MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – Terras ind\u00edgenas onde o garimpo cercou aldeias, e para as quais n\u00e3o houve a execu\u00e7\u00e3o de planos de retirada de invasores durante o primeiro ano do governo Lula (PT), foram inclu\u00eddas numa lista de dez territ\u00f3rios priorit\u00e1rios e um novo plano operacional de desintrus\u00f5es -de expuls\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas- ser\u00e1 apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
\u00c9 o que afirmou o MPI (Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas) em nota enviada em resposta a questionamentos da reportagem sobre a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o nos territ\u00f3rios. O novo plano est\u00e1 previsto para esta ter\u00e7a-feira (9), prazo final para a entrega do documento, de acordo com decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
Na s\u00e9rie de reportagens “Cerco \u00e0s aldeias”, publicada ao longo de 2023, a Folha de S.Paulo mostrou o cerco do garimpo ilegal de ouro a comunidades centrais das Terras Ind\u00edgenas Kayap\u00f3 e Munduruku, no Par\u00e1, e Sarar\u00e9, em Mato Grosso.<\/p>\n
Os territ\u00f3rios foram os mais invadidos em 2023 para a explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro, com coopta\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas, desestrutura\u00e7\u00e3o das aldeias, intensifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como mal\u00e1ria e contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, com reflexo direto na sa\u00fade de crian\u00e7as, jovens e adultos.<\/p>\n
Mesmo assim, o governo Lula n\u00e3o promoveu desintrus\u00e3o de invasores, apesar da exist\u00eancia de uma decis\u00e3o do STF ordenando a retirada de garimpeiros nos territ\u00f3rios no Par\u00e1. Ao longo do ano, foram feitas a\u00e7\u00f5es pontuais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o da log\u00edstica de garimpo, insuficientes para barrar a expans\u00e3o das invas\u00f5es.<\/p>\n
O governo federal se concentrou nas desintrus\u00f5es de quatro territ\u00f3rios: yanomami, em Roraima, onde os ind\u00edgenas vivem uma crise humanit\u00e1ria em raz\u00e3o da invas\u00e3o de mais de 20 mil garimpeiros at\u00e9 2022, com explos\u00e3o de casos de desnutri\u00e7\u00e3o; Apyterewa, o mais desmatado do pa\u00eds, e Trincheira Bacaj\u00e1, no Par\u00e1; e Alto Rio Guam\u00e1, tamb\u00e9m no Par\u00e1.<\/p>\n
No caso da terra yanomami, o governo Lula reduziu de forma “dr\u00e1stica” as a\u00e7\u00f5es para retirada dos invasores, como apontou o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) em Roraima. H\u00e1 retorno de garimpeiros em pontos estrat\u00e9gicos e persist\u00eancia de surtos de mal\u00e1ria e doen\u00e7as associadas \u00e0 fome, como desnutri\u00e7\u00e3o, diarreia e pneumonia.<\/p>\n
De janeiro a novembro de 2023, 308 yanomamis morreram na regi\u00e3o. Mais da metade dos \u00f3bitos foi de crian\u00e7as de at\u00e9 4 anos, segundo relat\u00f3rio do COE (Centro de Opera\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancias) Yanomami, ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Entre as principais causas das mortes est\u00e3o pneumonia, diarreia, mal\u00e1ria e desnutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
NOVO PLANO OPERACIONAL<\/span><\/p>\n Em 9 de novembro, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do STF, determinou que MPI, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Minist\u00e9rio da Defesa, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, apresentassem em 60 dias um novo plano para desintrus\u00e3o de sete terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Esse plano precisa ser executado em 12 meses, conforme o ministro do STF. Barroso \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o que pede a retirada de invasores nas Terras Ind\u00edgenas Kayap\u00f3, Munduruku, Yanomami, Trincheira Bacaj\u00e1, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Arariboia. J\u00e1 houve decis\u00f5es pret\u00e9ritas ordenando a desintrus\u00e3o.<\/p>\n Segundo o MPI, o novo plano operacional ser\u00e1 entregue no dia 9 em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial.<\/p>\n “O MPI submete ao Judici\u00e1rio relat\u00f3rios trimestrais com resultados das a\u00e7\u00f5es, incluindo as dificuldades enfrentadas”, afirmou a pasta. “Recentemente, o STF determinou novas dilig\u00eancias para suprir essas lacunas, que j\u00e1 est\u00e3o sendo tratadas no \u00e2mbito ministerial.”