O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (9) que o governo prev\u00ea o in\u00edcio do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino m\u00e9dio a partir de mar\u00e7o. O valor individual do benef\u00edcio ainda dever\u00e1 ser detalhado em regulamenta\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provis\u00f3ria (MP) que institui o programa e que foi\u00a0aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos trabalhando para que, a partir de mar\u00e7o, os estudantes j\u00e1 comecem a receber o pagamento. Esse\u00a0\u00e9 o calend\u00e1rio, n\u00f3s estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econ\u00f4mica Federal, envolve tamb\u00e9m os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Pal\u00e1cio do Planalto, ap\u00f3s participar de reuni\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica. “Esta \u00e9 a etapa [do ensino b\u00e1sico] onde h\u00e1 mais abandono e evas\u00e3o escolar, principalmente o primeiro ano do ensino m\u00e9dio”, argumentou o ministro.<\/p>\n
A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prev\u00ea o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico), que seja contemplado pelo Bolsa fam\u00edlia, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). O esperado \u00e9 que o benef\u00edcio alcance cerca de 2,5 milh\u00f5es de jovens.<\/p>\n
O programa prev\u00ea o pagamento de dois tipos de aux\u00edlio. O primeiro\u00a0ser\u00e1 pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poder\u00e1 ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto \u00e9\u00a0anual, feito ao final da conclus\u00e3o de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, s\u00f3 poder\u00e1 ser feito ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todo o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
O aluno ainda dever\u00e1 ter uma frequ\u00eancia escolar de 80% dos dias letivos, sem reprova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 participar de exames como o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Caber\u00e1 aos governos estaduais a ades\u00e3o ao programa e o atestamento da frequ\u00eancia e desempenho escolares dos alunos beneficiados.<\/p>\n
Os recursos que a Uni\u00e3o usar\u00e1 para bancar essa pol\u00edtica vir\u00e3o dos super\u00e1vits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, esse fundo prev\u00ea o financiamento de a\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas, como sa\u00fade p\u00fablica, ci\u00eancia e tecnologia, meio ambiente e mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00a0<\/p>\n
No m\u00eas passado, Camilo Santana, j\u00e1 havia anunciado a transfer\u00eancia, pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, de R$ 6,1 bilh\u00f5es para o fundo que custear\u00e1 o programa, que foi batizado de Poupan\u00e7a de Incentivo \u00e0 Perman\u00eancia e Conclus\u00e3o Escolar para Estudantes do Ensino M\u00e9dio p\u00fablico, o P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n
Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino m\u00e9dio, cuja vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta p\u00fablica realizada com estudantes, comunidades e educadores\u00a0ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da Rep\u00fablica. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em rela\u00e7\u00e3o ao texto original. Mendon\u00e7a Filho era ministro da Educa\u00e7\u00e3o do governo Michel Temer quando o novo ensino m\u00e9dio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos par\u00e2metros vigentes.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos abrir novamente o di\u00e1logo com o presidente da Casa [C\u00e2mara dos Deputados], com o relator, que \u00e9 o ex-ministro Mendon\u00e7a Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. At\u00e9 porque n\u00e3o foi um projeto constru\u00eddo apenas pelo presidente, pelo Minist\u00e9rio [da Educa\u00e7\u00e3o]. Foi um projeto constru\u00eddo por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, desde os estados, os professores, os secret\u00e1rios, os estudantes”.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n