BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (9) que quer conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), antes de decidir se vai devolver ou n\u00e3o a MP (medida provis\u00f3ria) que reonera 17 setores da economia.<\/p>\n
Parte dos l\u00edderes do Senado pediu ao presidente que o texto seja devolvido de forma integral, e que os temas sejam debatidos por meio de projetos de lei.<\/p>\n
Na segunda (8), frentes parlamentares como a do empreendedorismo e a da agropecu\u00e1ria defenderam que Pacheco devolva a MP (medida provis\u00f3ria) sob o argumento de que o Congresso j\u00e1 deliberou sobre o tema dias antes, ao derrubar o veto do presidente Lula (PT) e manter o benef\u00edcio.<\/p>\n
“A mencionada solicita\u00e7\u00e3o tem como lastro a recente delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional que, por meio de elevada sensibilidade jur\u00eddico-constitucional direcionou seus esfor\u00e7os anal\u00edtico e deliberativo em sentido diverso da Medida Provis\u00f3ria apresentada”, afirma o texto.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia foi aprovada pelo Congresso no ano passado, mas o texto acabou integralmente vetado por Lula.<\/p>\n
Em contrapartida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), enviou uma nova MP ao Congresso, com a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamentos. A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, vale a partir de 1\u00ba de abril.<\/p>\n
A ideia do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 levar em considera\u00e7\u00e3o a principal atividade que as empresas desempenham por meio da CNAE (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas). Conforme avalia\u00e7\u00e3o feita pela SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica), ser\u00e3o dois grandes grupos.<\/p>\n
No grupo de 17 atividades que conta com maiores benef\u00edcios hoje, passaria a ser aplicada uma al\u00edquota de 10% sobre a faixa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo dos funcion\u00e1rios. Para outras 25 atividades, que possuem menos benef\u00edcios na sistem\u00e1tica atual da desonera\u00e7\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o patronal seria de 15%.<\/p>\n
Parlamentares demonstraram resist\u00eancia ao plano de Haddad desde o an\u00fancio. No final do ano passado, Pacheco afirmou que via a MP com “estranheza”, e que conversaria com l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado antes de decidir sobre a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O benef\u00edcio da desonera\u00e7\u00e3o da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, entre outros.<\/p>\n