O governo de Mato Grosso informou, ontem \u00e0 tarde, que reduziu a d\u00edvida p\u00fablica do Estado em cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, nos \u00faltimos quatro anos, indicando uma \u201ctrajet\u00f3ria sustent\u00e1vel para as contas p\u00fablicas\u201d. A d\u00edvida consolidada do Estado de Mato Grosso atualmente \u00e9 de R$ 3,78 bilh\u00f5es, representando 12,35% da receita corrente l\u00edquida. A secretaria de Fazenda explica que, em 2019, a d\u00edvida consolidada era de R$ 6,46 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s medidas e ajustes fiscais, caiu para R$ 5,11 bilh\u00f5es em dezembro de 2022 e alcan\u00e7ou a marca de R$ 3,78 bilh\u00f5es m\u00eas passado.<\/p>\n
O baixo endividamento evidencia uma gest\u00e3o eficiente e mant\u00e9m Mato Grosso entre os estados mais competitivos e com melhor solidez fiscal, analisa o secret\u00e1rio, Rog\u00e9rio Gallo, ao mencionar a responsabilidade fiscal e da eficaz gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. \u201cNos \u00faltimos anos, por meio de uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel e eficiente, o Governo quitou d\u00edvidas significativas. Estamos comprometidos em continuar trabalhando para manter Mato Grosso como refer\u00eancia em boa gest\u00e3o financeira, fortalecer a base econ\u00f4mica do Estado e proporcionar uma qualidade de vida cada vez melhor para os cidad\u00e3os\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O resultado obtido nos \u00faltimos quatro anos foi impulsionado, principalmente, pela quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que o Estado tinha com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no valor de R$ 572 milh\u00f5es, em 2021. O empr\u00e9stimo havia sido contra\u00eddo em 2012 para custear as obras do Ve\u00edculo Leve Sobre Trilhos (VLT), que ficaram anos paradas e agora ser\u00e1 feito \u00f4nibus r\u00e1pido entre Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
A liquida\u00e7\u00e3o antecipada de d\u00edvidas de contratos DMLP (D\u00edvida de M\u00e9dia e Longo Prazo) e o pagamento integral da d\u00edvida com o Bank of America tamb\u00e9m contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida p\u00fablica. O valor liquidado de contratos DMLP foi de R$ 536 milh\u00f5es. J\u00e1 o pagamento ao Bank of America atingiu a soma de US$ 248.883.034 e foi efetuado no ano de 2019.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica do governo do Estado evidencia que Mato Grosso tem capacidade de endividamento e recursos para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es financeiras e fazer investimentos. Al\u00e9m de abrir espa\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao mercado financeiro com aval da Uni\u00e3o, esse resultado mant\u00e9m o Estado no topo do ranking de capacidade de pagamento, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com nota A na CAPAG (Capacidade de Pagamento).<\/p>\n
Ano passado, pelo terceiro ano consecutivo, Mato Grosso foi avaliado com a nota m\u00e1xima em todos os indicadores relacionados \u00e0 Capacidade de Pagamento. Al\u00e9m da capacidade de endividamento, a STN analisa dados da poupan\u00e7a corrente e da liquidez do Estado. Para obter a CAPAG o indicador de endividamento tem que ser menor que 60%.<\/p>\n
O endividamento do Estado tamb\u00e9m \u00e9 um dos indicadores do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e de Ajuste Fiscal (PAF), do Tesouro Nacional. Nessa avalia\u00e7\u00e3o, o Governo de Mato Grosso cumpriu todas as metas e os compromissos, referente ao exerc\u00edcio de 2022. O relat\u00f3rio com os cumprimentos das metas do PAF e com a nota A na CAPAG foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional em outubro de 2023.<\/p>\n
A secretaria ainda acrescenta que os n\u00fameros da d\u00edvida p\u00fablica ainda s\u00e3o preliminares tendo em vista que o exerc\u00edcio de 2023 ainda n\u00e3o foi fechado. O valor da d\u00edvida consolidada de 2023 dever\u00e1 compor o relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal (RGF) que ser\u00e1 publicado no final deste m\u00eas de janeiro. Conforme prev\u00ea a LRF, o relat\u00f3rio deve ser publicado at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o encerramento de cada quadrimestre.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da secretaria estadual de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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