O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o decidiu ir \u00e0 Justi\u00e7a para barrar show do cantor de forr\u00f3 e piseiro Vitor Fernandes contratado por R$ 203 mil pela prefeitura de Pa\u00e7o do Lumiar para ser apresentado no pr\u00f3ximo domingo, 14, anivers\u00e1rio da cidade de 120 mil habitantes situada a 26 quil\u00f4metros da capital S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n
Em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a Promotoria alega que a contrata\u00e7\u00e3o ‘n\u00e3o atende princ\u00edpios constitucionais’, \u00e9 ‘incompat\u00edvel com a realidade financeira’ do munic\u00edpio e, em car\u00e1ter liminar, pede o cancelamento do show.<\/p>\n
A reportagem do Estad\u00e3o pediu manifesta\u00e7\u00e3o da prefeitura de Pa\u00e7o do Lumiar e da produtora do evento. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto.<\/p>\n
De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Gabriela Brand\u00e3o da Costa Tavernard, a contrata\u00e7\u00e3o da VF Shows Produ\u00e7\u00f5es e LTDA, de Petrolina (PE), no valor de R$ 203.200,00, para a realiza\u00e7\u00e3o do show, ‘fere os princ\u00edpios da razoabilidade, proporcionalidade, efici\u00eancia, economicidade e interesse p\u00fablico’. O cantor n\u00e3o \u00e9 alvo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que a prefeitura de Pa\u00e7o do Lumiar n\u00e3o publicou em seu Portal da Transpar\u00eancia informa\u00e7\u00f5es sobre o processo administrativo que deu origem \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, na modalidade de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, da empresa realizadora do show, ‘ferindo os princ\u00edpios constitucionais da publicidade, da transpar\u00eancia e da legalidade’.<\/p>\n
“N\u00e3o obstante, \u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio que o munic\u00edpio de Pa\u00e7o do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, dentre outros servi\u00e7os essenciais”, destaca a promotora Gabriela Tavernard.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m requereu que ‘n\u00e3o seja efetuado qualquer pagamento decorrente do contrato firmado, incluindo gastos com montagem de palco, ilumina\u00e7\u00e3o, som, recep\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, abastecimento de ve\u00edculos, entre outros’.<\/p>\n
A 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Pa\u00e7o do Lumiar solicitou ainda que a prefeitura comunique oficialmente o cancelamento da apresenta\u00e7\u00e3o do cantor.<\/p>\n
Em caso de descumprimento, foi sugerida a imposi\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria, de natureza pessoal \u00e0 prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, no valor de R$ 70 mil.<\/p>\n
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE PA\u00c7O DO LUMIAR<\/strong><\/p>\n A reportagem do Estad\u00e3o pediu manifesta\u00e7\u00e3o da prefeitura de Pa\u00e7o do Lumiar e da produtora contratada, o que ainda n\u00e3o havia ocorrido at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto.<\/p>\n