S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Empregados, prestadores de servi\u00e7os e fornecedores da hidrel\u00e9trica binacional de Itaipu est\u00e3o com pagamentos atrasados neste in\u00edcio de janeiro, dos dois lados da fronteira.<\/p>\n
A suspens\u00e3o dos desembolsos foi confirmada \u00e0 Folha de S.Paulo pelo Sinefi (Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Foz do Igua\u00e7u) e executivos ligados \u00e0 usina que preferem n\u00e3o ter o nome citado.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 falta de dinheiro, pois a usina binacional \u00e9 uma m\u00e1quina de gerar receitas em milh\u00f5es de d\u00f3lares. O que segura a libera\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 um impasse entre diretorias e conselhos de Brasil e Paraguai sobre o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica para este ano. A tarifa de Itaipu \u00e9 avaliada anualmente.<\/p>\n
Sem uma defini\u00e7\u00e3o, o Paraguai n\u00e3o deu andamento aos procedimentos que fixariam o or\u00e7amento anual de 2024, o que deixou a usina sem condi\u00e7\u00f5es de fazer qualquer libera\u00e7\u00e3o financeira at\u00e9 agora.<\/p>\n
O impasse come\u00e7ou na \u00faltima reuni\u00e3o de 2023, em dezembro. Sem defini\u00e7\u00e3o, outra reuni\u00e3o foi agendada para a primeira semana de janeiro, mas o Paraguai cancelou na \u00faltima hora, protelando uma decis\u00e3o.<\/p>\n
“Est\u00e1 tudo parado, n\u00e3o tem or\u00e7amento definido e, assim, n\u00e3o liberam dinheiro para nada”, afirma Paulo Henrique Guerra Zuchoski, conhecido como PH, presidente Sinefi.<\/p>\n
Segundo pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 empresa, nunca um impasse sobre a tarifa paralisou o or\u00e7amento da binacional.<\/p>\n
O alerta foi feito por trabalhadores que entraram em f\u00e9rias. A empresa n\u00e3o fez os dep\u00f3sitos, e os empregados avisaram o sindicato. Segundo Zuchoski, s\u00e3o 70 brasileiros nessa condi\u00e7\u00e3o e um n\u00famero maior ainda do lado paraguaio.<\/p>\n
Por acordo coletivo, a primeira parcela do 13\u00ba de Itaipu \u00e9 adiantado para janeiro. PH conta que Itaipu havia sinalizado que o pagamento seria feito na pr\u00f3xima sexta-feira (12), mas o sindicato j\u00e1 n\u00e3o tem certeza de que ele ocorrer\u00e1.<\/p>\n
“A empresa tem at\u00e9 o final do m\u00eas e, dada a situa\u00e7\u00e3o, talvez n\u00e3o consiga pagar na data inicialmente acertada”, diz o sindicalista.<\/p>\n
Segundo ele, at\u00e9 viagens a trabalho est\u00e3o sendo canceladas por falta de or\u00e7amento para cobrir as di\u00e1rias.<\/p>\n
O temor maior \u00e9 que os cerca de 1.300 trabalhadores do lado do Brasil e os 1.700 do Paraguai n\u00e3o recebam o sal\u00e1rio de janeiro. Itaipu faz os desembolsos no dia 25 de cada m\u00eas.<\/p>\n
A reportagem da Folha fez contato com a assessoria de imprensa de Itaipu para saber sobre previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos e se h\u00e1 horizonte para uma defini\u00e7\u00e3o sobre a tarifa, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Pelo tratado firmado entre os dois pa\u00edses, a tarifa de Itaipu n\u00e3o \u00e9 negociada. O valor deve corresponder ao necess\u00e1rio para cobrir as despesas do chamado Cuse (Custo Unit\u00e1rio dos Servi\u00e7os de Eletricidade).<\/p>\n
A partir da gest\u00e3o do almirante Anatalicio Risden Junior, no governo de Jair Bolsonaro (PL), o discurso oficial passou a ventilar a ideia de que a tarifa de Itaipu seria fruto de negocia\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses. Essa vers\u00e3o foi refor\u00e7ada pela atual gest\u00e3o de Enio Verri, no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O novo presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a, do Partido Colorado, criou um impasse pol\u00edtico a partir dessa narrativa.<\/p>\n
Ele insiste em elevar o Cuse para n\u00e3o parecer mais fraco que seu antecessor, que conseguiu aumentar a tarifa de Itaipu na negocia\u00e7\u00e3o com o governo Lula em 2023. Pe\u00f1a tentar uma reuni\u00e3o com Lula sobre o tema, mas o presidente brasileiro tem sido orientado a protelar o encontro.<\/p>\n
Negociadores brasileiros dizem acreditar que o Paraguai n\u00e3o vai conseguir segurar o or\u00e7amento e travar os pagamentos por muito tempo, e ter\u00e1 de ceder.
Para complicar o ambiente, do lado brasileiro, a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), por sugest\u00e3o da parte brasileira de Itaipu, aprovou, em dezembro de 2023, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, a manuten\u00e7\u00e3o do valor do Cuse em US$ 16 por kW para este ano.<\/p>\n
Pessoas que conhecem a rotina na binacional dizem que a sinaliza\u00e7\u00e3o de manter o valor teria sido ruim na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, pois fixou o piso nesse patamar, abrindo brecha para o Paraguai pressionar por um pre\u00e7o mais elevado.<\/p>\n
Executivos que acompanham a discuss\u00e3o dizem que existe um pleito do Paraguai para que a tarifa seja elevada para US$ 20 pelo kW ao m\u00eas neste ano.
Pessoas que acompanham a rotina na usina contam que, em uma reuni\u00e3o do conselho no final do ano passado, um representante do pa\u00eds vizinho chegou a falar que o valor justo seria US$ 30.<\/p>\n
Se houver aumento, a medida vai pesar mais para os brasileiros. Pelo acordo bilateral, Brasil e Paraguai dividem a energia meio a meio. Como os paraguaios n\u00e3o consomem toda a sua parte, vendem para o Brasil. Ent\u00e3o, cerca de 85% do pagamento da tarifa da usina sai do bolso dos brasileiros. Distribuidoras das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste s\u00e3o obrigadas a comprar essa energia.<\/p>\n
Quem observa o impasse do lado de fora avalia que toda a confus\u00e3o deriva da narrativa equivocada de que o Cuse se negocia e da crescente depend\u00eancia dos governos brasileiro e paraguaio em usar o dinheiro de Itaipu como uma extens\u00e3o do caixa p\u00fablico, impedido uma redu\u00e7\u00e3o mais racional no valor da tarifa de energia para bancar obras.<\/p>\n
Apenas no ano passado, o lado brasileiro de Itaipu anunciou o investimento de R$ 1 bilh\u00e3o para projetos socioambientais, dentro do programa “Itaipu Mais que Energia”, para atender todos os 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1 e outros 35 de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Dentro do Cuse, o item mais pesado sempre foi a d\u00edvida, quitada em 2023. Agora, Itaipu precisa arcar basicamente com despesas de opera\u00e7\u00e3o e pagamento de royalties.<\/p>\n
Um estudo realizado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ainda no governo Bolsonaro, identificou que o Cuse deveria ficar entre US$ 10 e US$ 12 quando d\u00edvida fosse quitada, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n