<\/p>\n Um decreto do presidente Lula, de 12 de setembro de 2023, criou o Comit\u00ea Interministerial de Desintrus\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas. O comit\u00ea funciona no \u00e2mbito do MPI e passou a contar com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, que coordena, por exemplo, a desintrus\u00e3o das terras Apyterewa e Trincheira Bacaj\u00e1.<\/p>\n “O comit\u00ea desenvolveu uma metodologia de crit\u00e9rios para desintrus\u00e3o e as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas em colegiado pelos representantes de diferentes minist\u00e9rios”, disse o MPI. “Essas terras em voga est\u00e3o entre as dez primeiras.” A pasta n\u00e3o informou a ordem de prioridades nem a lista completa dos territ\u00f3rios com a\u00e7\u00f5es previstas porque considera os dados como atos preparat\u00f3rios sigilosos para opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Entre os crit\u00e9rios levados em conta para defini\u00e7\u00e3o de prioridades e urg\u00eancias, segundo o minist\u00e9rio, est\u00e3o presen\u00e7a de povos isolados ou de recente contato, inseguran\u00e7a alimentar, emerg\u00eancia de sa\u00fade e potencial conflito interno entre ind\u00edgenas.<\/p>\n A op\u00e7\u00e3o pela desintrus\u00e3o inicial de Apyterewa e Trincheira Bacaj\u00e1 levou em conta tamb\u00e9m quest\u00f5es log\u00edsticas, conforme o MPI.<\/p>\n A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia disse, em nota, que atua em desintrus\u00f5es por haver necessidade de interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, uma atribui\u00e7\u00e3o da pasta. “No \u00e2mbito do governo federal, as a\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o s\u00e3o planejadas, coordenadas e operacionalizadas pelo comit\u00ea interministerial”, afirmou.<\/p>\n S\u00c9RIE DE REPORTAGENS<\/span><\/p>\n O primeiro cap\u00edtulo de “Cerco \u00e0s aldeias”, em junho, mostrou a realidade de duas aldeias da Terra Ind\u00edgena Kayap\u00f3 que est\u00e3o cercadas por garimpos ilegais. A explora\u00e7\u00e3o chegou muito perto das comunidades Gorotire e Turedjam. A entrada de escavadeiras e caminh\u00f5es s\u00f3 ocorre mediante pagamento de taxas a grupos de ind\u00edgenas.<\/p>\n A terra kayap\u00f3 \u00e9 a que possui mais garimpos no Brasil, levando-se em conta a extens\u00e3o das \u00e1reas abertas para a explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro num territ\u00f3rio demarcado.<\/p>\n No segundo cap\u00edtulo, publicado em outubro, a reportagem mostrou que garimpos desorganizam comunidades da Terra Ind\u00edgena Munduruku. As invas\u00f5es geram conflitos internos, engolem ro\u00e7as das aldeias, enlameiam os rios, despejam merc\u00fario na \u00e1gua e adoecem os ind\u00edgenas, com avan\u00e7o de mal\u00e1ria e diarreia.<\/p>\n O mais grave, por\u00e9m, \u00e9 o aumento de casos de crian\u00e7as e mulheres com doen\u00e7as neurol\u00f3gicas, o que pode estar conectado \u00e0 intoxica\u00e7\u00e3o por merc\u00fario. Meninos e meninas mundurukus t\u00eam retardo mental grave e atraso de desenvolvimento, um quadro que pode estar associado \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o das m\u00e3es pelo metal e que precisa de investiga\u00e7\u00e3o, segundo profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n O terceiro cap\u00edtulo da s\u00e9rie foi veiculado em dezembro e mostrou que o garimpo ilegal n\u00e3o cerca apenas aldeias de um pequeno territ\u00f3rio dos nambikwaras em Mato Grosso, mas tamb\u00e9m o posto de vigil\u00e2ncia da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), reaberto na Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9 dois anos atr\u00e1s.<\/p>\n A terra Sarar\u00e9 foi o segundo territ\u00f3rio com mais alertas de garimpo em 2023. Cerca de 2 mil invasores atuam todos os dias em garimpos que s\u00e3o verdadeiras invas\u00f5es, com restaurantes, prost\u00edbulos, barracos e acampamentos.<\/p>\n Ali, a explora\u00e7\u00e3o ilegal do min\u00e9rio conta com modalidades de devasta\u00e7\u00e3o n\u00e3o vistas em outros territ\u00f3rios invadidos. Al\u00e9m de escavadeiras hidr\u00e1ulicas e dragas, garimpeiros usam explosivos para abertura de t\u00faneis na Serra da Borda e moinhos a motor para garimpagem em blocos de pedras desprendidos na serra. A aldeia Serra da Borda \u00e9 uma das que est\u00e3o cercadas por invasores.<\/p>\n