Depois de se reunir com l\u00edderes partid\u00e1rios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta ter\u00e7a, 9, que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provis\u00f3ria baixada pelo governo na v\u00e9spera do Ano-Novo que revoga a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. Ele tem sido pressionado por parlamentares a devolver o texto ao Planalto.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, Pacheco se encontrou com dez l\u00edderes, a maior parte de partidos da oposi\u00e7\u00e3o. \u00c0 tarde, disse que falaria, por telefone, com os l\u00edderes das maiores bancadas da Casa: Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR). O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m dever\u00e1 ser consultado. O intuito, disse ele, \u00e9 antecipar a decis\u00e3o para o quanto antes. “Eu vou buscar precipitar essa defini\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo para se dar, j\u00e1 no recesso (parlamentar), a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para n\u00e3o ficar essa pend\u00eancia”, disse.<\/p>\n
Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n O presidente do Senado evitou antecipar uma tend\u00eancia, mas sinalizou que considera muito dif\u00edcil prosperar a revoga\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, como proposto pelo Minist\u00e9rio da Fazenda via medida provis\u00f3ria.<\/p>\n “A discuss\u00e3o sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha, intimamente ligada a uma decis\u00e3o que o Congresso tomou mais de uma vez, acho dif\u00edcil ter uma evolu\u00e7\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o do instituto. Mas, obviamente, uma discuss\u00e3o que possa envolver um remodelamento, com uma transi\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, estaremos dispostos a ouvir e a discutir em um projeto de lei.”<\/p>\n Al\u00e9m de revogar a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha, a MP tamb\u00e9m extinguiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e estabeleceu um limite para as compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em caso de vit\u00f3ria das empresas contra o Fisco.<\/p>\n O senador afirmou que, diferentemente da desonera\u00e7\u00e3o, o col\u00e9gio de l\u00edderes considerou palat\u00e1vel a fixa\u00e7\u00e3o de um limite para as compensa\u00e7\u00f5es. O l\u00edder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO), chegou a sugerir a rejei\u00e7\u00e3o parcial da medida provis\u00f3ria, o que est\u00e1 sob an\u00e1lise.<\/p>\n “N\u00e3o tomarei decis\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o integral ou parcial (da medida provis\u00f3ria) sem conversar com o ministro Fernando Haddad”, disse Pacheco. “\u00c9 muito importante haver esse di\u00e1logo, porque todos n\u00f3s queremos dar sustenta\u00e7\u00e3o fiscal para aquilo que abra\u00e7amos, que foi a busca do d\u00e9ficit zero.”<\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e desde ent\u00e3o vem sendo prorrogada. O programa seria encerrado em 2023, mas, por decis\u00e3o do Congresso, foi estendido at\u00e9 2027.<\/p>\n O principal argumento da Fazenda contra a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o custo, estimado em R$ 16 bilh\u00f5es neste ano, n\u00e3o consta do Or\u00e7amento. Sem a revoga\u00e7\u00e3o, segundo a pasta, ser\u00e1 necess\u00e1rio buscar outras fontes de arrecada\u00e7\u00e3o e, no limite, rever a meta de d\u00e9ficit zero prometida por Haddad.<\/p>\n “Seguramente, n\u00e3o ser\u00e1 por isso que n\u00e3o se cumprir\u00e1 a meta (de d\u00e9ficit zero), at\u00e9 porque temos outras alternativas, tanto de arrecada\u00e7\u00e3o quanto de corte de gastos p\u00fablicos, que podem fazer ou manter essa desonera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 algo sustent\u00e1vel do ponto de vista social e de gera\u00e7\u00e3o de empregos”, disse Pacheco.<\/p>\n ‘Agenda derrotada’<\/strong><\/p>\n Autor do projeto de lei que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) disse que a MP \u00e9 uma tentativa do governo de impor uma agenda que j\u00e1 foi derrotada no Congresso e que traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as companhias.<\/p>\n “Muitas empresas j\u00e1 puxaram o freio de m\u00e3o, suspenderam os investimentos e a abertura de novas filiais. A devolu\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para que os setores possam se planejar.”<\/p>\n Efraim disse ainda que o Congresso aprovou medidas de arrecada\u00e7\u00e3o, e rejeitou o argumento de que h\u00e1 risco de a meta fiscal n\u00e3o ser cumprida. “N\u00e3o acho que jogar para o Congresso e para a desonera\u00e7\u00e3o a responsabilidade sobre o d\u00e9ficit zero seja o caminho, at\u00e9 porque o Congresso fez a sua parte.”<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: ‘Voa Brasil’ ter\u00e1 passagens a R$ 200 em fevereiro; saiba como vai ser\u00e1<\/a><\/p>\n