Cerca de 5,4 mil agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o pa\u00eds recebem, nesta ter\u00e7a-feira (9), o pagamento do Bolsa Forma\u00e7\u00e3o (Pronasci 2), no valor de R$ 900, enquanto fazem um curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Este ano, o programa deve investir R$ 175 milh\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o pa\u00eds. Ao todo, est\u00e3o previstas 100 mil bolsas a policiais militares, civis e penais, bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos criminais e guardas civis municipais. O benef\u00edcio \u00e9 pago a quem atender os crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n
As parcelas do Bolsa Forma\u00e7\u00e3o ser\u00e3o creditadas em conta poupan\u00e7a digital na Caixa, com abertura autom\u00e1tica para os benefici\u00e1rios que n\u00e3o a possu\u00edrem. O dinheiro poder\u00e1 ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transfer\u00eancias e compras na internet com cart\u00e3o de d\u00e9bito virtual. O aplicativo tamb\u00e9m permite compras no com\u00e9rcio com C\u00f3digo QR gerado na pr\u00f3pria maquininha do estabelecimento.<\/p>\n
Para ter direito ao Bolsa Forma\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir os seguintes requisitos:<\/p>\n
\u2022 Receber at\u00e9 R$ 15 mil de remunera\u00e7\u00e3o bruta por m\u00eas, exclu\u00eddos os valores referentes \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o natalina e f\u00e9rias;
\u2022 Atender aos crit\u00e9rios de elegibilidade espec\u00edficos de curso ofertado pelo Projeto Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o;
\u2022 N\u00e3o ter sido condenado por infra\u00e7\u00e3o administrativa de natureza grave nos \u00faltimos 5 anos;
\u2022 N\u00e3o ter condena\u00e7\u00e3o penal nos \u00faltimos 5 anos;
\u2022 Pertencer a corpora\u00e7\u00e3o de ente federado que tenha assinado termo de ades\u00e3o;
\u2022 Frequentar, a cada 12 meses, ao menos um dos cursos ofertados pelo Bolsa Forma\u00e7\u00e3o, observado o limite m\u00e1ximo de tr\u00eas cursos.<\/p>\n
Criado em 2007 e regulamentado pelo Decreto N\u00ba 11.436, de mar\u00e7o do ano passado, o Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci) tem como objetivo articular a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica para a preven\u00e7\u00e3o, controle e repress\u00e3o da criminalidade, com pol\u00edticas sociais e a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica identificar os benefici\u00e1rios do Pronasci 2 e gerar a folha de pagamentos da bolsa, com a Caixa realizando o cr\u00e9dito aos bolsistas. A Caixa abre a consulta de pagamentos no Portal Cidad\u00e3o, assim que recebe os recursos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n