(FOLHAPRESS) – Empresas de planos de sa\u00fade pretendem levar \u00e0 ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) uma proposta de altera\u00e7\u00e3o no rol de cobertura para o tratamento de pacientes com TEA (transtorno do espectro autista) e outros TGDs (transtornos globais do desenvolvimento), segundo a Abramge, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane mais de cem companhias do setor.<\/p>\n
A sugest\u00e3o, de acordo com Cassio Ide Alves, superintendente-m\u00e9dico da Abramge, \u00e9 que seja criada uma linha de cuidado com diretrizes mais detalhadas do que aquelas que s\u00e3o aplicadas hoje para os tratamentos.<\/p>\n
O setor se queixa das mudan\u00e7as regulat\u00f3rias adotadas nos \u00faltimos anos pela ANS, como a resolu\u00e7\u00e3o que tornou obrigat\u00f3ria a cobertura de qualquer t\u00e9cnica ou m\u00e9todo indicado pelo m\u00e9dico assistente e a libera\u00e7\u00e3o de consultas ilimitadas em terapias como fonoaudiologia e psicologia.<\/p>\n
Para a FenaSa\u00fade, as medidas n\u00e3o estipularam condi\u00e7\u00f5es para o uso adequado do sistema e abriram brechas para a ocorr\u00eancia de fraudes e abusos, al\u00e9m de gerar falta de profissionais capacitados para atender \u00e0 demanda e aumento de custos.<\/p>\n
A ANS diz que vem se reunindo com representantes das empresas e da sociedade para debater quest\u00f5es ligadas ao acesso e \u00e0 sustentabilidade do setor diante das demandas dos benefici\u00e1rios com TGD.<\/p>\n
Em uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada em outubro do ano passado com centenas de participantes, a FenaSa\u00fade apresentou casos de pacientes com sobrecarga de hor\u00e1rio, como uma prescri\u00e7\u00e3o para mais de 80 horas semanais de atendimento para um benefici\u00e1rio de 8 anos de idade em m\u00faltiplos tratamentos com o mesmo fim terap\u00eautico, al\u00e9m de solicita\u00e7\u00f5es de cobertura para t\u00e9cnicas sem evid\u00eancia cient\u00edfica.<\/p>\n
“Na ocasi\u00e3o, representantes da reguladora e de conselhos profissionais ressaltaram o aumento do n\u00famero de atendimentos aos consumidores com TGD e a import\u00e2ncia do acompanhamento integral e de qualidade a eles, o que reduz agravamento de problemas, e, por consequ\u00eancia, a eleva\u00e7\u00e3o de custos com tratamentos e procedimentos de valor mais elevado”, afirma a ANS, em nota.<\/p>\n
Segundo Cassio Alves, antes de levar suas propostas, a Abramge vai aguardar uma manifesta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia sobre a audi\u00eancia. Na opini\u00e3o dele, o pa\u00eds atravessa um momento de vazio regulat\u00f3rio.<\/p>\n
“H\u00e1 in\u00fameras terapias com horas em demasia, que n\u00e3o fazem bem para a crian\u00e7a. Vemos muitas distor\u00e7\u00f5es que, independentemente do desperd\u00edcio, acabam prejudicando a seguran\u00e7a do paciente. Precisamos qualificar o acesso ao tratamento com evid\u00eancia cient\u00edfica, com uma linha de cuidado, um protocolo. Se tivermos uma diretriz de uso racional qualificada, como se usa no mundo todo, cortam-se esses desperd\u00edcios”, diz Alves.<\/p>\n
A iniciativa preocupa representantes de pacientes e ocorre no momento em que tamb\u00e9m crescem as queixas sobre a assist\u00eancia prestada pelos planos.<\/p>\n
“N\u00e3o consideramos adequada a chamada linha de cuidado. O autismo \u00e9 um espectro, portanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um par\u00e2metro \u00fanico de cuidado quando consideramos que h\u00e1 variados graus de suporte e individualidades. As pr\u00f3prias operadoras j\u00e1 adotam esse entendimento de individualiza\u00e7\u00e3o ao negar ou conceder horas de atendimento terap\u00eautico, por exemplo, no \u00e2mbito de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Padroniza\u00e7\u00e3o, nesse contexto, \u00e9 uma forma irrespons\u00e1vel de corte de custos”, afirma em nota a assessoria da deputada estadual Andrea Werner (PSB), que tamb\u00e9m preside a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A deputada tem sido uma das principais porta-vozes de pacientes em tratamento que tiveram seus planos cancelados unilateralmente por operadoras no ano passado. Entre abril e maio, o gabinete dela recebeu cerca de 200 den\u00fancias sobre rescis\u00e3o unilateral, a maioria envolvendo crian\u00e7as com autismo, c\u00e2ncer e epilepsia.<\/p>\n
“\u00c9 importante destacar que linhas de tratamento devem ser definidas em discuss\u00e3o com a sociedade e conselhos de profissionais de sa\u00fade, como Cremesp, Conselho Federal de Psicologia ou mesmo pela Anvisa, quando h\u00e1 necessidade de uso de medicamentos, e n\u00e3o unilateralmente, por empresas e uma ag\u00eancia que regula presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, diz, em nota.<\/p>\n
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