(FOLHAPRESS) – O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) 2024 come\u00e7a a vencer em 11 de janeiro para propriet\u00e1rios de ve\u00edculos do estado de S\u00e3o Paulo.
Os valores poder\u00e3o ser parcelados em at\u00e9 cinco vezes, mas quem pagar o imposto \u00e0 vista em janeiro ter\u00e1 desconto de 3%.<\/p>\n
O pagamento pode ser feito por Pix -com a gera\u00e7\u00e3o de QR Code, que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 15 minutos para quitar os valores- ou com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, em empresas autorizadas.<\/p>\n
A lista pode ser consultada aqui. Pela rede banc\u00e1ria, basta informar o n\u00famero do Renavam (Registro Nacional de Ve\u00edculo Automotor).<\/p>\n
\u00c9 preciso acessar o site www.fazenda.sp.gov.br, informando o n\u00famero do Renavam e a placa do ve\u00edculo. No menu lateral \u00e0 esquerda, em “Guia do Usu\u00e1rio”, clique em “Pagamento do IPVA” e, em seguida, em “Consulta\/D\u00e9bito”. Informe o Renavam e a placa de seu ve\u00edculo para receber o c\u00e1lculo do IPVA.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios podem escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:<\/p>\n
\u00c0 VISTA<\/p>\n
Cota \u00fanica em janeiro com desconto de 3% Cota \u00fanica em fevereiro, sem desconto Parcelamento, sem desconto, cota m\u00ednima de R$ 70,72<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios que desejam antecipar o licenciamento anual dever\u00e3o quitar todos os d\u00e9bitos que recaiam sobre o ve\u00edculo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Os d\u00e9bitos inscritos da d\u00edvida ativa relativos ao IPVA podem ser consultados, quitados ou parcelados em www.dividaativa.pge.sp.gov.br. \u00c9 preciso informar o n\u00famero do Renavam e a placa do ve\u00edculo. O pagamento \u00e9 feito pela rede banc\u00e1ria.<\/p>\n
ATRASO<\/p>\n
O contribuinte que deixar de recolher o imposto pagar\u00e1 multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Ap\u00f3s 60 dias de atraso, o percentual final \u00e9 de 20% de juros e multa.<\/p>\n
Ap\u00f3s este prazo, se n\u00e3o houver pagamento, o d\u00e9bito ser\u00e1 inscrito na d\u00edvida ativa, al\u00e9m da inclus\u00e3o do nome do propriet\u00e1rio no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual cr\u00e9dito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o d\u00e9bito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria-Geral do Estado poder\u00e1 vir a cobr\u00e1-lo na Justi\u00e7a.<\/p>\n
A inadimpl\u00eancia do IPVA impede o novo licenciamento do ve\u00edculo. Ap\u00f3s a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o ve\u00edculo poder\u00e1 vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de tr\u00e2nsito e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
LICENCIAMENTO DO VE\u00cdCULO<\/p>\n
A taxa de licenciamento anual ser\u00e1 de R$ 160,22 em 2024 e o cronograma do pagamento obrigat\u00f3rio vai de 1\u00ba de julho at\u00e9 dezembro. N\u00e3o licenciar dentro do prazo gera infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao p\u00e1tio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro).<\/p>\n
Para fazer o licenciamento, o respons\u00e1vel pelo ve\u00edculo deve informar o n\u00famero do Renavam e pagar a taxa via internet banking, aplicativo, caixa eletr\u00f4nico dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ita\u00fa, Safra e Santander).<\/p>\n
Ap\u00f3s o pagamento, o download ou impress\u00e3o do documento digital atualizado deve ser realizado pelos sites do Detran-SP, Poupatempo e Senatran, al\u00e9m dos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e CDT (Carteira Digital de Tr\u00e2nsito).<\/p>\n
Caso conste alguma pend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo, como IPVA, multas, taxa de licenciamento atrasada e demais quest\u00f5es, o licenciamento n\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00eddo, mesmo que haja o pagamento da taxa, bloqueando o documento atualizado.<\/p>\n
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