvestranto associado a trastuzumabe e \u00e1cido zoledr\u00f4nico, e a paciente seguiu com o novo esquema at\u00e9 m\u00e9dicos de seu novo plano de sa\u00fade constatarem o erro. Dois exames PET Scan, em 2017 e 2018, mostraram que nunca houve met\u00e1stase \u00f3ssea. A per\u00edcia realizada pela paciente como parte da a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o encontrou nenhuma evid\u00eancia da doen\u00e7a.<\/p>\n
A Amico foi condenada em primeira inst\u00e2ncia, mas recorreu alegando que n\u00e3o podia ser penalizada por erro de m\u00e9dicos credenciados e que a responsabilidade era dos profissionais. Os desembargadores, por\u00e9m, discordaram dessa vis\u00e3o.<\/p>\n
“O plano de sa\u00fade e o hospital tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pela omiss\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das condutas realizadas por seus prepostos e conveniados”, decidiu Queiroz, cujo parecer foi seguido pelos demais desembargadores.<\/p>\n