O governo deve relan\u00e7ar o programa emergencial de cr\u00e9dito a pequenas e m\u00e9dias empresas, mas, dessa vez, ser\u00e1 focado em setores mais afetados pela crise da Covid-19.<\/p>\n
A ideia \u00e9 usar como base o Peac (Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito), que funcionou no ano passado.
Na edi\u00e7\u00e3o de 2021, o volume de recursos ser\u00e1 bem menor, com previs\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos contratados, segundo o secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Da Costa.<\/p>\n
Diante do agravamento da pandemia neste ano, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) tem analisado quais pol\u00edticas de 2020 foram mais efetivas. Como a economia est\u00e1 se reaquecendo, essas medidas s\u00e3o reeditadas num formato mais enxuto.<\/p>\n
Com o Peac, isso tamb\u00e9m est\u00e1 previsto. O programa atendeu a 114,5 mil empresas, totalizando R$ 92,1 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos contratados, no ano passado, segundo o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n
A vers\u00e3o para 2021, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o ampla. “Queremos um novo Peac, mas s\u00f3 para os setores que est\u00e3o com dificuldades. N\u00e3o \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito para aqueles que n\u00e3o est\u00e3o em crise”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Da Costa informou que o governo trabalha para relan\u00e7ar o programa ainda em junho.<\/p>\n
Setores como turismo, eventos, transportes rodovi\u00e1rios relacionados a turismo devem ser contemplados. O time de Guedes finaliza um pente-fino na avalia\u00e7\u00e3o do desempenho de cada setor da economia para selecionar as empresas que ter\u00e3o direito \u00e0 ajuda.<\/p>\n
Pelo programa, no formato do ano passado, o governo oferecia garantias \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras em caso de concess\u00e3o de cr\u00e9dito a pequenas e m\u00e9dias empresas. Ent\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es financeiras tinham mais seguran\u00e7a para emprestar, pois o Peac reduzia o risco de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Para isso, foram usados recursos do FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), administrado pelo BNDES. Esse modelo deve ser replicado na nova vers\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo em 2021 \u00e9 o mesmo: ampliar o acesso a cr\u00e9dito para empresas que se enquadram no programa. Os crit\u00e9rios devem ser semelhantes ao do ano passado, quando o p\u00fablico-alvo foi empresas com faturamento entre R$ 360 mil at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, a reedi\u00e7\u00e3o desta medida n\u00e3o estava nos planos do governo. Mas os pedidos da iniciativa privada e o avan\u00e7o da pandemia, principalmente a partir de mar\u00e7o, fizeram o governo come\u00e7ar a planejar um novo f\u00f4lego para empres\u00e1rios por meio do cr\u00e9dito.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em pol\u00edtica permanente.<\/p>\n
Com essa medida, s\u00e3o atendidas companhias com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. Por isso, o governo quer relan\u00e7ar o Peac, que cobre as m\u00e9dias empresas.<\/p>\n
Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro citou que alguns setores, como bares e restaurantes, foram socorridos pelo Pronampe.
“Hoje [quarta] mesmo sancionamos a nova lei do Pronampe, agora permanente, que pode destinar a v\u00e1rios setores at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es, onde 20% ser\u00e1 destinado ao setor de eventos”, declarou o presidente.<\/p>\n
Com esse volume de recursos, Da Costa espera que cerca de 300 mil empresas sejam beneficiadas pelo programa.
Em 2020, na primeira rodada, foram 516 mil opera\u00e7\u00f5es, com um valor total financiado de R$ 37,5 bilh\u00f5es. Portanto, a vers\u00e3o de 2021 tamb\u00e9m foi enxugada.<\/p>\n
Os empr\u00e9stimos podem ser de at\u00e9 30% da receita bruta das empresas registrada no ano anterior ou, no caso de neg\u00f3cios com menos de um ano de funcionamento, de at\u00e9 50% do seu capital inicial.<\/p>\n
A taxa de juros praticada deve ser a Selic acrescida de 6% para opera\u00e7\u00f5es contratadas at\u00e9 31 de dezembro. Nos empr\u00e9stimos feitos pelo Pronampe at\u00e9 o final do ano passado, o \u00edndice era de Selic mais 1,25%.<\/p>\n
Mesmo com o aumento dos juros, o programa ainda \u00e9 vantajoso, explicou Da Costa. Isso porque as taxas s\u00e3o mais baixas que as praticadas no mercado. A inadimpl\u00eancia na rodada do ano passado est\u00e1 abaixo de 5%, destacou ele.<\/p>\n
“O primeiro objetivo do Pronampe, que \u00e9 o mais importante, \u00e9 ajudar aquelas empresas que ainda est\u00e3o em dificuldade. Agora, alguns setores j\u00e1 est\u00e3o bem. Mas outros ainda est\u00e3o com dificuldades, especialmente de servi\u00e7os. O segundo objetivo \u00e9 ajudar, na retomada [da economia], essas empresas que precisam de cr\u00e9dito para atender a demanda”, afirmou o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Empres\u00e1rios cobravam o governo para que o Pronampe e o programa voltado a pequenas e m\u00e9dias empresas (Peac) fossem lan\u00e7ados novamente em 2021 por causa da nova onda da Covid-19. Esse foi apresentado novamente nesta semana pela CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), que divulgou um documento com propostas para o pa\u00eds enfrentar a crise.<\/p>\n