A Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso informou que vem buscando aprimorar o trabalho de aux\u00edlio administrativo e jur\u00eddico aos migrantes que chegam de diversos pa\u00edses do mundo no Estado, principalmente em Cuiab\u00e1. Segundo o relat\u00f3rio, a atua\u00e7\u00e3o ficou mais intensa a partir de 2010, ap\u00f3s o terremoto que devastou a capital do Haiti, Porto Pr\u00edncipe.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio executivo da Defensoria em Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, explica que a quest\u00e3o dos migrantes \u00e9 uma problem\u00e1tica sempre presente, embora os grupos populacionais variem com o passar do tempo. De acordo com ele, al\u00e9m de outros assistidos, atualmente a Defensoria tem atendido um grupo de pessoas ind\u00edgenas da etnia Warao, oriundas da Venezuela que chegaram ao estado h\u00e1 poucos meses. Ap\u00f3s terem sido expulsos de suas terras naquele pa\u00eds, ingressaram no Brasil que era a fronteira mais pr\u00f3xima.<\/p>\n
\u201cA vulnerabilidade \u00e9 maior porque existe prote\u00e7\u00e3o legal apenas para migrantes e para ind\u00edgenas brasileiros, mas n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que proteja \u201cind\u00edgenas migrantes\u201d. Eles est\u00e3o em um limbo do Direito e por isso n\u00e3o est\u00e3o conseguindo apoio de nenhuma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o momento. Por essa raz\u00e3o, come\u00e7amos, no final do ano passado a visitar e manter contato com essa popula\u00e7\u00e3o para entender todas as suas demandas e planejar uma estrutura para atend\u00ea-los n\u00e3o s\u00f3 individualmente, mas tamb\u00e9m de maneira coletiva\u201d, destacou Clodoaldo, atrav\u00e9s da assessoria.<\/p>\n
O defensor p\u00fablico, hoje aposentado, Roberto Vaz Curvo, teve atua\u00e7\u00e3o preponderante junto aos migrantes. Ele intermediou reuni\u00f5es entre os refugiados e representantes de Poderes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e idealizou o Curso de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos para Forma\u00e7\u00e3o de Defensores Populares, que promoveu diversas palestras educativas sobre a legisla\u00e7\u00e3o brasileira para a comunidade haitiana residente em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Na \u00e9poca ele era defensor e Coordenador de Direitos Humano da institui\u00e7\u00e3o. O defensor lembra que em 2015 foi o ano mais complicado, cerca de 4 mil haitianos estavam no estado e desses, dois mil em Cuiab\u00e1. A maioria veio para atender as obras da Copa de 2014, mas depois, buscaram alternativas em todos os ramos, principalmente nos de servi\u00e7os, por meio de capacita\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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