O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo, afirmou nesta quarta-feira, 24, que considera “dif\u00edcil” o Brasil obter dos Estados Unidos a libera\u00e7\u00e3o para compra de milhares de vacinas da AstraZeneca\/Oxford estocadas e ainda n\u00e3o aplicadas contra a covid-19 no pa\u00eds. Ao falar em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, o ministro tamb\u00e9m indicou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pode sofrer novos atrasos no fornecimento de doses do imunizante que s\u00e3o fabricadas na \u00cdndia. Ele n\u00e3o citou a quantidade exata. Mas disse que dificuldades na produ\u00e7\u00e3o podem impactar o fornecimento de milhares de unidades j\u00e1 contratadas pelo governo federal.<\/p>\n
O chanceler disse que n\u00e3o poderia dar prazos para que o Brasil efetivamente receba uma parte das vacinas solicitadas ao governo norte-americano. Segundo Ernesto, apesar de apelos do Itamaraty e do Congresso ao governo Joe Biden, o excedente de vacinas “est\u00e1 se materializando devagar” nos EUA.<\/p>\n
Pressionada pela comunidade internacional, a Casa Branca anunciou ter 7 milh\u00f5es de doses em estoque e j\u00e1 autorizou o envio de parte para o M\u00e9xico (2,5 milh\u00f5es) e o Canad\u00e1 (1,5 milh\u00f5es). Isso porque a vacina da AstraZeneca\/Oxford ainda n\u00e3o obteve autoriza\u00e7\u00e3o de uso no pa\u00eds.<\/p>\n
“O Brasil est\u00e1 negociando para procurar receber uma parte desse excedente, mas por enquanto esse excedente \u00e9 algo extremamente limitado, porque est\u00e1 sujeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos”, disse o chanceler aos deputados.<\/p>\n
Em paralelo, ele indicou que o governo tem “boa perspectiva” de conseguir “kits de intuba\u00e7\u00e3o” e m\u00e1quinas de produ\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio nos EUA.<\/p>\n
\u00cdndia<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doses da AstraZeneca que seriam enviadas de f\u00e1bricas na \u00cdndia, de onde veio o primeiro lote comprado pelo governo federal, h\u00e1 d\u00favidas se o Brasil continuar\u00e1 a ser abastecido. Segundo ele, h\u00e1 um problema generalizado na cadeia de insumos para fabrica\u00e7\u00e3o e os pa\u00edses enfrentam um “mar revolto”. O ministro diz que tenta conseguir as doses pendentes apesar da barreira dos insumos.<\/p>\n “Existe na \u00cdndia um problema interno para a continua\u00e7\u00e3o do fornecimento de mais alguns milh\u00f5es de vacinas que j\u00e1 est\u00e3o contratadas por escassez de insumos, que s\u00e3o importados de outros pa\u00edses”, explicou o ministro.<\/p>\n Segundo ele, o Brasil j\u00e1 recebeu 4 milh\u00f5es de doses, mas a \u00cdndia enfrenta desafios grandes para suprir vacinas internamente e o pa\u00eds pro\u00edbe a exporta\u00e7\u00e3o do insumo farmac\u00eautico ativo (IFA). O chanceler disse que a China enfrenta dificuldades e depende de outros componentes das vacinas fornecidos por f\u00e1bricas dos EUA.<\/p>\n “Estamos num mundo em que existem essas limita\u00e7\u00f5es para todos os pa\u00edses”, disse o ministro.<\/p>\n O chanceler afirmou que a China n\u00e3o pro\u00edbe, mas aplica controles sobre exporta\u00e7\u00e3o de imunizantes e do insumo farmac\u00eautico ativo, usado na produ\u00e7\u00e3o das vacinas. Segundo o ministro, a demora \u00e9 burocr\u00e1tica. “Nenhum problema com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es provenientes da China”, disse.<\/p>\n OMC<\/strong><\/p>\n O ministro foi questionado sobre a posi\u00e7\u00e3o do Brasil contra a quebra de patentes de vacinas at\u00e9 o fim da pandemia, na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Alinhado a pa\u00edses desenvolvidos que vetam a ideia, o Brasil se posicionou contra a proposta levantada pela \u00cdndia e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n Os dois pa\u00edses s\u00e3o parceiros do Brasil no Brics, bloco formado tamb\u00e9m por China e R\u00fassia, e buscam a suspens\u00e3o de patentes como forma de permitir a produ\u00e7\u00e3o de forma gen\u00e9rica em diversos laborat\u00f3rios ao redor do mundo. Isso, segundo os dois pa\u00edses, permitiria ampliar a oferta e o abastecimento de pa\u00edses pobres.<\/p>\n O deputado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional, disse que a posi\u00e7\u00e3o brasileira poderia levar pa\u00edses pobres ao “caos”.<\/p>\n “N\u00e3o se verifica essa necessidade. Mesmo que se quebrassem patentes, o Brasil n\u00e3o teria capacidade de produ\u00e7\u00e3o e levaria muito tempo para ter uma unidade de produ\u00e7\u00e3o da Pfizer, por exemplo. A quebra generalizada de patentes n\u00e3o necessariamente se refletiria no aumento da oferta”, rebateu o ministro.<\/p>\n Ara\u00fajo afirmou que o “desmantelamento” do sistema de patentes pode ter “consequ\u00eancias n\u00e3o-intencionais prejudiciais”. Ele afirmou que o Brasil vai tentar mediar uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria na OMC e argumentou que a suspens\u00e3o geral de patentes n\u00e3o resolveria o problema, por causa da escassez de insumos usados na produ\u00e7\u00e3o dos imunizantes.<\/p>\n “O Brasil faz parte de um grupo de pa\u00edses que busca uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, fact\u00edvel. Tentamos criar essa ponte entre diferentes interesses, com a ideia de haver uma coordena\u00e7\u00e3o mundial, para haja uma produ\u00e7\u00e3o mais coordenada sem a necessidade de uma quebra generalizada de patentes, que poderia desarticular todo um sistema propriedade intelectual, um sistema que funcionou bem e permitiu em tempo recorde que v\u00e1rias empresas chegassem com vacinas ao mercado e n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de abuso de pre\u00e7os porque n\u00e3o h\u00e1 monop\u00f3lio”, disse o chanceler.<\/p>\n